TJSP 01/12/2022 - Pág. 117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
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- Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Vistos. Arquivem-se, anotando-se prazo para prescrição. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001780-23.2012.8.26.0238 (238.01.2012.001780) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Rodadiesel Comercial Ltda - José Wilson Reimberg e outro - Vistos. Fls. 310-311: Com razão a parte exequente. Sendo assim,
defiro o pedido da parte autora e suspendo o curso da ação pelo prazo de 30 (trinta) dias para as providencias pertinentes.
Decorrido o prazo sem requerimentos, certifiquem-se e remetam-se ao arquivo, anotando-se o prazo para início da prescrição.
Int. - ADV: LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/
SP), LUCIANA PILAR BINI ROJO CARDOSO (OAB 138120/SP)
Processo 0001864-82.2016.8.26.0238 - Desapropriação - Servidão Administrativa - FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS SA DIBRA - COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Fls. 133: Nada a prover, tendo em vista que o feito
foi sentenciado sem julgamento do mérito. Arquivem-se os autos, mediante legalidades. Int. - ADV: PEDRO ROTTA (OAB 14369/
SP), JOSE ANTONIO PENTEADO DE AGUIAR (OAB 30835/SP), JOAO FRANCISCO PENTEADO DE AGUIAR (OAB 48843/
SP), MARCIO IOVINE KOBATA (OAB 261383/SP), FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP)
Processo 0002040-95.2015.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ FRANCISCO MONTEIRO NETO - MARCOS JOSE MONTEIRO - - SIMONE APARECIDA MONTEIRO e outros - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para
dar andamento útil ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (§ 1º e inciso III do art. 485, do CPC). Int. - ADV: ABNER
LEMOS DE MORAES (OAB 216127/SP)
Processo 0002257-85.2008.8.26.0238 (238.01.2008.002257) - Inventário - Inventário e Partilha - Ines Martins Cirilo - Hewerton Martins - Benedito Waldir de Oliveira - - Tamara Godinho - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para
manifestação acerca do pedido de honorários definitivos, bem como, para dar andamento útil ao feito, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de extinção (§ 1º e inciso III do art. 485, do CPC). Int. - ADV: LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP),
CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 224415/SP), BRUNO ROGER FRANQUEIRA FERNANDES (OAB 273595/SP), VIVIANE
DE ALBUQUERQUE CACIRAGHI (OAB 283841/SP), RICARDO CAEIRO VIEIRA DE LEMOS (OAB 361888/SP)
Processo 0002461-61.2010.8.26.0238 (238.01.2010.002461) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Leinda Fortunato de
Lima - - Alexandre Correia - - Cláudia Correia - - Renato Correia - Fazenda Estadual - Vistos. Oficie-se ao Núcleo de Serviços
Especializados da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba, nos moldes definidos às fls. 683 vº. No mais, em derradeira
oportunidade, intime-se pessoalmente o requerente para que promova o recolhimento das custas em aberto, sob pena de
inscrição na dívida ativa. Prazo: 10 dias. Na inércia, providencie o quanto necessário para devida inscrição e arquivem-se
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CORNELIO GABRIEL VIEIRA (OAB 110695/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO
CARAVITA (OAB 153266/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), ANA CRISTINA CALDAS BITTENCOURT
(OAB 216005/SP)
Processo 0002510-39.2009.8.26.0238 (238.01.2009.002510) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis Pro Terra Empreendimentos Sc Ltda ( Condominio Haras Pitangueiras ) - Assim, REJEITO OS EMBARGOS, reconhecendo a
exequibilidade do título apresentado, bem como, da obrigação por ele produzida, determinando o prosseguimento da ação, em
seus ulteriores termos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo
o que entender de direito. Int. - ADV: BATISTA ATUI NETO (OAB 55113/SP), LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA (OAB
408356/SP)
Processo 0002525-95.2015.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - CENTRAL PARK
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EDILSON COSTA - Vistos. Providencie a z.serventia a regularização processual
da requerente (fls. 317). No mais, expeça-se o respectivo mandado de reintegração nos moldes já deferidos, devendo a parte
interessada entrar em contato com o Oficial de Justiça para fim de fornecer os meios para efetivo cumprimento. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS FOLLA (OAB 147771/SP), CLAUDIA CARDOSO MENEGATI MINGUCCI (OAB 252782/SP), ÉMERSON
CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB 186934/SP)
Processo 0002540-69.2012.8.26.0238 (238.01.2012.002540) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil BB Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Fl. 205: Nada a apreciar. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Em
caso de inércia por prazo superior a 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, §2º do CPC, cientificandose a parte exequente acerca do início da contagem do prazo da prescrição intercorrente. Cumpre ressaltar que o resultado de
pesquisas sem indicativos da modificação fática da situação econômica/patrimonial da parte executada não será considerado
para fim de interrupção da prescrição. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0002637-98.2014.8.26.0238 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ESTADO DE SÃO PAULO - VALDER GOMES
DA SILVA - Vistos. Fl. 241: Expeça-se o mandado de constatação nos termos pretendidos. Com o cumprimento, diga a autora
em prosseguimento e tornem conclusos. Int. - ADV: JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), SAMIRA RAQUEL
GERMANO GODINHO KITADANI SOARES (OAB 240187/SP)
Processo 0003014-74.2011.8.26.0238 (238.01.2011.003014) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Jose
Macario do Carmo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie a Serventia o encaminhamento das peças necessárias para
complementar a guia provisória. Comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça o trânsito em julgado da defesa, caso necessário.
Ao cálculo da multa, se o caso, após abra-se vista às partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo
Ministério Público. Decorrido o prazo para manifestação tornem os autos conclusos para homologação do cálculo. Certifique
a serventia se há objetos ou armas pendentes de destinação/destruição, abrindo-se vista ao MP, em caso positivo. Expeça-se
certidão de honorários, se o caso. Feitas as anotações e comunicações (IIRGD e TRE) necessárias, se em termos, arquivem-se.
Int. - ADV: VALDIONOR PLACIDO VIEIRA DA SILVA (OAB 303824/SP)
Processo 0003060-30.2003.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.L.S.S. - E.C.S. - Vistos. Tendo em
vista a redistribuição dos autos e a atuação de advogado nomeado, oficie-se à OAB local para indicação de advogado para
o exequente, M.L.S.S. Sobrevindo a indicação, intime-se o ilustre advogado para que apresente manifestação em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 dias. Cópia desta decisão servirá como ofício para a OAB local. Int. - ADV: LUIS ANTONIO
PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP), DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 0003103-68.2009.8.26.0238 (238.01.2009.003103) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lilian
Naomi Yoshizumi - Roldhen Comércio de Veículos Ltda - - Localiza Rent A Car Sa - Vistos. Fls. 375: Defiro o pedido de vista ao
autor pelo prazo de 10 (dez) dias para as providencias pertinentes. Após, aguarde-se manifestação em cartório por 15 (quinze)
dias e arquivem-se com as formalidades de praxe. Int. - ADV: PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 250338/
SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP),
PAULO ROGERIO KITADANI SOARES (OAB 189427/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP),
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0003105-33.2012.8.26.0238 (238.01.2012.003105) - Monitória - Espécies de Contratos - SR COLLECTION
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