TJSP 01/12/2022 - Pág. 3619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
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tornem conclusos. Intime-se. Paulinia, 30 de novembro de 2022. - ADV: REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA
(OAB 100867/SP), DENIS WINGTER (OAB 200795/SP), JHONATAN WILLIAN LOZADO DE OLIVEIRA (OAB 470471/SP)
Processo 1002471-90.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P.C.S.P. - Jaime Donizete
Pereira - C.C.L.A.C.B.S.U.B. - Indefiro o pedido da parte exequente tendo em vista que o acolhimento da referida pretensão iria
contra o decidido pelo acórdão de fls. 445/453. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JOSÉ
CARLOS ALVES (OAB 251709/SP), ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP), RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB 19114/GO)
Processo 1002685-08.2021.8.26.0428 - Ação Civil Pública - Agrotóxicos - Gr Indústria, Comércio e Transporte de Produtos
Quimicos Ltda - Vistos. Fls. Cumpra-se o v.Acórdão. No mais, em análise aos autos, constatei que não se tem notícias da
citação da correquerida Cristina. Assim, Solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) providências para determinar
a seguinte diligência em relação à carta precatória encaminhada àquele Juízo em 20/09/2021, distribuída sob o nº 00025844.2021.8.26.0266: ( X ) devolução, devidamente cumprida. ( ) devolução, independentemente de cumprimento. ( X ) informar
sobre o seu andamento. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE
CASTANHO DE CAMPOS (OAB 219469/SP)
Processo 1002933-37.2022.8.26.0428 - Inventário - Inventário e Partilha - Iracema das Neves Fadin - Vistos. Aguarde-se,
em Cartório, pelo prazo de trinta (30) dias, ulterior manifestação da inventariante. Sem a manifestação necessária para regular
andamento e para que os autos não permaneçam paralisados em cartório até que o interessado promova o seu competente ato,
determino que os mesmos sejam arquivados com base no comunicado 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral, esclarecendo que
esta determinação não restringirá o direito da parte que poderá, sem prejuízo, desarquivá-lo a qualquer tempo, promovendo seu
devido prosseguimento. Int. - ADV: BRENO TEIXEIRA VIEIRA (OAB 292697/SP)
Processo 1003078-30.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.S.S. - A.M.C.R. Vistos. Baixo os autos em cartório para regularização do fluxo processual, posto que nada a prover neste momento. Aguarde-se
o decurso do prazo para alegações finais, ao MP e tornem para sentença. Int. - ADV: BRUNO TADEU LUIZ DA SILVA (OAB
447142/SP), DALBERTO CARLOS BARBUTTI FILHO (OAB 420883/SP), LUANA ROSIENE DA SILVA (OAB 396281/SP)
Processo 1003092-77.2022.8.26.0428 - Guarda de Família - Guarda - F.A.R.A. - F.P. - Ao distribuidor para a respectiva
anotação/registro da reconvenção apresentada. Sem prejuízo, intime-se a requerida a apresentar réplica à contestação da
reconvenção. - ADV: ALESSANDRA MUNHOZ (OAB 198350/SP), ANA PAULA PIRES DE ALMEIDA (OAB 238924/SP)
Processo 1003322-56.2021.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.C.V. - J.P.C.V. - Vistos. Tendo em vista o pedido
de urgência e os documentos juntados, vista ao MP. Sem prejuízo, ciência à parte contrária dos novos documentos juntados aos
autos. Com o parecer ministerial, tornem com urgência. Int. - ADV: ROGERIO GADIOLI LA GUARDIA (OAB 139003/SP), DENIS
WINGTER (OAB 200795/SP)
Processo 1003332-03.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Sony Borges Santos da Silva -me - Vistos.
Encaminhe-se o ofício ao 4º CRI, instruído com a decisão-oficio de fls.155, constando a senha dos autos abaixo do cabeçalho.
Sem prejuízo, por cautela, atenda-se à solicitação do DER, oficiando-se à Concessionária Rota das Bandeiras, para que informe
se a Faixa de Domínio do DER está sendo preservada na presente ação, na área confrontante da Rodovia Professor Zereferino
Vaz - SP 332, encaminhando-se a Planta de Levantamento Planialtimétrico e Memorial Descritivo apresentados pelo requerente
às fls. 28 e 238, bem como a foto de satélite juntada com a última petição. Servirá o presente despacho como ofício, a ser
encaminhado pelo autor, comprovando-se o protocolo nestes autos. Com as manifestações, vista às partes e tornem. Int. - ADV:
CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES (OAB 86218/PR)
Processo 1003358-64.2022.8.26.0428 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 50121867120178130701 - 3.ª Vara Cível
da Comarca de Uberaba-MG) - Embala Representações Ltda - Fertilizantes Heringer S/A - Vistos. Para oitiva das testemunhas
de fls.02, designo teleaudiência para o dia 10 de abril de 2023, às 15:10 horas, que será realizada através da plataforma
Microsoft Teams. Tendo em vista a recente decisão do CNJ, no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo
0002260-11.2022.2.00.000, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, quanto ao interesse na realização da audiência de
forma presencial. Após, expeça-se mandado para intimação das testemunhas. Custas recolhidas às fls. 06/07. Oficie-se ao
juízo deprecante para ciência, servindo a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO Intime-se. - ADV: RAFAEL LARA
MARTINS (OAB 431350/SP), CRISTIANO ZAULI DE SOUZA (OAB 140795/MG)
Processo 1003466-93.2022.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M. - A.M.M. - Vistos. Fls. 38/41:
Ciente. Remetam-se os autos ao Cejusc para designação de nova audiência de conciliação. Oportunamente, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: ANDERSON BARBOSA DA COSTA (OAB 375918/SP), NATÁLIA THAYSI BIANQUI ROSA (OAB 354641/
SP)
Processo 1003863-26.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maiara Alves da Cunha - Aisne
Empreendimento Imobiliários Ltda. - Vistos. Petições e documentos retro: manifeste-se a autora quanto a suspensão do processo
requerida pela ré. Int. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), CLAUDINEI RODRIGUES DE
OLIVEIRA (OAB 236327/SP), RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), GISCARD GUERATTO LOVATTO (OAB 223402/SP),
JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 152026/RJ)
Processo 1003952-49.2020.8.26.0428 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabeth, registrado civilmente como Elizabeth
Gonçalves Barbosa Vidal - RODRIGO, registrado civilmente como Rodrigo Vidal - - GISLAINE, registrado civilmente como
Gislaine Vidal Pereira - - RAFAEL, registrado civilmente como Rafael Vidal - Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte, tornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (OAB 362905/SP)
Processo 1003960-26.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Alberto dos Santos Banco BMG S/A - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Em que pese o cumprimento pela correquerida BMG do envio do ofício ao
Banco Bradesco, até o momento não consta a resposta com documentos nos autos. Tendo em vista que o Banco Bradesco é
parte nestes autos, desnecessára a reiteração via ofício, devendo o requerido Banco Bradesco informar quanto à existência
das transferências bancárias no importe de R$12.345,00, no dia 17/08/2020 e o importe de R$ 24.286,32 no dia 19/08/2020,
confirmando se houve o recebimento das quantias na Conta nº 29396-2, agência 1997, em nome do autor, no cabeçalho
descrito, comprovando-se com os extratos, no prazo de 15 dias. Com os documentos, vista às partes e tornem. Int. - ADV:
MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), FABÍOLA APARECIDA MAITO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 310928/SP)
Processo 1003966-33.2020.8.26.0428 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - E.E.S.S. - M.S.S. - Vistos. Tendo em vista
o pedido de alimentos provisórios, ao MP. Sem prejuízo, defiro o derradeiro prazo de 10 dias aos requerido para apresentação
dos documentos indicados na decisão saneadora Após o primeiro parágrafo, tornem para apreciação dos pedidos da autora.
Int. - ADV: VITOR DIAS BRUNO (OAB 332345/SP), ROBERTA REGINA ZANCA FILIPPI (OAB 199477/SP), OSMAR VICENTE
BRUNO (OAB 114532/SP)
Processo 1004065-32.2022.8.26.0428 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.R.S.S. - Vistos. Ciência ao curador
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