TJSP 25/11/2022 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3637
1330
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Leme - Relator: Desª.:
Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Embargte: Paulo Sérgio Ribeiro e outro - Embargdo: Noél Lazaro Taufic Luiz e outro - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Daniel de Palma Petinati (OAB: 234618/SP) (Fls: 97) - Advogado: Claudio Grossklaus (OAB:
132363/SP) (Fls: 9)
1004923-20.2021.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Relator: Des.: Ricardo Pessoa
de Mello Belli - Apelante: Adriana da Costa Santos Dias e outro - Apelada: Geraldina Vieira de Oliveira (Espólio) e outros Negaram provimento à apelação, por votação unânime. - Advogada: Ana Flávia de Azevedo Ramos (OAB: 417455/SP) (Fls:
85) - Advogada: Marisa Aparecida Migli (OAB: 130744/SP) (Fls: 85) - Advogada: Ana Teresa Rodrigues Mendes (OAB: 294756/
SP) (Fls: 9)
1005781-12.2022.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Relator: Desª.: Cláudia Grieco
Tabosa Pessoa - Apelante: Nathiele Stephanie Garcia Bispo (Justiça Gratuita) - Apelado: Avon Cosméticos Ltda - Negaram
provimento à apelação, com observação, por votação unânime. - Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP)
(Fls: 28) - Advogado: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) (Fls: 104)
1006160-05.2016.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator:
Desª.: Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Embargte: Banco Itaucard S/A - Embargdo: Rodolfo Marchini Filho (Justiça Gratuita)
- Acolheram os embargos, sem efeitos modificativos. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Advogado: Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) - Advogada: Cesarina Maria Sibin Ferreira (OAB: 67560/SP)
1006353-49.2022.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Cláudia Grieco
Tabosa Pessoa - Apelante: Andrea Costa de Freitas - Apelado: Tam Linhas Aéreas S/A - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: 445473/SP) (Fls: 9) - Advogado: André Luís Dias Soutelino (OAB:
135086/RJ) (Fls: 9) - Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) (Fls: 155)
1006383-07.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Pessoa
de Mello Belli - Apelante: Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados - Apelado: Admir José Roveri - Interessado: Itaú
Unibanco S/A - Deram provimento ao reexame, para modificar parcialmente o acórdão recorrido, dando provimento à apelação.
V.U. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 569) - Advogada: Alexandra Pontes Tavares de Almeida
(OAB: 126787/SP) (Fls: 569) - Advogada: Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) (Fls: 569) - Advogado: Paulo Roberto
Brunetti (OAB: 152921/SP) (Fls: 16)
1006701-12.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
João Camillo de Almeida Prado Costa - Apelante: Leticia Oliveira Curtulo Pantaleão (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - O advogado da apelante desistiu do pedido de sustentação oral.
Deram parcial provimento à apelação, por votação unânime. - Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) (Fls:
30) - Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) (Fls: 161) - Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB:
155456/SP) (Fls: 161)
1006771-02.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Cláudia Grieco
Tabosa Pessoa - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: João Maciel da Silva Oliveira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogada: Tassia de Tarso da Silva Franco
(OAB: 434831/SP) (Fls: 20)
1007307-88.2021.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Relator: Desª.: Daniela Menegatti
Milano - Apelante: Fabio Junior Felix (Justiça Gratuita) - Apelado: Laroe Empreendimentos e Participações Ltda e outro - Ausente
a advogada da apelante, inscrita para sustentação oral. Deram parcial provimento à apelação, por maioria de votos, vencido o
2º Juiz, que negaria provimento ao recurso. Aplicada a técnica do art. 942 do CPC, o resultado inicial se manteve, embora o 5º
Juiz tenha aderido à divergência. O 2º Juiz declarará voto vencido. - Advogada: Claudenice da Silva Souza (OAB: 355844/SP)
(Fls: 37) - Advogado: Fábio Resende Nardon (OAB: 214303/SP) (Fls: 119)
1009875-37.2021.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Relator: Desª.: Daniela Menegatti
Milano - Apelante: Vanessa da Rocha Carvalho Ladislau (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) (Fls: 46) - Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP)
(Fls: 144)
1010709-35.2021.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Relator:
Desª.: Daniela Menegatti Milano - Embargte: Carlos Eduardo Belarmino (Justiça Gratuita) - Embargdo: Serasa S.a. - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) (Fls: 7) - Advogada: Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP)
(Fls: 7) - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP)
1016816-36.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º