TJSP 29/11/2022 - Pág. 502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3639
502
2281355-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público;
AMARO THOMÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1052821-77.2015.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: São Gabriel Administração, Participação
e Representação Ltda.; Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Joao de
Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP); Advogado: Jorge Henrique Campos Junior (OAB: 239103/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2281356-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 1500501-29.2020.8.26.0146; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Transzape Transportes Rodoviarios Ltda; Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB:
192691/SP); Advogado: Rodrigo Girolla (OAB: 19167/SC); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa
Lima (OAB: 100095/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2281364-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0102069-44.2006.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Natalina Bortalaia da Silva; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB:
261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Agravante: Maria Helena Semedo da Costa; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho
(OAB: 261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Agravante: Maria Ignez de Carvalho Senna; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de
Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Agravante: Maria José Morelli Biolchini; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de
Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Agravante: Maria Jose Von Atzingen de Souza; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado:
Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Maria Madalena Zocoler Galante; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Maria Theresinha Melim Gallo; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/
SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Maria Helena Nogueira de Almeida; Advogado: Nilton Dias Pereira
(OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/
SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Nigeme Cacilda Abdalla de Franca; Advogado: Nilton
Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB:
158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Olanir Giroldo Robim Dean; Advogado: Nilton
Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB:
158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Olga Eliza Cocito; Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB:
158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Rosa Fumiko Fukuya; Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB:
158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Tereza Garcia Badan; Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB:
158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Zelia Gomes da Silva Coimbra; Advogado:
Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann
Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Carmen Garcia Jorge; Advogado:
Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann
Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Gladys Jorge Balboni; Advogado:
Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann
Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Ahdene Ereno Lima; Advogado:
Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann
Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Ana Aparecida Nascimento de
Souza; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Fabiano
Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Ana Maria Pereira
dos Santos; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado:
Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Aurea
Aparecida Pissuto Fernandes Fontana; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB:
261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Agravante: Cecilia Takeko Masutani; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB:
261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Agravante: Geozilda Gomes de Campos; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB:
261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Agravante: Lourdes Apparecida Antonelli; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho
(OAB: 261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Agravante: Helen Apparecida Bracale Badan; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de
Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Agravante: Iolanda Torricelli; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho
(OAB: 261313/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º