TJSP 25/11/2022 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3637
2783
segredo de justiça. Se o caso, providencie a Serventia a exclusão da anotação de segredo de justiça, no cadastro do sistema. 4.
Realizada a diligência, comunique-se a origem e arquive-se. - ADV: NATHALIA KOWASLKI FONTANA (OAB 44056/PR)
Processo 1065216-21.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.M.M. - M.C.C.B. e outro - Vista à
parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SONIA REGINA MAZZI
(OAB 82818/SP), ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0938/2022
Processo 0000076-86.2019.8.26.0445 (processo principal 0008059-88.2009.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Vicente de Paula de Souza Bruno - Maria Vilma Rodrigues dos Santos - Acerca da impugnação ao cumprimento de
sentença juntado aos autos, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Cientifico o(a) advogados(a) Dr(a) Amaury
Ferrari, de que foi realizado seu cadastro no Sistema SAJ, conforme procuração juntada aos autos. - ADV: AMAURY FERRARI
(OAB 131228/SP), MARIA DONIZETI DE OLIVEIRA BOSSOI (OAB 194426/SP)
Processo 0000609-11.2020.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriana Daniela Júlio
E Oliveira Belintani - Ciência às partes acerca do oficio expedido (fls. 67/68). - ADV: ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 233049/SP)
Processo 0001037-90.2020.8.26.0445 (processo principal 1004322-45.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Condomínio - Maria Rosa das Neves Colhado e outros - José Antonio das Neves Colhado - Nos termos do Comunicado SPI
nº 47/2022, para as providencias requeridas, fica o interessado devidamente intimado para que, no prazo de 10(dez) dias,
comprove o recolhimento da taxa correspondente ao desarquivamento. Guia do fundo Especial - Código 206-2. Valor R$ 38,75
(trinta e oito e setenta e cinco centavos), sob pena de, não o fazendo a providência ficaráprejudicada.http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP), VICENTE
DE PAULA PINTO (OAB 135254/SP), JESUS NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112083/SP)
Processo 0001380-18.2022.8.26.0445 (processo principal 1001111-35.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condimínio Residencial Parque Pedra Bonita - 1. Homologo para que produzam os legais e jurídicos
efeitos o acordo em que chegaram as partes, nos termos requeridos (pp. 25/27). 2. Intime-se a parte credora para que, no prazo
de 10 (dez) dias, informe se houve inadimplemento da obrigação, presumindo-se, no silêncio, que o acordo foi cumprido e o
processo será extinto. Int. - ADV: MARCELO CLEMENTE BASTOS (OAB 143488/SP)
Processo 0002319-95.2022.8.26.0445 (processo principal 0005387-68.2013.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marli Antunes da Silva Pires - Banco do Brasil Sa - 1. Nos termos do art.
513 c.c. o art. 924, inc. II, ambos do Código de Processo Civil, em virtude da satisfação integral da obrigação pelo pagamento,
JULGO EXTINTA a fase de cumprimento da sentença. 2. Em relação às custas finais, a Serventia deverá observar o preceito
contido nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, notificandopessoalmente a parte executada para o pagamento,
considerando-se válida a intimação serecebida por terceira pessoa ou se houver noticia da mudança do endereço declinado nos
autos.Após a notificação, aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme determina o art. 1.098 e§§ do Capítulo VIII
das N.S.C.G.J., contados da juntada do aviso de recebimento aos autos. Decorrido o prazo da carta, sem prova do pagamento
nos autos, expeça a Serventia certidão para a inscrição na dívida ativa, conforme determinam as N.S.C.G.J.. 3. Observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos deste incidente com o código 61615, lançando-se nos autos da fase de conhecimento
o código de praxe. - ADV: JUNIOR PROFIRO DE SOUZA (OAB 330764/SP), MARLI ANTUNES DA SILVA PIRES (OAB 139223/
SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0003262-15.2022.8.26.0445 (processo principal 1001654-62.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.O.S. - - R.O.S. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. INTIME-SE a parte devedora para
que, no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se
vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, apresentar JUSTIFICATIVA da impossibilidade de efetuálo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo ou vindo manifestação,
intime-se a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em termos de quitação
ou de seguimento, apresentando, se o caso, planilha de cálculo atualizado, número do CPF da parte devedora para eventual
protesto ou pesquisa/bloqueio de bens e nome dos avós paternos. 4. Após, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério
Público. - ADV: ALESSANDRA GUILLON PINTO (OAB 152751/SP)
Processo 0003276-96.2022.8.26.0445 (processo principal 1000701-35.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.A.R. - S.A.F.C. - 1. Parte autora beneficiária da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante do narrado, o presente
cumprimento de sentença será processado, tendo por objeto exigir o cumprimento da obrigação pela parte executada consistente
em entregar ao exequente a filha, nas condições acertadas para a realização da visitação dele: “sábados alternados, com
retirada da menor do lar materno às 12:00 horas e devolução às 17:00 horas do mesmo dia.” 3. Assim, intime-se pessoalmente
a executada para, nos dias e horários estabelecidos no regime de convívio entre o genitor e a filha, entregar a criança a ele, sob
pena de: a) multa de R$ 1.000,00 por ato de descumprimento; b) caracterização de crime de desobediência; e c) caracterização
de alienação parental, nos termos do art. 2º, parágrafo único, inc. III da Lei 12.318/2010, o que, por sua vez, pode levar à
incidência das sanções do art. 6º da mesma Lei. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado. - ADV:
GILSON SALUM BENJAMIN JUNIOR (OAB 406347/SP), ANA PAULA SILVA TERRA (OAB 391851/SP), VANDERLEIA PINHEIRO
PINTO (OAB 255276/SP)
Processo 1000111-24.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luis Cristiano da Conceição
- Banco Votorantim S/A - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pedido de pp. 182/184.
Int. Pindamonhangaba, 24 de novembro de 2022. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - ADV: JULIANA
SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000198-77.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.A. - R.A.C. - CIENTIFICO o advogado
180012/SP - Flávio Muassab Silva Lima de que foi nomeado para atuar como curador especial e INTIMO-O para se manifestar
no processo. Deverá ainda juntar aos autos, Oficio de Indicação da OAB para futura expedição da Certidão de Honorários. ADV: ANGELA MARIA DA CRUZ GALVAO SILVA (OAB 68439/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP)
Processo 1001179-77.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Roseli Lobo de Candia - Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Fica intimada a parte devedora, por intermédio de seu advogado constituído, para recolher a
taxa judiciária relativa às custas iniciais, na devida proporção, em até 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º