TJSP 06/12/2022 - Pág. 594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3644
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(OAB 26442/SP), CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP),
GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP), ANDERSON TORQUATO
DA SILVA (OAB 292552/SP)
Processo 1000417-75.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Gerenildo
Aparecido Duarte - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Verificada a tempestividade, recebo o recurso
inominado em ambos os efeitos. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Após o
decurso do prazo acima mencionado, com ou sem o oferecimento de contrarrazões, remetam-se, eletronicamente, os autos ao
e.Colégio Recursal, em Sorocaba, para processamento do recurso. Int. Salto de Pirapora, 01/12/2022 - ADV: FLAVIANE BATISTA
BARBOSA (OAB 295184/SP), THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/
SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), FERNANDO STEIN (OAB 26442/SP), CLEUTON DE OLIVEIRA
SANCHES (OAB 110663/SP)
Processo 1000428-07.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Elisangela
Cortijo Ciochetti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Verificada a tempestividade, recebo o recurso
inominado em ambos os efeitos. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Após o
decurso do prazo acima mencionado, com ou sem o oferecimento de contrarrazões, remetam-se, eletronicamente, os autos
ao e.Colégio Recursal, em Sorocaba, para processamento do recurso. Int. Salto de Pirapora, 01/12/2022 - ADV: GABRIELA
TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB
295184/SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), FERNANDO STEIN (OAB 26442/SP), CLEUTON DE
OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP)
Processo 1000429-89.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Benedita Antonia
Aparecida Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Verificada a tempestividade, recebo o recurso
inominado em ambos os efeitos. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Após o
decurso do prazo acima mencionado, com ou sem o oferecimento de contrarrazões, remetam-se, eletronicamente, os autos
ao e.Colégio Recursal, em Sorocaba, para processamento do recurso. Int. Salto de Pirapora, 01/12/2022 - ADV: ANDERSON
TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP), CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES
(OAB 110663/SP), FERNANDO STEIN (OAB 26442/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), FLAVIANE
BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP)
Processo 1000430-40.2021.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ana Paula Ramos
dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Ciente do V. Acórdão. Aguarde-se o início da fase
executiva. Int. Salto de Pirapora, 30 de novembro de 2022. - ADV: ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP),
PRISCILA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 382319/SP)
Processo 1000434-77.2021.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Tatiane Grego
Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Aguarde-se o início da fase executiva, pelo prazo
de trinta dias, após ao arquivo. Int. Salto de Pirapora, 01 de dezembro de 2022. - ADV: ANNY CAROLINE DE FIGUEIREDO
ARAÚJO CARBONIERI (OAB 356627/SP), PRISCILA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 382319/SP)
Processo 1000436-81.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Cristiane Paula
Milanesi Barros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Verificada a tempestividade, recebo o recurso
inominado em ambos os efeitos. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Após o
decurso do prazo acima mencionado, com ou sem o oferecimento de contrarrazões, remetam-se, eletronicamente, os autos
ao e.Colégio Recursal, em Sorocaba, para processamento do recurso. Int. Salto de Pirapora, 01/12/2022 - ADV: FLAVIANE
BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), FERNANDO STEIN (OAB
26442/SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), THIAGO
LOPES SANCHES (OAB 397820/SP)
Processo 1000440-21.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Roseli Maria
França Wesguerber - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Verificada a tempestividade, recebo o recurso
inominado em ambos os efeitos. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Após o
decurso do prazo acima mencionado, com ou sem o oferecimento de contrarrazões, remetam-se, eletronicamente, os autos
ao e.Colégio Recursal, em Sorocaba, para processamento do recurso. Int. Salto de Pirapora, 01/12/2022 - ADV: CLEUTON
DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), FERNANDO STEIN (OAB 26442/SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB
292552/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), THIAGO
LOPES SANCHES (OAB 397820/SP)
Processo 1000451-16.2021.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rita de Oliveira
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Aguarde-se o início da fase executiva, pelo prazo de
trinta dias, após ao arquivo. Int. Salto de Pirapora, 01 de dezembro de 2022. - ADV: PRISCILA APARECIDA MARQUES DE
OLIVEIRA (OAB 382319/SP), ANNY CAROLINE DE FIGUEIREDO ARAÚJO CARBONIERI (OAB 356627/SP)
Processo 1000488-77.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Graciana Jordão
Furian Benedetti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA e outro - Vistos. Ciente do V. Acórdão. Aguarde-se o
início da fase executiva. Int. Salto de Pirapora, 30 de novembro de 2022. - ADV: FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/
SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP)
Processo 1000512-08.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jamila Carla
Benedetti Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Verificada a tempestividade, recebo o recurso
inominado em ambos os efeitos. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Após o
decurso do prazo acima mencionado, com ou sem o oferecimento de contrarrazões, remetam-se, eletronicamente, os autos
ao e.Colégio Recursal, em Sorocaba, para processamento do recurso. Int. Salto de Pirapora, 01/12/2022 - ADV: FLAVIANE
BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), FERNANDO STEIN (OAB
26442/SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP), GABRIELA
TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP)
Processo 1000521-96.2022.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - 7 Logistica e Transporte Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º