TJSP 13/12/2022 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3648
2511
Int. - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1012409-60.2022.8.26.0344 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - Associação de Oftalmologia da Região de
Civil Marília-aorm - Aline Aparecida Mattar de Souza - Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Cbo - Especifiquem as partes no
prazo de 15 dias as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV: FERNANDA ZAMPOL
LOBERTO MARTINELLI (OAB 251891/SP), JOSÉ ALEJANDRO BULLÓN (OAB 13792/DF), MARIELA CRISTINA TERCIOTTI DE
AREA LEÃO (OAB 171734/SP), FILIPE PANACE MENINO (OAB 336461/SP), TEOFILO MARCELO DE AREA LEAO JUNIOR
(OAB 139427/SP)
Processo 1012427-91.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Jaqueline Marin Tenorio Jeremias Nascimento 32087955808 e outro - Vistos, Proceda a serventia ao desarquivamento e à
reativação do processo. Fls. 158/188: por ora, cadastre-se como terceira interessada. Observo que não foi juntado documento
que comprove a cessão do crédito discutido nos presentes autos à peticionária. Sendo assim, providencie ela a regularização,
no prazo de 15 dias, sob pena de exclusão dos cadastros. Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), RICARDO
SANCHES (OAB 76299/SP)
Processo 1012451-12.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Vistos, Adite-se o mandado de fls. 50/52 para cumprimento no endereço indicado as fls. 62. Int. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1012665-71.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Marfim - Gabriela Nicolau de Almeida Assis - Vistos, Inscrever na dívida ativa. Depois, arquivar, procedendo-se a
baixa no SAJ, ciente a parte devedora de que eventual recolhimento da taxa judiciária oportunamente deverá ser comprovada
diretamente na Procuradoria Regional do Estado de São Paulo. Int.. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP),
ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 1012938-26.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino
de Marília Ltda - Fls. 242/243: proceda-se a pesquisa Infojud, conforme solicitado. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB
137721/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 1013360-25.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Itapeva Xl Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Angelo Tiosso Junior - Vistos, Fls.
302/303: defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado. Decorridos, sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para
dar regular andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo
485, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP), BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), MOACYR GONCALVES (OAB 130981/SP)
Processo 1013385-67.2022.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Mara Cristina Pollon de Oliveira
- Elianer Sueli Polon e outro - Especifiquem as partes no prazo de 15 dias as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência e relevância. - ADV: RAFAEL DI PIETRO GERZELI (OAB 314702/SP), VINICIUS OLIVEIRA VIOTTO FERRAZ (OAB
409468/SP)
Processo 1013534-63.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maria Aparecida de Lima
Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Especifiquem as partes no prazo de 15 dias as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e relevância. - ADV: VALMIR PEREIRA DA SILVA (OAB 445967/SP), PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1013575-35.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Alessandro de Souza Trevisan - Couto Rosa Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Cipasa Desenvolvimento Urbano S.a.
- Fls. 304/405. Cadastre-se no SAJ/PG5 o advogado indicado para receber intimações pelo DJE, conforme solicitado. - ADV:
EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP),
JONATHAN WILLIAM WADA (OAB 337616/SP)
Processo 1013702-36.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos, Nos termos
do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 6/2021, foi admitido em 28/04/2021 e publicado em 20/05/2021 o Tema 44, no
processo-paradigma nº 2256317-05.2020.8.26.0000, tendo como Relator o Desembargador FERRAZ DE ARRUDA, que diz
respeito sobre a controvérsia de utilização da CNIB como meio para assegurar o cumprimento de decisão judicial, havendo
determinação de suspensão da possibilidade de utilização da CNIB. Sendo assim, indefiro, por ora, a pesquisa solicitada. Diga o
exequente sobre o prosseguimento do processo, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, SUSPENDO a execução e
o prazo prescricional, pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil. Remetam-se
os autos ao arquivo, observando-se que decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º
do artigo 921 do Código de Processo Civil, anotando-se no SAJ a suspensão (código 61613). Int. - ADV: BISSON, BORTOLOTI
E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1013973-55.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Fls. 249: procedase às pesquisas Infojud (DOI) e CENSEC, conforme solicitado. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1014219-70.2022.8.26.0344 - Usucapião - Aquisição - Amelia Santana de Oliveira Pinto - Rozeli Aprígio Ferreira
Pinto e outros - Vistos, 1)-Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados eventualmente indicados para receber
intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Sobre a contestação e documentos de fls. 150/182, manifeste-se a parte
autora, em 15 dias (art.350 do CPC). Int. - ADV: JOSÉ MONTEIRO (OAB 287088/SP), CLAUDIO PADUA GODOI (OAB 303710/
SP)
Processo 1014413-70.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Fábio Ferreira da Silva - - Aline
Cristina dos Santos Ferreira - Ermisson Barbaceli - - Cleide Mara Leite Barbaceli - - Berkley International do Brasil Seguros
S/A - Especifiquem as partes no prazo de 15 dias as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. ADV: JÉSSICA CHARAMITARA DE BATISTA (OAB 402142/SP), KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP), LUIZ DE ANDRADE
SHINCKAR (OAB 50907/SP), GIOVANNA ROSSETTO MAGAROTO CAYRES (OAB 420919/SP), BRUNO DE SANTIS REZENDE
(OAB 460118/SP)
Processo 1014575-41.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Susana Luciano da
Silva - Pedro Marques de Almeida Filho - Vistos, Fls. 231/241: Ciência às partes. O processo já encontra-se extinto conforme
sentença às fls. 211/215. Proceda-se à serventia o desbloqueio do veículo honda/cbx 25 twister, placas CDI5149. Após, se nada
mais for requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB
47401/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º