TJSP 24/11/2022 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3636
3000
JULGO EXTINTA a ação em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. À míngua de interesse
recursal declaro transitada em julgado esta sentença, e, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento eletrônico
do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente, conforme postulado (fls. 250/251) Após, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB 323971/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP),
RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP)
Processo 1011768-83.2022.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria de Fátima Sousa Melmaschio - - Darci Luiz Delmaschio - Vistos. 1.Fls. 59 - Nos termos do Comunicado 2516/2019 do
CSM, recolha o autor as custas relativas as despesas de serviço de impressão de documentos no valor de R$-16,00 (código
434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada CPF ou CNPJ (para cada exercício no caso de pessoa jurídica
da DRF), em cinco dias. 2.Sem prejuízo, esclareça qual a finalidade das custas das diligencias do oficial de justiça (fls. 60/62),
no mesmo prazo. 3. Int. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 1012161-08.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARCELO, registrado
civilmente como Marcelo Antonio Pereira - Vistos. Fls. 129/132 Recebo os quesitos apresentados pelo INSS. Anote-se. Após,
aguarde-se o depósito dos honorários periciais por vinte dias. Int. - ADV: MARCELO BRITO BIANCHI (OAB 417801/SP)
Processo 1012220-93.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Manoel Vivaldo Noia - Shirley Ferreira Rodilha Noia - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo, no prazo legal. - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA ROCHA
(OAB 296441/SP)
Processo 1012562-07.2022.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda. - Vistos. Fls. 72/83 Homologo o acordo a que chegaram as partes para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos, e como consequência
suspendo a ação nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.Consigno que os autos deverão permanecer em arquivo,
cabendo ao exequente, oportunamente, comunicar o integral cumprimento da avença. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO
DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1012638-36.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos.
Fls. 246/250 Indefiro a pretensão, por que não está regulamentada e, não há previsão legal. No mais, esclareça a que se refere
a diligência do oficial recolhida, em cinco dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB 226480/RJ)
Processo 1013525-49.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Empirica Creditas Auto Ii - Vistos. Fls. 220/225 Nos termos da manifestação do autor,
desentranhe-se e adite-se o mandado (fls. 215/216) pra integral cumprimento , inclusive quanto a intimação do réu para informar
o paradeiro do veículo. O autor deverá acompanhar e fornecer os meios necessários ao Oficial de Justiça, para o integral
cumprimento da liminar. Defiro a ordem de arrombamento e reforço policial, caso verificado pelo Oficial. Autorizo a realização
das diligências, se necessário for, nos termos do artigo 212 e parágrafos do CPC. Int.Cumpra-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1013694-02.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gyan Marcos Zancheta Bottega
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 161/174 Ciência ao réu. Fls. 176 Defiro ao réu o prazo de quinze
dias para juntada dos comprovantes de contratação das tarifas administrativas contratadas, para a produção da prova. Int. ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB 432453/SP)
Processo 1013849-78.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. Fls.254/268 Diante da comprovação do encaminhamento dos oficios , aguarde-se as respectivas respostas por trinta
dias. Fls. 269/272 Ciência ao exequente. Int. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANDRE LUIS FULAN
(OAB 259958/SP)
Processo 1016068-88.2022.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Hesa 123 Investimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Em que pese o requerimento de fls. 199, as diligências realizadas nos autos (judicial e
extrajudicial), não demonstram que os réus encontram-se em lugar incerto. Informe o autor se insiste na pretensão (localização
de endereços dos réus). Intime-se. - ADV: THELMA SILANO RAMOS DI STASI (OAB 190106/SP)
Processo 1016430-90.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - André Luiz de
Medeiros - - Sandra Vieira de Medeiros - Premium Bv Investimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Vista à parte contrária pelo
prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil). Outrossim, deverá a serventia certificar
nos autos o valor devido título de preparo e o valor recolhido, conforme determina o Provimento CG 01-2020. Após, ou decorrido
o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: ESTER COMODARO
CARDOSO (OAB 310283/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP)
Processo 1016986-73.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - IGNACIO GONZALO BRAULIO
GAZMURI MUNOZ - Ciência à parte interessada que a carta precatória está disponível para remessa, ressalte-se que é
facultado a parte a distribuição da carta nos termos da Resolução nº 551/2011. Este procedimento permitiráao interessado
conhecer imediatamente o número da carta precatória e seuacompanhamento via e-Saj. Deverá ser comprovadonoprazode10
diasadistribuição da Carta Precatória por meiodepeticionamento eletrônico ou o recolhimentodetaxas edespesas processuais
para emissão pelo cartório, observados os termos do COMUNICADO CG Nº 1951/2017 - ADV: EDILSON JAIR CASAGRANDE
(OAB 166027/SP)
Processo 1017085-62.2022.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva
Ltda - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Barbara Cristina Viana - Vistos. Fls. 109/110 Considerando que o referido protocolo
da defesa, informado pela ré não foi localizado no sistema, junte os embargos monitórios e referidos documentos novamente
nestes autos, para decisão. Prazo de dez dias. Int. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), RAULMIDA
ROZA CORREA (OAB 138104/SP)
Processo 1017163-90.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silicomex Importação
e Exportação Ltda - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Como
já solicitado em outras oportunidades, para o levantamento do valor depositado às fls. 387, apresente o autor o formulário
devidamente preenchido para a expedição do MLE em seu favor. Quanto ao outro valor depositado às fls. 356, o interessado
deverá requerer o seu levantamento, com a apresentação do respectivo formulário. Manifestação em cinco dias. Nada sendo
apresentado, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIELLE TUFANI ALONSO (OAB 95521/RJ), PATRÍCIA
SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP)
Processo 1017877-16.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos - Para citação recolha as custas pertinentes - ADV: FRANCISCO CÉSAR DE
OLIVEIRA MARQUES (OAB 165243/SP)
Processo 1018000-14.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago dos
Santos Martins - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. Vista à parte contrária pelo prazo legal,
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