TJSP 24/11/2022 - Pág. 946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022
EXECTDO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3636
946
: T.H.S.O.
VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0541/2022
Processo 0014142-64.1999.8.26.0286 (286.01.1999.014142) Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - andamento - ADV:
Processo 0014143-49.1999.8.26.0286 (286.01.1999.014143) Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - andamento - ADV:
Processo 0014160-85.1999.8.26.0286 (286.01.1999.014160) Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - andamento - ADV:
Processo 0014518-50.1999.8.26.0286 (286.01.1999.014518) Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - andamento - ADV:
Processo 0014541-93.1999.8.26.0286 (286.01.1999.014541) Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - andamento - ADV:
Processo 0014541-93.1999.8.26.0286 (286.01.1999.014541) Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - andamento - ADV:
Processo 0014565-24.1999.8.26.0286 (286.01.1999.014565) Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - andamento - ADV:
Processo 0014643-18.1999.8.26.0286 (286.01.1999.014643) Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - andamento - ADV:
Processo 0014755-84.1999.8.26.0286 (286.01.1999.014755) Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - andamento - ADV:
Processo 0014789-59.1999.8.26.0286 (286.01.1999.014789) Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - andamento - ADV:
Processo 0015011-27.1999.8.26.0286 (286.01.1999.015011) Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - andamento - ADV:
Processo 0015645-23.1999.8.26.0286 (286.01.1999.015645) Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - andamento - ADV:
Processo 0016967-78.1999.8.26.0286 (286.01.1999.016967) Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - andamento - ADV:
Processo 0016994-61.1999.8.26.0286 (286.01.1999.016994) Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - andamento - ADV:
Processo 0017003-23.1999.8.26.0286 (286.01.1999.017003) Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - andamento - ADV:
Processo 0017016-22.1999.8.26.0286 (286.01.1999.017016) Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - andamento - ADV:
Processo 0017026-66.1999.8.26.0286 (286.01.1999.017026) Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - andamento - ADV:
Processo 0017044-87.1999.8.26.0286 (286.01.1999.017044) Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - andamento - ADV:
Processo 0017062-11.1999.8.26.0286 (286.01.1999.017062) Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - andamento - ADV:
Processo 0018843-68.1999.8.26.0286 (286.01.1999.018843) Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - andamento - ADV:
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
RENATA BARROS GRETZITZ (OAB
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sobre Circulação
132206/SP)
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0542/2022
Processo 0003723-13.2021.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.S. Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 167/169. Expeça-se mandado de prisão, em regime aberto, fixando as seguintes condições:
a) Não frequentar lugares de duvidosa reputação; b) recolher-se em sua residência às 22:00 horas e alí permanecer nos dias
de folga; c) não se ausentar da comarca onde reside, sem prévia autorização do Juízo; d) Comparecer a Juízo bimestralmente,
a fim de informar e justificar suas atividades; e e) informar ao juízo no prazo de até 48 horas eventual alteração de endereço.
Após, com a juntada do mandado devidamente cumprido, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-se ao Juízo das
Execuções Criminais competente. Int. - ADV: PAULA SARMENTO PENNA (OAB 121071/SP)
Processo 0012222-84.2001.8.26.0286 (286.01.2001.012222) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - redistribuição - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP)
Processo 0012598-07.2000.8.26.0286 (286.01.2000.012598) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu redistribuição - ADV: VERA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 39162/SP)
Processo 0012670-91.2000.8.26.0286 (286.01.2000.012670) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu redistribuição - ADV: VERA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 39162/SP)
Processo 0012688-78.2001.8.26.0286 (286.01.2001.012688) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - redistribuição - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP)
Processo 0012695-70.2001.8.26.0286 (286.01.2001.012695) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - redistribuição - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP)
Processo 0012704-32.2001.8.26.0286 (286.01.2001.012704) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º