TJSP 01/12/2022 - Pág. 4611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
4611
VARELA RIBEIRO (OAB 454351/SP)
Processo 1022095-84.2021.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.M.V. - Cumpra-se a sentença
de fls. 125/134. Após, aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo, preparados os autos, promova-se a extinção e
arquive-se, lançando-se a movimentação devida. - ADV: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP)
Processo 1023059-77.2021.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Andressa Ribeiro Molina
- - Andre Ribeiro Molina - Cumpra-se a sentença de fls. 40. Após, preparados os autos, promova-se a extinção e arquive-se,
lançando-se a movimentação devida. - ADV: VANDA LOBO FARINELLI DOMINGOS (OAB 263542/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0813/2022
Processo 0011925-36.2022.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003451-04.2018.8.26.0481 - 2ª Vara) - Geni
Aparecida Rodrigues Silva - Cumpra-se, servindo a presente de mandado, observando-se que o termo de renúncia se encontra
a fls. 12. Após, devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. - ADV: MURILO VALERIO ROCHA (OAB 232265/
SP)
Processo 1005261-69.2022.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Dutra Pavani - Fls.
175/179: O plano de partilha apresentado pela inventariante padece de vícios que precisam ser sanados. É que na folha
de pagamento as frações atribuídas à viúva e aos herdeiros somam 6/4 de cada bem. Intime-se, pois, a inventariante para
reapresentar as declaração e o plano de partilha, a semelhança do disposto nos arts. 620 e 653, ambos do CPC. Prazo: 15
(quinze) dias. - ADV: ANA BEATRIZ BAZAN ROLLO (OAB 465139/SP)
Processo 1016693-90.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001983-12.2019.8.26.0047 - Vara do Ofício da
Família e Sucessões) - L.G.S.R. - . - ADV: ANA GABRIELA DE GOES MONTAI (OAB 338993/SP)
Processo 1023174-64.2022.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Denise Meira França - Daniel Meira Franca - Delma Meira Franca Dundi - - Dilma Meira França - - Dirce Meira França - - Dirceu Meira França - Fls. 55/56: Defiro. Autorizo
o espólio de Ozilia Meira França, neste ato representado pela inventariante, a proceder ao licenciamento do automóvel Fiat,
Doblo Adv 1.8 Flex, placas DVO-6925, renavam 00919111084, chassi 9BD11940571044148 e da motocicleta Yamaha, YS150
Fazer SED, placa EHH6C94, renavam 00594285291, chassi 9C6KG0650E0002693 podendo para tanto praticar todos os atos
necessários, perante as repartições competentes ao fiel cumprimento da presente decisão. Expeça-se alvará com prazo de
validade de 30 (trinta) dias. Prestação de contas em 10 (dez) dias, contados do efetivo licenciamento. - ADV: MARCYUS
ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 209946/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0814/2022
Processo 0013468-12.2001.8.26.0482 (482.01.2001.013468) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ademar do
Nascimento - O formal de partilha encontra-se a disposição para retirada em cartório. - ADV: ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO
(OAB 131983/SP)
Processo 1010387-03.2022.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aristides Cerqueira Soares - Fls. 45/47:
As declarações e o plano de partilha padecem de vícios que precisam ser sanados. É que o autor da herança, Aristides Sampaio
Soares, faleceu em 17/11/2006 (fls. 09) deixando a convivente, um descendente e bens para serem partilhados. O inventariante
deverá no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentar as declarações e o plano de partilha à semelhança do disposto nos arts. 620
e 653, ambos do CPC; b) juntar a certidão existência/inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pelo
CENSEC - Centro Notarial de Serviços Compartilhados; c) juntar a certidão de óbito de Sonia Cerqueira Soares, mencionada
no item 2 de fl. 24; d) requerer o que de direito para participação do espólio de Isabel Cerqueira nesta ação; e) juntar cópia
atualizada das matrículas (nº 50.903, 50.902 e 14.000) dos imóveis arrolados. - ADV: EDNA MARQUES DA SILVA (OAB 405852/
SP)
Processo 1012156-22.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.G.F.B. - . - ADV: ALESSANDRA MILITELLO
MEIRELLES (OAB 145201/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0621/2022
Processo 1500400-39.2020.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- RAFAEL OTIMAIER - - PEDRO JOSÉ FEITOSA - - SYRLEI APARECIDA RAVELLI FEITOSA - Diante do Habeas Corpus
interposto, seguem informações em separado com a senha dos autos. - ADV: JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP),
MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP)
Processo 1503315-39.2021.8.26.0482 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Guilherme Kono Babata - Aline Francis da Silva - - Caio Augusto Bevilacqua - - Victor Pedro da Silva Santos - - Pedro Victor Olivette de Abreu - - Kaique
Fernando Silva Pereira - - RAFAEL LUCAS LIMA - - Leandro de Moraes Domingues - - Andre Seidi Inoue e outros - INDEFIRO
o pedido de Revogação da Prisão Preventiva com relação ao réu VÍTOR PEDRO. Intimem-se os defensores constituídos dos
réus GUILHERME, PEDRO VICTOR e LEANDRO DE MORAES para que apresentem suas defesas prévias, no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: RONIS JOSE SILVA (OAB 80971/PR), RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP), MARCO AURÉLIO
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 87904/PR), THIAGO MALUF (OAB 425506/SP), HELDER FERREIRA DA SILVA (OAB 424496/SP),
THIAGO ISSAO NAKAGAWA (OAB 49807/PR), ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 397395/SP), DIEGO ENEAS GARCIA
(OAB 344196/SP), JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB 294917/SP), BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 277021/
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