TJSP 12/12/2022 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3647
1707
Processo 1008754-02.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Augusta
Viola - Banco do Brasil S/A - Cumpra o exequente o quanto já determinando, apresentando aos autos o contrato de mantado
celebrado com os advogados outorgados indicados na procuração de fl.12, cuja revogação se deu com a juntada da nova
procuração e somente após o bloqueio havido. Com a apresentação subam conclusos para aferir o percentual a ser remetido
ao DD. Juízo responsável pela medida assecuratória, a quem caberá examinar o pedido de liberação da honorária e em favor
de quem, aferindo a ocorrência ou não de fraude. Excluído o percentual referente à honorária contratada, se em termos, subam
conclusos para conferência e deferimento de levantamento do restante em favor do exclusivamente do exequente segundo
decisão de fls.408/409. Intime-se. - ADV: ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP)
Processo 1008846-33.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.B.G. - - F.C.S.G. - F.A. - Manifeste-se a parte se há oposição à instrução por videoconferência; caso contrário, informe seu endereço eletrônico,
de seu advogado e testemunhas arroladas, para o envio de “link” de acesso à realização da audiência virtual de instrução,
debates e julgamento. Informados aos autos, tornem para a designação. Intime-se. - ADV: CESAR HENRIQUE CASTELLAR
(OAB 202791/SP)
Processo 1008976-23.2022.8.26.0320 - Guarda de Família - Guarda - F.M.L.M. - E.S.F.R. - E.S.F.R. - F.M.L.M. - Fl. 288:
intimem-se as partes, nas pessoas de seus patronos através do DJE, para os respectivos comparecimentos junto aos setores
técnicos nas datas ora agendadas, observando as recomendações expostas. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos aos
mencionados setores na data da primeira entrevista. - ADV: ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS (OAB 219123/SP), KAIO
CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1009758-11.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Natanael
Silveira - BANCO DO BRASIL S/A - Defiro o desarquivamento do feito. Em cinco (5) dias, providencie o executado a vinda aos
autos do extrato referente a conta judicial vinculada ao presente feito. Decorrido sem manifestação, tornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1010061-78.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.A.S.S.G. - F.A.R. - Fls. 150/158: em
15(quinze) dias, manifestem-se as partes acerca do laudo psicossocial apresentado. Após, ao MP. - ADV: BONERJI IVAN OSTI
(OAB 78122/SP), CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP)
Processo 1010464-81.2020.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - I.C.M. - Em 05 (cinco)
dias, requeira o que de direito. Decorrido silente, tornem os autos ao arquivo. - ADV: JÚLIA RODRIGUES GIOTTO COPPI (OAB
232231/SP)
Processo 1010595-22.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Varandas
Jardim do Lago Ii - Leonidas Chagas Teixeira Martins - Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. No mais,
aguarde-se o cumprimento integral do acordo homologado. Int. - ADV: FERNANDA ANDRESSA GEORGETE (OAB 405877/SP),
IOLANDA CUNHA (OAB 131702/SP)
Processo 1010649-85.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1011519-67.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - W.M.M.B. - M.A.D.B.S. - Em 05 (cinco) dias, manifestese o exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: NICOLE DE OLIVEIRA (OAB 106766RS), CARLOS EDUARDO PERILO
OLIVEIRA (OAB 127537/SP)
Processo 1011202-35.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.O. - J.O. - Fls.149/151: anotese. Ciência à autora. No mais, conforme fl. 145. - ADV: YANA CAROLINE LIMA CANGIRANA (OAB 115790/PR), MATHEUS DIAS
DE OLIVEIRA (OAB 108720/PR), BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP)
Processo 1011946-64.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Defiro a pesquisa on line junto ao SIEL. O sistema de pesquisa junto a Comgasjud não se encontra
disponível neste juízo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1012145-62.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Rosa Malaman - BANCO DO BRASIL SA - Face a discordância das partes, a fim de apuração do valor correto do débito
exequendo, nos termos do V. Acórdão de fls. 461/491 e observado o depósito comprovado à fl. 252, necessária a conferência
dos cálculos divergentes apresentados (exequente às fls. 458/460 e executado às fls. 497/511). Assim, informe a serventia
se reúne condições técnicas para conferência e elaboração dos cálculos da presente execução. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB
168303/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP)
Processo 1012474-30.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisca Lopes Ferreira Corte - Murilo Corte
- Danilo Corte - - Carina Corte Scalambrini - Fls. 169/183 - Ante a contestação e documentos tempestivamente apresentados
pela herdeira ‘Carina’, à inventariante em réplica, no prazo legal. Intime-se. - ADV: TATIANA BATTISTELLA (OAB 254955/SP),
RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 1012800-58.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.I.B.L.S. - Isabella Leone Santanna
- - Barbara Angelica Leone Santanna - Fl. 274: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, manifestando a
inventariante ao final. - ADV: GLAUCIA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 153214/SP)
Processo 1013065-89.2022.8.26.0320 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- José Laércio Baraldi Júnior - CCB Brasil S/A CFI - Crédito, Financiamentos e Investimentos - Considerando a manifestação
expressa das partes e não havendo outras provas para serem produzidas dou por encerrada a presente fase instrutória do feito.
Para tanto concedo o prazo de quinze (15) dias para apresentação de memoriais e após tornem para sentença. Intime-se. - ADV:
JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), ALINE PRISCILA OSTI (OAB 451713/SP)
Processo 1013174-06.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - G.Z.P. - - L.A.P. - G.D.C. - - M.R.P.N.
- - A.F.C. - - M.I.P.P. - - A.C.P. - - S.M. e outros - Cumpra-se o V. Acórdão o qual manteve a decisão deste juízo. Aguarde-se
a fluência do prazo concedido a fls.1523. Intime-se. - ADV: MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), LUIZ GONZAGA
GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP), EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA
FILHO (OAB 280023/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), RODRIGO NALIN (OAB 181014/SP), LUIZ
ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP)
Processo 1013383-72.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Costa Rovai - Géssica Costa
Rovai Pazzotto - - Lavínea Costa Rovai - - Alexandro Rodrigo Pazotto - Fls. 88/89: tornem ao Ministério Público. Sem prejuízo e
no mais, conforme fl. 81 - 1º parágrafo. Intime-se. - ADV: MARIA MARIANNA QUEIROZ SCARINCI (OAB 423604/SP)
Processo 1013392-68.2021.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.S.P. - Em melhor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º