TJSP 08/12/2022 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3646
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ADV: MARCELA APARECIDA COSTA PERES MONTONI VICENTE (OAB 427223/SP)
Processo 1004929-71.2022.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Claret Galdino Zelina Galdino - - Benedita Galdino - VISTOS: Defiro aos autores os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Oficie-se à
Caixa Econômica Federal requisitando que informe se o falecido deixou algum saldo de valor referente ao FGTS/PIS ou valores
em conta bancária. Anoto que havendo valores em conta bancária além daquele limite de 500 OTN”S, tornem conclusos para
eventual sentença. Intime-se. - ADV: NEI CLAYTON DOS SANTOS LIMA (OAB 405542/SP)
Processo 1005209-81.2018.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A Potencial Cons Oper Inds Ltda e outro - VISTOS: Defiro o pedido de levantamento da constrição formulado a fls. 315. Cumprase com urgência. Aguarde-se, no mais, a suspensão postulada e deferida a fls. 311 e 312. Intimem-se. - ADV: RENATO GOMES
MARQUES (OAB 142834/SP), AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB
91275/SP)
Processo 1501298-33.2020.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILLIAN BORGES FERREIRA
SOARES - - CESAR TELLES FERIATO - Vistos, Intime-se o réu Willian Borges Ferreira Soares no endereço indicado a fls.
199/200. De resto, aguarde-se a audiência designada. Intimem-se. - ADV: EDUARDO FELIZARDO MOREIRA (OAB 255946/SP),
JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1189/2022
Processo 1003587-59.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carmen Luzia Longo - Unimed Baixa Mogiana
Cooperativa de Trabalho Médico - Requerido: ciência da interposição do recurso de apelaçãO pela autora, devendo apresentar
suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. - ADV: JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP), VILSON
HELOM POIER (OAB 329413/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1190/2022
Processo 0000969-61.2021.8.26.0363 (processo principal 1003529-61.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - J.C.M.F. - Ana Paula Batistela Sarpa - VISTOS: Defiro a penhora no rosto dos autos de n 100226776.2018.8.26.0363 que tramitam nesta vara de eventual crédito em favor da executada até o limite do débito aqui executado.
Certifique-se e anote-se nos autos respectivos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP),
PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/SP)
Processo 0002553-32.2022.8.26.0363 (processo principal 1001495-50.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valimog Empreendimentos Imobiliários Ltda - Henrique Torriani Colepicolo - Carolina de Amoêdo Campos Philomeno Colepicolo - VISTOS: Com o depósito de fls. 42/43 foi satisfeita a obrigação. Assim,
JULGO por sentença EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito e fundamento no artigo 924, inciso II, do novel
Código de Processo Civil. Se requerido e apresentado o formulário eletrônico, desde já defiro a expedição do mandado de
levantamento eletrônico em favor do credor do valor de fls. 42/43. Custas pelo executado no mínimo legal (R$159,85), a serem
recolhidas em 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. No silêncio, inscrevam-nas. Com o trânsito em julgado
da sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS
TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB 205237/SP), ANDRÉ
APARECIDO QUITERIO (OAB 218683/SP)
Processo 0003085-06.2022.8.26.0363 (processo principal 1001686-66.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rafaela
Fernanda Sutani Hass - Vistos. Presentes os requisitos alistados no artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo a inicial
como cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Na forma do artigo 535 do sobredito diploma legal, intime-se a
Fazenda do Estado de São paulo pelo Portal Eletrônico para, querendo e nos próprios autos, apresentar impugnação aos
cálculos apresentados pelo credor, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação por meio do Portal Judicial Eletrônico.
Intime-se. - ADV: RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS (OAB 263498/SP)
Processo 1001686-66.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Suziene Marques dos Reis - VISTOS: Fls 298: expeça-se a certidão de honorários à advogada nomeada a autora
conforme requerido. No mais, retornem os autos ao arquivo, prosseguindo-se nos autos do incidente em apenso. Intimem-se. ADV: RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS (OAB 263498/SP)
Processo 1004440-34.2022.8.26.0363 - Monitória - Duplicata - Luciana Manara Bruno - Santa Rita Montagens e Manutencao
Ltda Me - Requerente: para que no prazo de 15 dias manifeste-se nos autos acerca dos embargos apresentados - ADV: FELIPE
PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), DAIANE CORRÊA PAPINI (OAB 417295/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1191/2022
Processo 0000714-16.2015.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Leila Brandão
Arruda - Vistos: As testemunhas arroladas pela defesa não foram localizadas nos endereços indicados pela I. Defensora
constituída. Confiram-se, a propósito, as certidões lançadas a fls. 524 e 528 pelos Senhores Oficiais de Justiça na carta
precatória. Por tal motivo, intime-se a I. Defensora constituída para que informe os endereços corretos das testemunhas, em
cinco (05) dias, sob pena de preclusão ou forneça os números dos seus telefones (para que seja mantido contato, caso se faça
necessário), bem como seus endereços eletrônicos (e-mail) para envio do convite para participarem da audiência, que conterá
o link de acesso para a audiência virtual. Designo nova audiência em continuação para o dia 08/03/2023 às 13:30h. Deixo
consignado que a realização do ato ocorrerá por videoconferência, nos termos dos Provimentos CSM nº 2545/2020, Provimento
nº 2563/2020, Provimento nº 2600/2021, Provimento nº 2646/2022, seguindo a Recomendação 62/2020 do CNJ e Comunicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º