TJSP 01/12/2022 - Pág. 929 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
929
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1005755-52.2022.8.26.0281
CLASSE
:
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
REQTE
: M.P.E.S.P.
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501662-86.2022.8.26.0281
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3089883/2022 - Morungaba
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: Tamires Honoria Do Carmo De Oliveira Alves
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1501663-71.2022.8.26.0281
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2323776/2022 - Itatiba
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0003426-84.2022.8.26.0281
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2080671/2022 - JUNDIAI
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: LINCOLN GUILHERME MAZIERO PASCOAL
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501664-56.2022.8.26.0281
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2321634/2022 - Itatiba
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0003429-39.2022.8.26.0281
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 0935/2014 - Não Informado
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: CÍCERO JORGE DE MORAIS
VARA:
VARA CRIMINAL
Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0507/2022
Processo 0001028-67.2022.8.26.0281 (processo principal 1502985-50.2021.8.26.0544) - Insanidade Mental do Acusado Fato Atípico - Luis Ricardo Alves da Silva - Proceda a serventia a atualização do endereço do réu no cadastro de partes e
representantes. No mais, aguarde-se por 60 (sessenta) dias, a vinda do laudo do exame de Incidente de Insanidade a que foi
submetido o acusado. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP)
Processo 0001998-48.2014.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Lucas
de Carvalho Gomes - 1 - Considerando o trânsito em julgado da r. Sentença, expeça-se guia de recolhimento em nome do
sentenciado, Lucas de Carvalho Gomes (artigo 467 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça-Provimento
30/2013-CG), para cumprimento da pena restritiva de direitos encaminhando-se a Vara das Execuções Criminais ou ao Deecrim
competente, devendo ser observado pela serventia os provimentos e resoluções atinentes a guia de recolhimento. 2 - Cumpra
a Serventia o disposto nos artigos 398 e 399 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça Provimento
30/2013-CG. 3 - Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado, para efeito de Convênio PGE/OAB. 4 - ADV: VALDIR
JOSÉ PATUTTI (OAB 242895/SP)
Processo 0002329-93.2015.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Paulo Henrique de Agostini
Schiozer - No mais, proceda a INTIMAÇÃO do defensor do(s) réu(s) Paulo Henrique de Agostini Schiozer, na pessoa do Dr(ª).
Gustavo Alves Ribeiro, dos termos do V. Acórdão proferido nos autos supra, da qual fluirá prazo para interposição de eventuais
embargos ou recursos. Havendo interposição de embargos ou recurso, retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo para processamento. Decorrido o trânsito em julgado do V. Acórdão, tornem os autos conclusos para
ulteriores deliberações. - ADV: GUSTAVO ALVES RIBEIRO (OAB 288753/SP)
Processo 0002404-88.2022.8.26.0281 (apensado ao processo 1501285-05.2022.8.26.0544) (processo principal 150128505.2022.8.26.0544) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Raquel Cristina da Silva
- Decorrido o prazo fixado, intime-se novamente pela imprensa oficial (DJE), a peticionária de fls. 01/03, para no prazo legal,
apresentar contrarrazões de recurso interposto pelo Ministério Público, sob pena de ser comunicado a Ordem dos Advogados
do Brasil, para as sanções previstas no Artigo 265 do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo legal, tornem os autos
conclusos para ulteriores deliberações. - ADV: FLÁVIA YURI YOSHIMURA DINIZ (OAB 341479/SP)
Processo 0003360-07.2022.8.26.0281 (processo principal 0008215-88.2006.8.26.0281) - Reabilitação - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Fábio Franco - Vistos. Antes de analisar o pedido, junte-se folha de antecedentes criminais atualizada. Sem
prejuízo, junte a defensora a certidão estadual de distribuições criminais solicitada a fls. 22. Após, tornem ao Ministério Público.
- ADV: NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP)
Processo 0003384-35.2022.8.26.0281 (processo principal 0008289-70.2020.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Livramento Condicional - JEFFERSON DE SANTANA CANDIDO - Recebo o recurso de agravo interposto pelo representante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º