TJSP 06/12/2022 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3644
2080
condenação, e com fluência de juros moratórios a partir do trânsito em julgado (art. 85. §§ 8º e 16, CPC). Cumpridas as
determinações supra, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. - ADV: WAMBIER,
YAMASAK, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB 304964/SP),
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1005403-92.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Comercial Padre Braz
Cubas - Palatte Comércio Importação e Exportação Ltda. - Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à
taxa para pesquisas on line (código 434-1 R$ 16,00 por pesquisa/pessoa), bem como o cálculo do débito atualizado, se for o
caso. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), GERSON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 257383/SP)
Processo 1005544-72.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Oliveira - - Delfino Rosa
de Oliveira - Manifeste-se a parte autora sobre certidão retro. - ADV: FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP)
Processo 1005681-49.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP), PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 00894B/PE)
Processo 1005951-73.2022.8.26.0361 - Impugnação de Crédito - DIREITO CIVIL - Banco do Brasil S/A - CAPITAL
ADMINSTRADORA JUDICIAL - Manifeste-se o administrador judicial. Int. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB
150485/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1006745-31.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Severina Pessoa da Costa - Vistos.
Manifeste-se a requerente com relação ao e-mail juntado (fl. 104), providenciando. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV:
ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP)
Processo 1007152-03.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa
para pesquisas on line (código 434-1 R$ 16,00 por pesquisa/pessoa), bem como o cálculo do débito atualizado, se for o caso. ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1007165-02.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa
para pesquisas on line (código 434-1 R$ 16,00 por pesquisa/pessoa), bem como o cálculo do débito atualizado, se for o caso. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1007433-90.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fabio Roberto de Souza Reis - Banco do
Brasil S/A - - Companhia de Seguros BB - Ciência ao requerente acerca do ofício retro. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), NICHOLAS CALDERARO LOPES (OAB 397194/SP), DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 1008257-15.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional Assis
Eireli Epp - Providencie o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça em 05 dias. - ADV: DANIELLE DE MOURA SILVA
(OAB 371740/SP)
Processo 1008726-61.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Aguarde-se por noventa dias o cumprimento da carta precatória. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1011040-48.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Neuza Monteiro - Intime-se a parte autora
pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1011285-69.2014.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - Sebastiana Maria de Oliveira - Diante da certidão da pág.332
: Manifeste-se o requerente. - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP)
Processo 1013040-84.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Peterson da Silva - Vistos. O
valor dado à causa deve ser o valor venal total que consta do espelho do IPTU exercício 2021 (ano de distribuição da ação).
Salvo engano, não consta a cópia do espelho nos autos, razão pela qual manifeste-se o requerente. Int. - ADV: JEFFERSON DE
OLIVEIRA (OAB 168919/SP)
Processo 1014547-80.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Jundiapeba Vi Marilene Martins Costa Ribeiro - Vistos. Sobre a proposta de acordo formulada às fls. 993 e 994, item 2, manifeste-se o autor, no
prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade
e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os
autos conclusos para decisão. Int. - ADV: JOEL MARTINS DE LIMA (OAB 452151/SP), MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB
408742/SP), ADILSON RIBEIRO (OAB 323292/SP)
Processo 1014561-64.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Augusto Dias D’avila - Vistos. O requerente
deverá juntar aos autos a situação referente a declaração de imposto de renda referente 2021. (folhas 148/150) Diante da cópia
do espelho do IPTU juntada à folha 147, o requerente deverá aditar a inicial referente ao valor atribuído à causa. Int. - ADV:
CRISTIANE TIEME SATO AVELAR (OAB 279937/SP)
Processo 1016474-81.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Aparecido Moizes - - Fatima Rabelo Moises
- Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita para os requerentes. Anote-se. No mais, cumpra-se a determinação de folha 74.
Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 410952/SP)
Processo 1016901-78.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabiano Pinto de Oliveira - - Juliana da Silva de
Oliveira - Vistos. Segue endereço obtido junto a Receita Federal. Manifeste-se o requerente. Int. - ADV: PAULO ROGERIO DOS
SANTOS (OAB 377450/SP)
Processo 1016956-63.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Elza Paiva de Almeida - Vistos. Defiro
o pedido retro pelo prazo de trinta dias. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ODAIR ALVES (OAB 336801/SP)
Processo 1017596-37.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de
justiça. - ADV: EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB 30217/CE)
Processo 1018482-31.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvio Roberto dos
Santos - Retificadora Motobrás Ltda - Vistos. Sobre a petição e documentos de fls. 131/137, manifeste-se a ré, no prazo de 05
(cinco) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para decisão.
Int. - ADV: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP)
Processo 1019323-89.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Localucas Comercio de
Veículos Ltda - Vistos. A concessão da tutela de urgência depende da existência de elementos que evidenciem a probabilidade
do direito alegado e a ocorrência de perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Não se evidencia, initio litis,
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