TJSP 08/12/2022 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3646
3670
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MAX FERNANDO PAVANELLO (OAB 183919/SP)
Processo 0008227-18.2022.8.26.0451 (processo principal 1019885-90.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Vida Nova II - Vistos. Sobre o certificado à fls. 31, manifeste-se o exequente requerendo
o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCELO
GONÇALVES ROSA (OAB 171728/SP)
Processo 0008370-07.2022.8.26.0451 (processo principal 1016281-24.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Jose Pedro Berto - Vistos. Sobre o certificado à fls. 18, manifeste-se o exequente requerendo
o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PEDRO MIGUEL
MATOSO TEIXEIRA (OAB 153599/SP), JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP)
Processo 0008371-12.2010.8.26.0451 (451.01.2010.008371) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel Matheus Caposoli Armelin - Vistos. Ao credor ciência da certidão de fl. 767. Com urgência, intime-se o leiloeiro para se habitar
junto ao Portal de Auxiliares da Justiça em até 20 (vinte) dias corridos, devendo informar imediatamente o Juízo quando da
regularização. Não havendo a habilitação nesse prazo deverá se abster de levar o bem á leilão, sob pena de responsabilidade
pessoal. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0008507-86.2022.8.26.0451 (processo principal 1012040-12.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Vistos. Ao credor para apresentar nova minuta de edital, nos
termos da decisão de fl. 19. Int. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 0009107-44.2021.8.26.0451 (processo principal 1018394-82.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - André Luis Di Piero - Ivan Henrique Aragão - Fls. 75/76: manifeste-se o credor sobre o depósito efetuado.
Fls. 73/74: ao executado para que, em atenção ao Comunicado CG 2199/2021, item 1.5, providencie a regularização da guia
DARE juntada aos autos, informando o número da mesma no momento do protocolo de nova petição. “1.5) Caso o advogado junte
a guia DARE em petição inicial ou intermediária, mas não informe seu número no peticionamento, a guia não será apresentada
na tela de Despesas Processuais e, como consequência, não vinculada ao processo e não será queimada/inutilizada. Com
isso, atenta às orientações do magistrado, a Unidade Judicial poderá, com base no artigo 196, inciso III, NSCGJ, expedir ato
ordinatório para intimação do advogado, a fim de regularizar a pendência por meio de novo peticionamento (intermediário) com
a indicação da guia emitida e paga.” - ADV: ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 365123/SP), ANDRÉ LUIS DI
PIERO (OAB 155629/SP)
Processo 0009255-21.2022.8.26.0451 (processo principal 1005104-68.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Rural dos Fornecedores de Cana e Agrop. da Reg. Piracicaba - Vistos. Ante a
notícia de que as partes compuseram-se em processo da E. 5ª Vara Cível desta Comarca, abrangendo o crédito perseguido
também nesta ação, determino a suspensão deste feito, nos termos do artigo 922 do CPC, pelo prazo avençado de 36 meses.
Aguarde-se em arquivo o integral cumprimento do acordo. Em caso de necessidade de desarquivamento destes autos em
virtude do cumprimento ou descumprimento do acordo, isento as partes da taxa respectiva. Decorrido o prazo de trinta dias
após a data do término do acordo sem a manifestação do credor, presumir-se-á cumprido o acordo, ficando determinado a baixa
deste feito e seu arquivamento definitivo. Int. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), CAMILA FERREIRA DE
MOURA (OAB 206402/SP)
Processo 0009347-96.2022.8.26.0451 (processo principal 1002320-21.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Camila da Cunha Frutuoso Torello - - Fabio André Torello - Condomínio Conjunto Solar Quinta
da Boa Vista - Vistos. Fl. 39/41: O pedido de penhora no rosto deste autos deverá ser formulado nos autos do incidente onde
figura como credor. Fls. 42/43: Cadastre-se o terceiro Jefferson Luis Marangoni e Lucas Araujo Marangoni a fim de que possam
ser intimados dos atos deste processo, ficando advertidos de que deverão se abster de peticionar quando não lhes caiba falar
nos autos, a fim de evitar tumulto processual. Int. - ADV: LUCAS ARAUJO MARANGONI (OAB 345819/SP), ANTONIO JOSE
COLASANTE (OAB 56629/SP), JEFFERSON LUIS MARANGONI (OAB 253311/SP)
Processo 0009640-08.2018.8.26.0451 (processo principal 1009806-28.2015.8.26.0451) - Incidente de Falsidade Infância
e Juventude - Espécies de Contratos - P.A.M. - L.B.S. - Vistos. Fls. 541/542: verifico que do ofício de fl. 533 constou a
referência ao Ofício através do qual foram remetidos os documentos. Ainda assim, autorizo o Banco Luso Brasileiro S/A, CNPJ
59.118.133/0001-00, através de seus procuradores, a diligenciar por seus próprios meios o necessário, tanto junto à Egrégia
Vara Federal a qual os documentos tenham sido remetidos, quanto junto à autoridade policial competente, caso necessários
maiores esclarecimentos. As solicitações deverão acompanhar, necessariamente, cópia do ofício de fl. 533, que delimita o
escopo a ser pesquisado e detalha os documentos relevantes. Servirá o presente, por cópia, como OFÍCIO, complementar ao
de fl. 533. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça
([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no
campo “assunto” o número do processo. Int. - ADV: RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), DJACI ALVES FALCÃO
NETO (OAB 304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP)
Processo 0009653-02.2021.8.26.0451 (processo principal 1001711-96.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Nilva Teresinha Teixeira - André Luís Menochelli Gibin - - João Pereira e
outro - Vistos. Nos termos do artigo 1023, § 2.º, do Código de Processo Civil, intimem-se os embargados para se manifestarem
com o prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/
SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), CALEBE LIMA (OAB 450602/SP), HILLARY GABRIELA GUEDES DIAS
DA SILVA (OAB 444965/SP), DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (OAB 420885/SP)
Processo 0009660-57.2022.8.26.0451 (processo principal 1020905-19.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Michelle Graziela Cavalleri - Unimed de São Jose do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.
Diante da concordância da credora, acolho a impugnação de fls. 32/35 para reconhecer o excesso de execução apontado.
Expeça-se mandado para levantamento do valor devido em favor da credora (R$8.005,59), observando-se a regularidade do
formulário MLE de fl. 43 e a ordem dos trabalhos da Serventia. Para restituição do excesso depositado (R$285,41), a devedora
deverá apresentar o formulário MLE regularmente preenchido, ficando desde já deferido o levantamento em seu favor. Int. ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), DANIELLE PUPIN
FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288711/SP)
Processo 0010017-08.2020.8.26.0451 (processo principal 1013410-55.2019.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Toreti e Toreti Comercio de Concreto Usinado e Argamassa
- Vistos. Fl. 96: Observo que não se esgotaram todos os meios para tentativa de localização dos requeridos. Requeira o
requerente o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito sob
pena de extinção. Int. - ADV: JULIO CESAR CHIONHA (OAB 363622/SP), LÍDIA SUZANA MARQUES SCHULTZ VIEIRA (OAB
423579/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º