TJSP 07/12/2022 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3645
2024
“so” deveria ter constado “os”. Portanto, diante da ausência de prejuízo às partes e tendo em vista que se trata de mero
erro material, retifico de ofício o penúltimo parágrafo de fl. 1912, para que onde se lê “so” leia-se como correto “os”, ficando
assim corretamente redigido o parágrafo: “Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das despesas
processuais e de honorários de advogado da parte contrária, os quais fixo em 10% do valor da causa”. No mais, permanece
a sentença de fls. 1902/1912 na forma como foi lançada. Intime-se. - ADV: MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/
SP), GLORIA TSUNEKO UYENO KOMATSU (OAB 95866/SP), EMANOEL TAVARES COSTA (OAB 36571/SP), WINSTON SEBE
(OAB 27510/SP), CLEMENTE MARIA DEZENA DA SILVA (OAB 253225/SP)
Processo 1001590-64.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Família - K.E.O.A. - Vistos. Fls. 79: Ciente. Manifestese o requerente informando o contato da parte requerida, com a finalidade de realização do estudo psicossocial nos presentes
autos. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 76. Int. Ciência ao MP. - ADV: JÚLIO CÉSAR PELIM
PESSAN (OAB 167624/SP)
Processo 1002611-12.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 1004541-02.2020.8.26.0344) - Habilitação de Crédito Inventário e Partilha - Banco do Brasil S.a. - Ismael Robles - Emanoel Machado Robles - Vistos. Fls. 118/193: Ciência as
partes da juntada do agravo de instrumento. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP),
TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE (OAB 194775/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1003091-53.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Vânia Terezinha Coelho Córdova Osvaldo Arli - Fls. 129: Ciente. Aguarde-se pela audiência. Int. - ADV: VANESSA STROWITZKI GOTO (OAB 210009/SP), TAÍS
APARECIDA JACINTO SILVEIRA (OAB 334781/SP)
Processo 1003576-87.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Teresinha dos Santos Pires - Cristiane Pires - Luciane Pires - - Emiliana Pires - - Maria Lúcia dos Santos - Vistos. Diante do decurso do prazo sem manifestação, intime-se
o inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, providenciando o
necessário ao atendimento das determinações contidas as fls. 286. Fica ressaltado, que na inércia, os autos serão remetidos ao
arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ENDRIL COUTINHO RAMOS (OAB 444891/SP), MARCUS VINICIUS
TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP), LETÍCIA SCHIAVÃO (OAB 361148/SP)
Processo 1004190-92.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elisandra Maria Basseto - Vistos.
Ciente da juntada da escritura pública de união estável entre o Sr. Jorgino e a inventariada Joana D’Arc. Diante da concordância
do Dr. Promotor de Justiça às fls. 159, homologo para que produza seus jurídicos efeitos a renúncia de fls. 109/114. Proceda o
inventariante a juntada da carta de sentença expedida no processo de fls. 71, nos termos da informação do Sr. Partidor Judicial
de fls. 140. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: VINICIUS ALBIERI JODAS (OAB 340825/SP)
Processo 1005022-38.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriano Marcos Gerlack - Aristides Pavan - - Pedro
Geraldo Pinto Figueira - - Agroz Pecuária, Indústria e Comércio de Bebidas Zurita Ltda - Vistos. Fls. 447: Ciente da juntada das
certidões. Fls. 454: Ciente da juntada da procuração. Fls. 439/442: Manifeste-se o inventariante. Int. - ADV: MELINA CHAGAS
BARROSO (OAB 381676/SP), MARTINHO OTTO GERLACK NETO (OAB 165488/SP), ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB
108973/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), CRISTIANE ZANOTI JODAS GERLACK (OAB 169650/SP)
Processo 1005270-96.2018.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diva da Silva Francisco - Jussemar
Francisco - - Jorge Luiz Francisco - - Márcia Regina Martins Francisco - Vistos. Fls. 88/91: Desarquivem-se os autos. Defiro
o ALVARÁ autorizando a inventariante DIVA DA SILVA FRANCISCO, RG 17021662-7 e CPF 157.486.328-29 a proceder a
transferência do veículo GM Corsa Wind, ano de fabricação 1997 modelo 1997, placa CGH 6210, renavam 006739200, cor
branca, registrado em nome do inventariado Bento Francisco, CPF nr. 407.933.628-49. Deverá a inventariante prestar contas
com os demais herdeiros. O presente alvará tem sua validade por 360(trezentos e sessenta) dias. Servirá a presente por cópia
digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado.
Intime-se. Após, não havendo mais atos a serem cumpridos, tornem os autos ao arquivo. - ADV: APARECIDO GRAMA GIMENEZ
(OAB 143119/SP)
Processo 1005315-32.2020.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Iracema Menzenga Colombo - Sueli Retamero
de Castro - - Cilmara Retamero de Castro - - Simone Retamero de Castro - Vistos. Fls. 387/388: Em se tratando de inventário,
por primeiro, aguarde-se a conclusão do procedimento ITCMD com a juntada da certidão homologatória. Int. - ADV: VINICIUS
OLIVEIRA VIOTTO FERRAZ (OAB 409468/SP), GLEICE TAVARES (OAB 272293/SP)
Processo 1006203-64.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana Custódio Leme Colognese Wellington Victor Colognese - - A.C.C. - Vistos. Fls. 197/198: Não obstante as alegações do peticionária, nota-se pela partilha
apresentada que a meeira e os herdeiros manifestaram interesse em doar (fl.156/161), e apontamento do Sr. Partidor de fls.
165. Nesse sentido, por ser a doação/renúncia ato pessoal e personalíssimo, deverá constar expressamente de escritura pública
ou termo judicial(cc, art. 1806). Assim sendo, poderá a doação ser realizada por simples termo com o reconhecimento de firma
do doador, ou por escritura pública de renúncia. Podendo, ainda, ser na pessoa do advogado, caso haja procuração especifica
para o ato, cabendo ao patrono tomar as providências necessárias. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA
(OAB 181596/SP), MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP)
Processo 1006416-70.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Cândida Pricila Almeida de Souza - Osvaldina de
Souza Rodrigues - - José Luís de Souza Gomes - - Paulo Valdoir de Souza - - Amim Severo Rodrigues - - Andrione de Souza
Rodrigues, - - Vilva Mara Rodrigues da Silva, e outro - Daisy Cardoso Pires - - Rubens Pires Junior - Vistos. Fls. 498/501 e
documentos, manifestem-se os herdeiros. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), FAUSTO
AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP), MARIA LUCIA GONCALVES DA SILVA (OAB 58448/SP), DOUGLAS SILVEIRA
PEREIRA (OAB 103262/RS), RAYANA MARIA MINUZZO (OAB 124871/RS)
Processo 1006501-22.2022.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Rober Cesar Cerissa - Reinaldo Cesar Cerissa
- - Rose Elaine Cerissa - Vistos. Fls. 130: Remetam-se os autos ao Sr. Partidor Judicial para conferência, verificando se foram
preservados os quinhões. Int. - ADV: JOSÉ ANDRÉ MÓRIS (OAB 255160/SP)
Processo 1006834-71.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Israel dos Santos Romero Cestari
- Tanara dos Santos Cestari - Vistos. Fls. 97: Ciente. Não havendo mais atos a serem cumpridos, arquivem-se. Int. - ADV:
EDUARDO JOSÉ RUMIN (OAB 459830/SP)
Processo 1006927-68.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.F.N. - M.G.B.N. - - R.M.B.N. Vistos. Fls. 336 e 337/339: Ciente das manifestações. Aguarde-se o prazo para manifestação da requerida M. G. de B. N., e
após vista ao MP. Intime-se. - ADV: RICARDO MARINHO PEREIRA (OAB 388573/SP), GUILHERME HENRIQUE DA SILVA
WILTSHIRE (OAB 364494/SP), ROMULO MALDONADO VILLA (OAB 294406/SP), MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES
(OAB 257708/SP)
Processo 1007198-43.2022.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.R.G. - L.G.R.G. - L.F.L.G. - Fls. 136/138: Manifeste-se a parte exequente acerca da petição e documentos, informando a existência de
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