TJSP 07/12/2022 - Pág. 2933 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3645
2933
RELAÇÃO Nº 1074/2022
Processo 0000494-70.2018.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Osmar John Liberto homologo o acordo supramencionado para que produza seus efeitos legais. Fica consignado que o pagamento da primeira
parcela deverá ser efetuado até dia 16/01/23 (as demais no mesmo dia dos meses subsequentes) e os recibos de pagamentos
deverão ser juntado aos autos pelo defensor. - ADV: ELTON KLEBER BORTOLOSO (OAB 409057/SP), VILMAR JOSÉ
LEVIGNALI (OAB 355441/SP)
Processo 1000150-38.2019.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Porta Participações Ltda - Vlc Participações
Ltda - - Carlos Eduardo Silva e outros - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo
355, do Código de Processo Civil, digam as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência
e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena
de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: RENATO PIRES BELLINI (OAB 138011/SP), FERNANDA MEGUERDITCHIAN BONINI
(OAB 153289/SP), YARA RIBEIRO BETTI GONFIANTINI (OAB 214672/SP)
Processo 1000530-56.2022.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Keli Cristina Silva do Nascimento
- BANCO PAN S.A. - Vistos HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a p. 158/160, para que produza os efeitos legais
e julgo EXTINTA a presente demanda, o que faço com fundamento no artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Ante a renúncia ao direito de recorrer, o que fica homologado, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Após as anotações
de praxe, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP), JOAO VITOR
CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
Processo 1000598-74.2020.8.26.0150 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor se pretende ainda o cumprimento desta ordem do Juízo deprecante, uma vez que estes autos
ficaram suspensos desde a pandemia. No silêncio, certifique-se o pagamento correto de custas e arquive-se. Intime-se. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000747-36.2021.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.F.C. - N.S. - Sem prejuízo do julgamento
antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo Civil, digam as partes, em 15 dias, as
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Ressalto
que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: PATRICIA SILVÉRIO CUNHA
CLARO (OAB 374198/SP), ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB 14180/BA), LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
(OAB 62107/BA)
Processo 1001148-98.2022.8.26.0150 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Marcelo
Spana - - Alexandre Renato Spana - - Adriano Humberto Spana - Fernanda Marsoli - Sem prejuízo do julgamento antecipado
da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo Civil, digam as partes, em 15 dias, as provas que
pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Ressalto que não
serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: WHITE ESTEVES CORDEIRO (OAB
179922/SP), RAQUEL RODRIGUES FUKUDA (OAB 403790/SP), LETÍCIA AKEMI FUKUDA (OAB 469236/SP)
Processo 1001149-83.2022.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Andreia Ferreira
de Souza - Sq Participações Ltda - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355,
do Código de Processo Civil, digam as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e
necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de
preclusão da prova. Intime-se. - ADV: NILZA BATISTA SILVA MARCON (OAB 199844/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS
(OAB 121536/SP)
Processo 1001350-75.2022.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Maria Rodrigues
Stolphi - BANCO PAN S.A. - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do
Código de Processo Civil, digam as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e
necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de
preclusão da prova. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CELESTE OLIVEIRA SILVA
(OAB 336944/SP)
Processo 1001363-74.2022.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Cristofer Andrews Ferreira
Camargo - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo
Civil, digam as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando
seu silêncio em recusa tácita. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova. Intimese. - ADV: JOÃO CARLOS MORTARI JUNIOR (OAB 405957/SP)
Processo 1001406-11.2022.8.26.0150 - Ação Civil Pública - Irregularidade no atendimento - Associação de Oftalmologia de
Campinas e Região - Aoc - Diliany Óptica Ltda - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses
do artigo 355, do Código de Processo Civil, digam as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos,
sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: FERNANDA ZAMPOL LOBERTO MARTINELLI (OAB 251891/SP), VALÉRIO
AUGUSTO RIBEIRO (OAB 74204/MG), SILVANA LOUZADA LAMATTINA (OAB 77566/SP)
Processo 1001408-15.2021.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmar Vieira Silva Unidas S/A - - Ouro Preto Bh Apoio Administrativo Ltda Epp - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes
as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo Civil, digam as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Ressalto que não serão aceitos
requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA
(OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), FABIANO AURELIO MARTINS (OAB 303176/SP), CASSIO
NOGUEIRA FERREIRA (OAB 249939/SP)
Processo 1001430-39.2022.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Batista
Coelho - Adenisia Batista Coelho - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355,
do Código de Processo Civil, digam as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e
necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena
de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: PAOLA ELIZA LÜCK DE PAULA (OAB 283796/SP), DEBORA SILVA MARTINS (OAB
262611/SP)
Processo 1001436-46.2022.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elite Fierz Banin BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355,
do Código de Processo Civil, digam as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e
necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de
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