TJSP 12/12/2022 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3647
2007
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milena Galhardo Silva - Vistos. Tendo em vista o
depósito de fls. 17/18 e a petição de fls. 22/23, defiro o levantamento pela requerente do valor depositado, expedindo-se o
necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos.
Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: GABRIEL ABIB SORIANO (OAB
315895/SP)
Processo 0001200-48.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Paula Basso
Rialto - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 56/57 com a expedição do necessário para o cancelamento do ofício requisitório.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: PAULA BASSO RIALTO (OAB 392123/SP)
Processo 0001203-03.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Fátimo Ferreira - Ante a
comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JEFFERSON
EMIDIO DA SILVA (OAB 326570/SP)
Processo 0001892-13.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Renato Marcel
Carbonari - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 42/43 e a petição de fls. 47/48, defiro o levantamento pela requerente do
valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
ENZO BERTÃO (OAB 408610/SP)
Processo 0001904-61.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Carolina Santana Pio Ambonati - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 89/90 e a petição de fls. 87/88, defiro o
levantamento pela requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos
do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Intime-se. - ADV: CAROLINA SANTANA PIO AMBONATI (OAB 398991/SP)
Processo 0002204-23.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - José Aparecido
Lem - Vistos. O valor a ser cadastrado no requisitório deve ser exatamente aquele homologado nos autos do cumprimento de
sentença (R$ 3806,46 maio/2021). As atualizações serão calculadas quando do efetivo pagamento. Assim, expeça-se ofício
requisitório com as devidas correções. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/
SP)
Processo 0002447-64.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Diego Santos de Camargo
- Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 62 e o formulário de fls. 63, defiro o levantamento pela requerente do valor depositado,
expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado
nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: IÁSCARA MICHELETTI
TORRECILHA CALANI (OAB 199399/SP)
Processo 0002501-93.2022.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Keverson Rodrigo da Silva - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 23/24 e a petição de fls. 28/29, defiro o
levantamento pela requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos
do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Intime-se. - ADV: KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP)
Processo 0002608-40.2022.8.26.0344/01 - Precatório - Repetição de indébito - Marcilio Vieira Martins - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 0002608-40.2022.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcilio Vieira Martins Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 0002813-40.2020.8.26.0344/02 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Eunice
Silva Teodoro de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 26/30 e a petição de fls. 35/36, defiro o levantamento pela
requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de
sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se.
- ADV: CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP)
Processo 0003127-49.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Andreza Oyama Sulpício
- Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 20/21 e o formulário de fls. 22, defiro o levantamento pela requerente do valor
depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP)
Processo 0004836-22.2021.8.26.0344/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Pedro Carlos Gomes de Andrade - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DAVID APARECIDO ALVES DA SILVA (OAB 410521/SP)
Processo 0004846-37.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Teles
de Araujo - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 37/38 e a petição de fls. 46/48, defiro o levantamento pela requerente do
valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), PASCOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB
29643/SP)
Processo 0005126-03.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Eunice Marcondes dos Santos Leonardo
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP)
Processo 0005370-49.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0501354-29.2009.8.26.0344) (344.01.2010.005370) Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Potencial Empreendimentos Ltda - Município de Marília - Vistos. Diante da manifestação
da exequente à fls. 104 dos autos da execução fiscal nº 0501354-29.2009 em apenso, arquivem-se os autos, comunicando-se.
Int. - ADV: WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP), FERNANDA WEISSENRIEDER DIAS FERNANDES (OAB 164628/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º