TJSP 08/12/2022 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3646
2093
Processo 0005044-74.2019.8.26.0344/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ACAO DE CONHECIMENTO
CONDENATORIA - Ivone Pereira - IPREMM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos, etc..... 1- O
Ofício Requisitório expedido nas fls. 55/57 foi quitado conforme fls. 69/75. 2- A Fase de Cumprimento de Sentença será extinta
pelo pagamento, com a quitação de todos os ofícios precatórios expedidos e o levantamento dos valores depositados. 3Destarte, e conforme as manifestações das partes de fls. 88 e 90, expeçam-se guias MLEs, da seguinte forma: - uma guia no
valor de R$-5.308,05 em favor do IPREMM, observando-se o formulário de fls. 89 dos autos. - outra, do saldo remanescente
no valor de R$-43.814,33, em favor da Requerente, observando-se o formulário de fls. 79/80, ficando o sacador nomeado
depositário fiel do valor a ser levantado e com expressa obrigação de prestação de contas com quem de dieito. 4- Depois,
providencie a Serventia a baixa do presente incidente processual no sistema informatizado do Egrégio Tribunal de Justiça,
arquivando-se os autos após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria nº 01/2003. 5- Intime-se. - ADV: JOSÉ
OTÁVIO DE CAMARGO ROSSETTI (OAB 384444/SP), ECLAIR FERRAZ BENEDITTI (OAB 14813/SP), ANGELICA MORENO
PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/SP)
Processo 0005044-74.2019.8.26.0344/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ACAO DE CONHECIMENTO
CONDENATORIA - Leda Alpino Hila - IPREMM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos, etc..... 1O Ofício Requisitório expedido nas fls. 56/58 foi quitado conforme fls. 63/64. 2- A Fase de Cumprimento de Sentença será
extinta pelo pagamento, com a quitação de todos os ofícios precatórios expedidos e o levantamento dos valores depositados.
3- Destarte, e conforme as manifestações das partes de fls. 71 e 73, expeçam-se guias MLEs, da seguinte forma: - uma guia no
valor de R$-4.922,70 em favor do IPREMM, observando-se o formulário de fls. 72 dos autos. - outra, do saldo remanescente no
valor de R$-39.829,10, em favor da Requerente, observando-se o formulário de fls. 66, ficando o sacador nomeado depositário
fiel do valor a ser levantado e com expressa obrigação de prestação de contas com quem de direito. 4- Depois, providencie
a Serventia a baixa do presente incidente processual no sistema informatizado do Egrégio Tribunal de Justiça, arquivando-se
os autos após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria nº 01/2003. 5- Intime-se. - ADV: JOSÉ OTÁVIO DE
CAMARGO ROSSETTI (OAB 384444/SP), ECLAIR FERRAZ BENEDITTI (OAB 14813/SP)
Processo 0005044-74.2019.8.26.0344/03 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ACAO DE CONHECIMENTO
CONDENATORIA - Leni Cristina Haddad Nasser Del Vechio - IPREMM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA
- Vistos, etc..... 1- O Ofício Requisitório expedido nas fls. 56/58 foi quitado conforme fls. 63/64. 2- A Fase de Cumprimento de
Sentença será extinta pelo pagamento, com a quitação de todos os ofícios precatórios expedidos e o levantamento dos valores
depositados. 3- Destarte, e conforme as manifestações das partes de fls. 74 e 76, expeçam-se guias MLEs, da seguinte forma:
- uma guia no valor de R$-6.171,97 em favor do IPREMM, observando-se o formulário de fls. 75 dos autos. - outra, do saldo
remanescente no valor de R$-49.936,88, em favor da Requerente, observando-se o formulário de fls. 66, ficando o sacador
nomeado depositário fiel do valor a ser levantado e com expressa obrigação de prestação de contas com quem de direito.
4- Depois, providencie a Serventia a baixa do presente incidente processual no sistema informatizado do Egrégio Tribunal de
Justiça, arquivando-se os autos após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria nº 01/2003. 5- Intime-se. - ADV:
ECLAIR FERRAZ BENEDITTI (OAB 14813/SP), JOSÉ OTÁVIO DE CAMARGO ROSSETTI (OAB 384444/SP)
Processo 0008080-90.2020.8.26.0344 (processo principal 1010724-57.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Marrocos Residenciais Casablanca - Deve o Exequente complementar o valor recolhido
na p. 72 em mais R$3,20, posto que, o valor para a expedição de carta na modalidade mão-própria é de R$36,70. Prazo: 15
dias. - ADV: NELSON CARRILHO (OAB 65018/SP)
Processo 1015431-29.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Luciana Martins da Silva Almeida Evangelista da Rocha da Silva - - Maria Zilma Rocha da Silva - Sobre a contestação e documentos, exibidos no processo, nas
pp. 31/77, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015
(hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos
direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) Autor(es) para manifestação e respostas no
prazo de 15 (quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216 ). - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS GARCIA
(OAB 339978/SP), ANA CLAUDIA DOS SANTOS (OAB 138783/SP)
Processo 1016802-28.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000467-98.2021.8.26.0236 - 2ª Vara Cível do
Foro de Ibitinga) - Antonio Fernando Alves - Diante da certidão de fls. 171, providencie o Requerente o recolhimento das taxas,
custas e diligências apontadas no r. Despacho de fls. 168. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. - ADV: JORGE RODRIGO DE MORAIS
RODRIGUES (OAB 436440/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0961/2022
Processo 0000907-44.2022.8.26.0344 (processo principal 1006346-87.2020.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cheque - Edson Ducati - Cledson Augusto Garcia - Vistos. Antes de apreciar o pedido de penhora do veículo
indicado à página 70, informe o exequente se pretende ficar em poder do bem, haja vista não haver depositário judicial nesta
Comarca (artigo 840, § 1º do CPC). Deverá, ainda, apresentar estimativa de valor do bem (artigo 871, inciso IV do CPC).
Defiro o levantamento do valor bloqueado às páginas 59 e 60 devendo o exequente apresentar o formulário MLE devidamente
preenchido. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE GRANDIS (OAB 96264/PR), MARIANA CARMANHANI BERTONCINI (OAB 190731/
SP), MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP)
Processo 0002352-34.2021.8.26.0344 (processo principal 1016561-59.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Duplicata - Marivent Sistema de Ventilação Ltda-me - Manifestar a exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de
página 54. - ADV: FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP)
Processo 0002435-65.2012.8.26.0344 (344.01.2012.002435) - Procedimento Comum Cível - Posse - Companhia de Habitação
Popular de Bauru Cohabbauru - Valdeci da Silva e outro - Fls. 498: Ciência à autora de que o Mandado de Cancelamento de
Averbação de fls. 491 já está disponibilizado através do sistema SAJ. - ADV: ALINE CREPALDI ORZAM (OAB 205243/SP),
MANOEL AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 163932/SP), MARCELA GARLA CERIGATTO CATALANI (OAB 281558/SP)
Processo 0003329-61.2000.8.26.0344 (344.01.2000.003329) - Arresto - Natal Sanches Cibantos - Lytton Gomes Medrado
- Saturnino Garcia - Vistos. Defiro o pedido de fls. 134/135. Expeça-se mandado, endereçado ao CRI de Votuporanga/SP, para
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