TJSP 12/12/2022 - Pág. 947 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3647
947
querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de
sentença nº 0006732-28.2022.8.26.0292. 3. Arquive-se definitivamente os autos principais, nos termos do Comunicado CG nº
1789/2017. 4. Intimem-se. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP), ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB
435634/SP)
Processo 0006734-95.2022.8.26.0292 (processo principal 1001353-89.2022.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Adalto Martins da Silva - - Renato
Luiz Costa de Campos - Vistos. 1. Processe-se como cumprimento da sentença e acórdão proferidos nos autos nº100135389.2022.8.26.0292 (execução de honorários advocatícios). 2. Intime-se o executado, na forma do artigo 535, do CPC, para,
querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de
sentença nº 0006734-95.2022.8.26.0292. 3. Traslade-se cópia desta para o processo principal. 4. Intimem-se. - ADV: ADALTO
MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP), RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP)
Processo 0006736-65.2022.8.26.0292 (processo principal 1001567-80.2022.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Adalto Martins da Silva - - Renato
Luiz Costa de Campos - Vistos. 1. Processe-se como cumprimento da sentença e acórdão proferidos nos autos nº100156780.2022.8.26.0292 (execução de honorários advocatícios). 2. Intime-se o executado, na forma do artigo 535, do CPC, para,
querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de
sentença nº 0006736-65.2022.8.26.0292. 3. Traslade-se cópia desta para o processo principal. 4. Intimem-se. - ADV: ADALTO
MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP), RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP)
Processo 0006738-35.2022.8.26.0292 (processo principal 1001537-45.2022.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Adalto Martins da Silva - - Renato
Luiz Costa de Campos - Vistos. 1. Processe-se como cumprimento da sentença e acórdão proferidos nos autos nº100153745.2022.8.26.0292 (execução de honorários advocatícios). 2. Intime-se o executado, na forma do artigo 535, do CPC, para,
querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de
sentença nº 0006738-35.2022.8.26.0292. 3. Arquive-se definitivamente os autos principais, nos termos do Comunicado CG nº
1789/2017. 4. Intimem-se. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP), ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB
435634/SP)
Processo 0006957-82.2021.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - Vistos. Ante a manifestação do credor concordando com o valor depositado,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico (fls. 22) em favor de Jose Francisco Ventura Batista, efetuando-se a transferência
para a conta bancária indicada no formulário de fls. 34 (JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.666.926/0001-77). Após o resgate, certifique-se nos autos do cumprimento de sentença, para
regular extinção com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos
do Comunicado Conjunto nº 734/2020, bem como providencie-se o arquivamento deste incidente. Intimem-se. - ADV: JOSE
FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 1000119-72.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1503315-27.2021.8.26.0292) - Embargos à Execução Fiscal Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Pedro Bes Nugue - Vistos. Intime-se novamente a fazenda embargada
para impugnação no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: OROZIMBO
LOUREIRO COSTA JUNIOR (OAB 53259/SP), RICARDO RICARDES (OAB 160416/SP)
Processo 1000207-18.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sany Importação e
Exportação da América do Sul Ltda - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência
às partes. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo
atender os requisitos do art. 524 do CPC. Para tanto, conforme Comunicado CG nº 438/2016, deverá o Procurador escolher
a opção “Petição Intermediária de 1° Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “156 Cumprimento de
Sentença”. O exequente deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo, conforme o caso: I - o
nome completo e o número de inscrição no no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e da executada; II - o índice
de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da
correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso. Decorrido o prazo de 30 dias em
silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. Jacareí, 07 de dezembro de 2022. - ADV: PHILIPPE ANDRÉ ROCHA GAIL (OAB
220333/SP), ANDRE MONTEIRO KAPRITCHKOFF (OAB 151347/SP)
Processo 1001116-55.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Percio
Henrique Ferreira Martins - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes.
Lance-se a movimentação de trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Intimem-se. Jacareí, 07 de dezembro de 2022. - ADV: ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP), RENATO LUIZ
COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP)
Processo 1001237-20.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Cintia Helena Maia Vasconcelos - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão proferido pelo
E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos da ADI nº 2006601-56.2021.8.26.0000, determino o levantamento
da suspensão da tramitação processual. No mais, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias, conforme requerido
pela parte autora a fls. 88. Intimem-se. Jacareí, 07 de dezembro de 2022. - ADV: WILLIANS SILVA DUARTE (OAB 320087/SP),
REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP)
Processo 1001373-80.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Denilson Antonio da Silva - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes.
Lance-se a movimentação de trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Intimem-se. Jacareí, 07 de dezembro de 2022. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP), ADALTO
MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP)
Processo 1001398-93.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Antonio Donizete dos Santos - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às
partes. Lance-se a movimentação de trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Intimem-se. Jacareí, 07 de dezembro de 2022. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP), ADALTO
MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP)
Processo 1001422-24.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Cleyton de Oliveira - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Lancese a movimentação de trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intimem-se. Jacareí, 07 de dezembro de 2022. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º