TJSP 29/11/2022 - Pág. 2465 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3639
2465
Procedam-se às devidas anotações, armazenando-se o processo físico em Cartório até regulamentação específica. Em
prosseguimento, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública para manifestação em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV:
JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), JOSE CORDENONSI (OAB 102535/SP)
Processo 0001035-11.2022.8.26.0394 (processo principal 0002883-87.2009.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Comelato Nascimbem Sociedade de Advogados - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido decumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Intime-se
a Fazenda Pública,por meio do Portal Eletrônico,paraque apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios
autos. Apresentada impugnação, dê-se vista à parte autora. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SUZANA COMELATO
(OAB 155367/SP)
Processo 0001153-89.2019.8.26.0394 (processo principal 0000958-03.2002.8.26.0394) - Cumprimento de sentença FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Sa Textil Nova Odessa - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos.
Melhor revendo os autos em se tratando da Caixa Econômica Federal, constata-se que não é o caso de expedição de Oficio
Requisitório para o pagamento. Dê-se vista dos autos ao Autor para que requeira em termos de prosseguimento. Intime-se. ADV: REGINALDO CAGINI (OAB 101318/SP), ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO (OAB 99420/SP)
Processo 0001159-91.2022.8.26.0394 (processo principal 0003023-92.2007.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Comelato Nascimbem Sociedade de Advogados - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.
534 do CPC, recebo o pedido decumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda Pública,por meio do
Portal Eletrônico,paraque apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos. Apresentada impugnação,
dê-se vista à parte autora. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP)
Processo 0001161-61.2022.8.26.0394 (processo principal 0002872-58.2009.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Comelato Nascimbem Sociedade de Advogados - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido decumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Intime-se
a Fazenda Pública,por meio do Portal Eletrônico,paraque apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios
autos. Apresentada impugnação, dê-se vista à parte autora. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SUZANA COMELATO
(OAB 155367/SP)
Processo 0001163-31.2022.8.26.0394 (processo principal 0003041-45.2009.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Comelato Nascimbem Sociedade de Advogados - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido decumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Intime-se
a Fazenda Pública,por meio do Portal Eletrônico,paraque apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios
autos. Apresentada impugnação, dê-se vista à parte autora. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SUZANA COMELATO
(OAB 155367/SP)
Processo 0001165-98.2022.8.26.0394 (processo principal 0003019-55.2007.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Comelato Nascimbem Sociedade de Advogados - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido decumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Intime-se
a Fazenda Pública,por meio do Portal Eletrônico,paraque apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios
autos. Apresentada impugnação, dê-se vista à parte autora. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SUZANA COMELATO
(OAB 155367/SP)
Processo 0001167-68.2022.8.26.0394 (processo principal 0002882-05.2009.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Comelato Nascimbem Sociedade de Advogados - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido decumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Intime-se
a Fazenda Pública,por meio do Portal Eletrônico,paraque apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios
autos. Apresentada impugnação, dê-se vista à parte autora. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SUZANA COMELATO
(OAB 155367/SP)
Processo 0001169-38.2022.8.26.0394 (processo principal 0003020-40.2007.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Comelato Nascimbem Sociedade de Advogados - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido decumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Intime-se
a Fazenda Pública,por meio do Portal Eletrônico,paraque apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios
autos. Apresentada impugnação, dê-se vista à parte autora. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SUZANA COMELATO
(OAB 155367/SP)
Processo 0001169-43.2019.8.26.0394 (processo principal 1001786-25.2015.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Teixeira Fortes Advogados Associados - Vistos. Ante a ausência de
manifestação por parte do ente fazendário (fls. 69), HOMOLOGO os cálculos apresentados a fls. 3. Expeça-se ofício requisitório
para pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, I, do CPC, observando-se as normas da E. CGJESP. Intime-se. - ADV: FERNANDA
ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP)
Processo 0001172-90.2022.8.26.0394 (processo principal 1000669-28.2017.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Comelato Nascimbem Sociedade de Advogados
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido decumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Intime-se a Fazenda Pública,por meio do Portal Eletrônico,paraque apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes
próprios autos. Apresentada impugnação, dê-se vista à parte autora. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SUZANA
COMELATO (OAB 155367/SP)
Processo 0001204-32.2021.8.26.0394 (processo principal 1000985-07.2018.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Lançamento - Andrade e Franciscato Mortari Sociedade de Advogados - Vistos. A mera ausência de
procuração, sem a oportunidade da parte juntar aos autos o competente instrumento, não dá azo, de per si, à extinção do
cumprimento de sentença, como requer a municipalidade sucumbente. Deste modo, por não haver qualquer manifestação da
parte executada acerca dos valores propostos pela parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados a fls. 5. Expeça-se
ofício requisitório para pagamento (RPV), nos termos do art. 535, § 3º, I, do CPC, observando-se as normas da E. CGJESP. Sem
prejuízo, deverá a parte autora, se ainda não o fez, regularizar sua representação processual nos autos principais. Intime-se. ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP)
Processo 0001368-60.2022.8.26.0394 (processo principal 0000176-40.1995.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Federais - Rolff Milani de Carvalho - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido
decumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda Pública,por meio do Portal Eletrônico,paraque
apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos. Apresentada impugnação, dê-se vista à parte autora.
Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP)
Processo 0001422-60.2021.8.26.0394 (processo principal 0003079-28.2007.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra
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