TJSP 13/12/2022 - Pág. 2105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3648
2105
TALIARO (OAB 345623/SP)
Processo 0002921-09.2022.8.26.0309 (processo principal 1013108-69.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - Tiemi Goto Pupin - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Vistos. Fls. 136 (embargos
de declaração do executado), diga a parte exequente, ora embargada, prazo legal de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos
para o que de direito. Int. - ADV: VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP)
Processo 0002965-28.2022.8.26.0309 (processo principal 1011278-34.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Voluntária - Cláudia Dopper Alencar - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Vistos. Fls. 228
(embargos de declaração do executado), diga a parte exequente, ora embargada, prazo legal de 05 dias. Após, tornem os autos
conclusos para o que de direito. Int. - ADV: VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB
310759/SP)
Processo 0002967-95.2022.8.26.0309 (processo principal 1020172-33.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Servidor Público Civil - Adriana Stocco Tafarello - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Vistos. Fls.
76 (embargos de declaração do executado), diga a parte exequente, ora embargada, prazo legal de 05 dias. Após, tornem os
autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP), SAMARA LUNA SANTOS
(OAB 310759/SP)
Processo 0003333-77.1998.8.26.0309 (309.01.1998.003333) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Transportadora Seloto Lt - Vistos. Tendo em vista a remissão noticiada pela parte exequente, JULGO EXTINTA
a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Por conseguinte,
fica levantada eventual penhora, levantando-se também eventual negativação derivada desta execução, conforme constar nos
autos, providenciando-se o necessário. Oportunamente, quando em termos, arquivem-se os autos, com as formalidades legais
e as anotações e comunicações devidas. P.R.I. - ADV: ANTONIO CARLOS MAGRO (OAB 86225/SP)
Processo 0004684-45.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Mariana Moio
da Cunha - Vistos. I. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/
requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não constar dos autos, e do que, então, fica ora intimada a parte
interessada com a publicação deste, deve ela proceder ao preenchimento do formulário eletrônico necessário à expedição do
MLE e à sua juntada. II. Para os casos em que a parte exequente/requerente, no prazo legal de 05 dias, contados da intimação
deste, manifestar discordância em relação ao valor depositado, intime-se a entidade devedora para manifestação, com oportuna
remessa dos autos à conclusão para o que de direito. III. Para os casos em que houver concordância ou não houver expressa
discordância da parte exequente/requerente em relação ao valor depositado, dando-se pela sua consequente suficiência e por
integral pagamento do requisitório: i) comunique-se o pagamento ao DEPRE; ii) certifique-se quanto ao pagamento nos autos da
execução, remetendo-os à conclusão para extinção; e iii) oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa,
na forma da lei. Int. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP)
Processo 0005340-70.2020.8.26.0309/02 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Maria da
Gloria Martinasso Prandini - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida a fls. retro, de 05 dias. Após, digam e conclusos. Int. ADV: EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)
Processo 0005340-70.2020.8.26.0309/03 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cereser
Empreendimentos Imobiliarios e Participações Ltda - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida a fls. retro, de 05 dias. Após,
digam e conclusos. Int. - ADV: EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)
Processo 0005340-70.2020.8.26.0309/04 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Viti Vinicola
Cereser Ltda - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida a fls. retro, de 05 dias. Após, digam e conclusos. Int. - ADV: EDUARDO
SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)
Processo 0005340-70.2020.8.26.0309/05 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Castelo
Participações e Administração de Bens S/A - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida a fls. retro, de 05 dias. Após, digam e
conclusos. Int. - ADV: EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)
Processo 0005340-70.2020.8.26.0309/06 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Humberto
Cereser - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida a fls. retro, de 05 dias. Após, digam e conclusos. Int. - ADV: EDUARDO
SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)
Processo 0005340-70.2020.8.26.0309/07 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Claiton
Fernando Xavier de Mello Cereser - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida a fls. retro, de 05 dias. Após, digam e conclusos.
Int. - ADV: EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)
Processo 0005340-70.2020.8.26.0309/08 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Wilson
Cereser - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida a fls. retro, de 05 dias. Após, digam e conclusos. Int. - ADV: EDUARDO
SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)
Processo 0005340-70.2020.8.26.0309/09 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodrigo
da Silva Cereser - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida a fls. retro, de 05 dias. Após, digam e conclusos. Int. - ADV:
EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)
Processo 0005340-70.2020.8.26.0309/10 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Neusa Maria
Cereser - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida a fls. retro, de 05 dias. Após, digam e conclusos. Int. - ADV: EDUARDO
SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)
Processo 0005340-70.2020.8.26.0309/11 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Renata Calza
Ferraz - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida a fls. retro, de 05 dias. Após, digam e conclusos. Int. - ADV: EDUARDO
SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)
Processo 0005340-70.2020.8.26.0309/12 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Patricia
Calza - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida a fls. retro, de 05 dias. Após, digam e conclusos. Int. - ADV: EDUARDO
SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)
Processo 0005340-70.2020.8.26.0309/13 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Janaína
Cereser Dente - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida a fls. retro, de 05 dias. Após, digam e conclusos. Int. - ADV:
EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)
Processo 0005386-88.2022.8.26.0309 (processo principal 0007563-06.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - GERALDO NORBERTO PAVAN - Vistos. Fls. 94/95 (embargos de
declaração da FESP), diga a parte exequente, prazo legal de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos para o que de direito.
Int. - ADV: FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP)
Processo 0005563-52.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carolina Rocha de
Carvalho Pedrassoli - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição
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