TJSP 07/12/2022 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3645
3669
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0980/2022
Processo 0003966-88.2018.8.26.0438 (processo principal 0006391-35.2011.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Zairo Francisco Castaldello - Moacir da Silva Martins - Intime(m)-se o(s) exequente(s) para comprovar(em)
o recolhimento da(s) taxa(s) de pesquisa. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO (OAB 30019/RS)
Processo 0005035-19.2022.8.26.0438 (processo principal 1002757-96.2020.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claudenor Ferreira dos Santos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
-Padronizados Npl Ii “fidc Npl Ii” - Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo em que contendem as
partes acima mencionadas, com base no art. 924, inc. II, do Cód. Proc. Civil, para que produza seus jurídicos efeitos. Expeça-se
MLE em favor do requerente em relação ao depósito de fl. 40. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV:
LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), LUANE CRISTINA LOPES RODRIGUES (OAB 219372/SP), BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0005044-78.2022.8.26.0438 (processo principal 1000021-71.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tiago Bento Sacramento - Banco Bradesco S/A - Tendo em vista o pagamento
do débito, JULGO EXTINTO o processo em que contendem as partes acima mencionadas, com base no art. 924, inc. II, do
Cód. Proc. Civil, para que produza seus jurídicos efeitos. Expeça-se MLE em favor do requerente em relação ao depósito
de fl. 30. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: DENER RICARDO VENTURINELLI (OAB 363452/
SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), LUIZ
FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 0006289-27.2022.8.26.0438 (processo principal 1001187-07.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Deixei de expedir a competente carta tendo em vista que
não foi recolhido o valor correspondente às despesas postais. Fica a parte interessada intimada para recolher o(s) valor(es)
pertinente(s). - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1000681-36.2019.8.26.0438 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dirce Salvador - Elva Andrade Gomes - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outros - 1 No prazo de 15 dias,
deverá a contestante Elva juntar aos autos cópia da certidão de óbito de sua mãe, Aparecida Porcino. 2 No prazo de 15 dias,
deverá a contestante Elva juntar cópia do termo de curatela de Aparecida Porcino. 3 À serventia, cadastrem-se os patronos
das procurações de fls. 150/1581 e 162. 4 À serventia, cumpra-se a decisão de fl. 28, item 6: a mutuária falecida foi citada por
edital, é ré conhecida, necessário oficiar-se à OAB para nomeação de curador especial a fim de que eventuais nulidades não
sejam alegadas. 5 Ante a constituição de advogado pela requerida Elva, arbitro honorários proporcionais ao Dr. Fuad Eid Filho,
nos termos do convênio da OAB/DP, expedindo-se a certidão de honorários (fl. 61). Intimem-se.. - ADV: FABRÍCIO SANCHES
MESTRINER (OAB 190931/SP), VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), FUHAD EID FILHO (OAB 121169/
SP), DANILO MENEZES NERY (OAB 388308/SP), CAROLINE MARCON DA SILVA MESTRINER (OAB 326470/SP)
Processo 1000955-29.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R.S. - D.A.K.D. - - A.P.S. - Certidão de
honorário expedida para o Dr. Carlos Alberto C. Arruda, disponível para impressão após sua liberação nos autos digitais. - ADV:
TERESA CRISTINA DA SILVA SOARES (OAB 293222/SP), CINTIA DA SILVA FERNANDES REVORÊDO (OAB 259064/SP),
CARLOS ALBERTO DE CAMPOS ARRUDA (OAB 255073/SP)
Processo 1001516-19.2022.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.E.S. - R.T.S. - Manifeste(m) se
o(s)/a(s) requerente(s) sobre a(s) contestação(ões) juntada(s). - ADV: VALDÊNIO DE ALMEIDA COSTA (OAB 435967/SP), ANA
PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP)
Processo 1005422-17.2022.8.26.0438 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.H.S. - Certidão de honorários expedida,
disponível para impressão após sua liberação nos autos digitais. - ADV: BEATRIZ SOUZA DE CARVALHO (OAB 462985/SP)
Processo 1005458-59.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos Ana Júlia Theodoro de Almeida Cortez - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por A. J. T. de A. C. ,
representada por M. R. F. C., contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Município de Penápolis nos autos da ação
de obrigação de fazer cc tutela de urgência para CONDENAR a parte ré no fornecimento do princípio ativo embonato de
triptorrelina 11,25mg, com aplicação de uma injeção a cada 84 dias (uma caixa a cada 84 dias), alternativamente, acetado de
leuprorrelina 3,75mg, com aplicação de uma ampola/injeção a cada 28 dias (uma caixa ao mês), ambos de uso contínuo e por
tempo indeterminado (em média, até 11 anos de idade), preferencialmente, o medicamento triptorrelina 11,25mg, pois já vem
a criança fazendo uso dele, cuja última aplicação restou agendada para 27.10.2022, nos termos das receitas médicas de fls.
19/21 e 65. Deverá a autora apresentar à parte ré receita médica atualizada a cada seis meses. Confirmo a tutela antecipada
outrora concedida nos autos de fl. 14. Em consequência, DECLARO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art.
487, I, do CPC. Sem custas, vez que as ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de
custas e emolumentos, ressalvada a hipótese de litigância de má-fé (art. 141, §2º, ECA). CONDENO a parte ré no pagamento
dos honorários advocatícios da parte adversa em 10% do valor da causa atualizado, devendo, em incidente próprio, comprovar
a relação jurídica entre o causídico do NPJ e a FUNEPE. Sem reexame necessário, nos termos do artigo 496, §3º, III, do CPC.
Ciência ao MP. P.I.C., oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP),
DEISE NAYARA LINO (OAB 335263/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0981/2022
Processo 0000792-32.2022.8.26.0438 (processo principal 1008445-73.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - WAGNER CASTILHO SUGANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Silvio Bianco Consolaro
- Certifico e dou fé haver decorrido in albis o prazo para que o executado se manifestasse acerca do bloqueio efetuado às
fls. 119/121. - ADV: FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB
257749/SP)
Processo 0005771-37.2022.8.26.0438 (processo principal 1003752-75.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a. - Olivia de Oliveira - Diga a parte autora sobre a petição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º