TJSP 25/11/2022 - Pág. 118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3637
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2279434-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000258-29.2018.8.26.0659; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Agravante: Abelice
Pereira Bastos Durães; Advogado: Eduardo Otavio Gois (OAB: 298206/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Gustavo Kensho Nakajum (OAB: 201303/SP)
2279450-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500482-45.2022.8.26.0601; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de
Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP); Agravado: Construtora Sua Casa Ltda ME
2279454-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041620-16.2022.8.26.0224; Assunto: Gratificação de Incentivo;
Agravante: Rosimeire de Oliveira Campos e outros; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravado: Estado de
São Paulo
2279462-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500594-14.2022.8.26.0601; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de
Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP); Agravado: Alexandre de Faria
2279463-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0004163-72.2022.8.26.0286; Assunto: Cirurgia; Agravante: Santa Ana Borin de Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670/SP); Agravado: Município de Itu; Advogado: Damil Carlos
Roldan (OAB: 162913/SP); Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP)
2279469-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013138-23.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Elektro Redes S/A; Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB: 22265/PE);
Agravado: Rede Família de Televisão Comunicação Ltda; Advogado: Ricardo Santos de Azevedo (OAB: 199685/SP); Advogado:
Rodrigo Pereira Adriano (OAB: 228186/SP); Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Diretor da
Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
2279472-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500615-87.2022.8.26.0601; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Socorro; Advogado:
Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP); Agravado: Bruna Bonetti Melo ME
2279476-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500574-23.2022.8.26.0601; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP); Advogada: Lauren Salgueiro Bonfá (OAB:
219197/SP); Advogado: Alexandre Paiva Marques (OAB: 150102/SP); Advogada: Carolina Mantovani Bovi Zanesco (OAB:
213628/SP); Advogada: Daniela Moreira (OAB: 250394/SP); Agravado: Jacira Maria Niero
2279479-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1004128-91.2017.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Reclamante: Nehy da Silva Martini; Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/
SP); Reclamado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador);
Reclamado: Colendo Colégio Recursal do Foro Central da Comarca de São Paulo
2279482-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001376-31.2020.8.26.0510; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Elektro Redes S/A; Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB: 22265/PE);
Agravado: Mastergás Comércio Transporte e Distribuição de G.l.p. Rio Claro Ltda; Advogado: Helton Vitola (OAB: 266713/SP)
2279483-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500592-44.2022.8.26.0601; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Agravado: Marcos Paulo
Marinho
3007560-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0026891-05.2017.8.26.0506; Assunto:
Aposentadoria; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP); Agravado: Ivens
Cezar Rosa; Advogada: Ana Paula Ackel Rodrigues de Oliveira (OAB: 150596/SP); Advogado: Gustavo Cabral de Oliveira (OAB:
160929/SP); Interessado: Ivana de Freitas Rosa e outro; Advogada: Ana Paula Ackel Rodrigues de Oliveira (OAB: 150596/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º