TJSP 02/12/2022 - Pág. 4273 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3642
4273
processo. Libere-se a pauta de audiência. Oportunamente, anote-se a extinção do feito no sistema SAJ. Após, aguarde-se por
noventa (90) dias, na forma estabelecida pelo Prov. CSM. 1679/10, prazo esse em que poderá a autora, querendo, retirarem
os documentos que instruíram a inicial. Expirado tal prazo, destruam-se os autos. P.I.C - ADV: JULIANA TRINTIN PERES (OAB
442658/SP)
Processo 0000769-15.2020.8.26.0452 (processo principal 1003172-71.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Vinicius Torquato Vieira Me - Toklar do Brasil Eireli - Vistos. Indefiro pesquisa junto ao sistema
Sniper em observância ao Comunicado Conjunto nº 680/2022. Indique o exequente bens passíveis de penhora, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MOTTA MAZA (OAB 359422/SP),
ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP)
Processo 0001539-37.2022.8.26.0452 (processo principal 1003036-74.2019.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Carla Regina Andrade Silva - Vistos. HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a)
autor(a), com o qual concordou a Fazenda Pública, para que surta seus jurídicos efeitos. Assim, para os fins do Art. 13, I, da
Lei 12.153/2009, e tendo em vista o Comunicado 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o
peticionamento eletrônico do incidente de RPV ou PRC, nos termos ali disciplinados, cuja distribuição será comunicada nos
presentes autos. Intime-se. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP)
Processo 0001540-22.2022.8.26.0452 (processo principal 1003276-63.2019.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Carla Regina Andrade Silva - Vistos. HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a)
autor(a), com o qual concordou a Fazenda Pública, para que surta seus jurídicos efeitos. Assim, para os fins do Art. 13, I, da
Lei 12.153/2009, e tendo em vista o Comunicado 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o
peticionamento eletrônico do incidente de RPV ou PRC, nos termos ali disciplinados, cuja distribuição será comunicada nos
presentes autos. Intime-se. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP)
Processo 0001543-74.2022.8.26.0452 (processo principal 1003559-86.2019.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Bianca Beatriz da Silva Silveira - - Carla Regina Andrade Silva - Vistos. HOMOLOGO
o cálculo apresentado pelo(a) autor(a), com o qual concordou a Fazenda Pública, para que surta seus jurídicos efeitos. Assim,
para os fins do Art. 13, I, da Lei 12.153/2009, e tendo em vista o Comunicado 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça,
providencie o exequente o peticionamento eletrônico do incidente de RPV ou PRC, nos termos ali disciplinados, cuja distribuição
será comunicada nos presentes autos. Intime-se. - ADV: BIANCA BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA (OAB 437047/SP)
Processo 0001544-59.2022.8.26.0452 (processo principal 1000114-26.2020.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Bianca Beatriz da Silva Silveira - - Carla Regina Andrade Silva - Vistos. HOMOLOGO
o cálculo apresentado pelo(a) autor(a), com o qual concordou a Fazenda Pública, para que surta seus jurídicos efeitos. Assim,
para os fins do Art. 13, I, da Lei 12.153/2009, e tendo em vista o Comunicado 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça,
providencie o exequente o peticionamento eletrônico do incidente de RPV ou PRC, nos termos ali disciplinados, cuja distribuição
será comunicada nos presentes autos. Intime-se. - ADV: BIANCA BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA (OAB 437047/SP)
Processo 0001546-29.2022.8.26.0452 (processo principal 1000108-19.2020.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Bianca Beatriz da Silva Silveira - - Carla Regina Andrade Silva - Vistos. HOMOLOGO
o cálculo apresentado pelo(a) autor(a), com o qual concordou a Fazenda Pública, para que surta seus jurídicos efeitos. Assim,
para os fins do Art. 13, I, da Lei 12.153/2009, e tendo em vista o Comunicado 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça,
providencie o exequente o peticionamento eletrônico do incidente de RPV ou PRC, nos termos ali disciplinados, cuja distribuição
será comunicada nos presentes autos. Intime-se. - ADV: BIANCA BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA (OAB 437047/SP)
Processo 0001550-66.2022.8.26.0452 (processo principal 1001644-02.2019.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Carla Regina Andrade Silva - Vistos. HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a)
autor(a), com o qual concordou a Fazenda Pública, para que surta seus jurídicos efeitos. Assim, para os fins do Art. 13, I, da
Lei 12.153/2009, e tendo em vista o Comunicado 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o
peticionamento eletrônico do incidente de RPV ou PRC, nos termos ali disciplinados, cuja distribuição será comunicada nos
presentes autos. Intime-se. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP)
Processo 0001552-36.2022.8.26.0452 (processo principal 1002625-60.2021.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Evandro Guaracy Araújo - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: VANDERLI APARECIDA PEPPE DEL POÇO (OAB 352668/SP)
Processo 0001555-88.2022.8.26.0452 (processo principal 1002846-43.2021.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Jordana Rueda Amorim - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os
cálculos apresentados às fls.23/25. Int. - ADV: VANDERLI APARECIDA PEPPE DEL POÇO (OAB 352668/SP)
Processo 0001555-88.2022.8.26.0452 (processo principal 1002846-43.2021.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Jordana Rueda Amorim - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os
cálculos de fls.23/25. Int. - ADV: VANDERLI APARECIDA PEPPE DEL POÇO (OAB 352668/SP)
Processo 0001556-73.2022.8.26.0452 (processo principal 1001912-56.2019.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Carla Regina Andrade Silva - Vistos. HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a)
autor(a), com o qual concordou a Fazenda Pública, para que surta seus jurídicos efeitos. Assim, para os fins do Art. 13, I, da
Lei 12.153/2009, e tendo em vista o Comunicado 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o
peticionamento eletrônico do incidente de RPV ou PRC, nos termos ali disciplinados, cuja distribuição será comunicada nos
presentes autos. Intime-se. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP)
Processo 0001558-43.2022.8.26.0452 (processo principal 1001477-82.2019.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Carla Regina Andrade Silva - Vistos. HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a)
autor(a), com o qual concordou a Fazenda Pública, para que surta seus jurídicos efeitos. Assim, para os fins do Art. 13, I, da
Lei 12.153/2009, e tendo em vista o Comunicado 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o
peticionamento eletrônico do incidente de RPV ou PRC, nos termos ali disciplinados, cuja distribuição será comunicada nos
presentes autos. Intime-se. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP)
Processo 1000150-97.2022.8.26.0452 - Petição Cível - Petição intermediária - Marine Cursos Integrados Ltda Me - Vistos.
Compulsando os autos verifico que o AR foi recebido por pessoa estranha. Expeça-se mandado de intimação do requerido. Int.
- ADV: MURILLO MOTTA IARALHA (OAB 390006/SP)
Processo 1000228-91.2022.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Fabiana da Silva Souza
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por FABIANA DA SILVA
SOUZA em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, para CONDENAR a ré à obrigação de fazer, consistente
em promover o bloqueio do acesso à conta invadida por terceiros, procedendo-se à devolução do acesso à autora, sob pena da
incidência de multa diária na ordem de R$ 300,00, limitada a R$ 10.000,00; e assim o faço nos termos do artigo 487, I, do CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º