TJSP 13/12/2022 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3648
2593
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Int. - ADV: AURELIO
CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP)
Processo 1000852-18.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.O.S. - A.A.L.J. Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes, decorrido o prazo arquivem-se os autos.
Intime-se. . - ADV: ANA MARIA NEVES BARRETO NEIA (OAB 131963/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP),
ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS GARCIA (OAB 339978/SP)
Processo 1000973-07.2022.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Carolina Casagrande - Vistos, Recolha a autora a
diligência do oficial de justiça e após, cite-se o viúvo (com senha) para no prazo de 15 dias úteis para dizer sobre a declaração
de bens e plano de partilha. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e segue em anexo a senha do processo para
visualização do processo digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: LUIZ SEBASTIAO DA SILVA (OAB
91589/SP)
Processo 1002089-82.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Francenilce Nunes Cardoso
- - Elaine Cristina Lucio Cardoso - - Leandro Rodrigues Lúcio Cardoso - - MARIANA PINHEIRO CARDOSO - Vistos. Fls 349/352.
Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico em nome da herdeira Mariana no valor de R$ 103,27 mais os acréscimos
legais (fls 351/352), ficando depositado judicialmente a parte que cabe à viúva 3/6 e 1/6 de Elaine e Leandro. Restou ainda
depositado o valor da parte que cabe à viúva e herdeiros Elaine e Leandro perante à Caixa Econômica Federal referente ao saldo
remanescente conforme informação às fls 314 (fls 327). A parte da herdeira Mariana já foi levantado conforme alvará expedido
às fls 342. Intime-se e com a expedição do MLE arquivem-se os autos. - ADV: GIOVANNA ROSSETTO MAGAROTO CAYRES
(OAB 420919/SP), KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), AMANDA CAROLINE DE
AZEVEDO MENDES SOARES (OAB 456281/SP)
Processo 1003016-53.2018.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Harumi Tan Endo - - Sakae Tan - Fernando Silva Tan - Manifeste-se o(a) inventariante em termos de prosseguimento do feito, diante do decurso do prazo. - ADV:
SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP)
Processo 1003737-63.2022.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução L.C.M. - G.S.N. - Sobre os embargos de declaração de fls. 277/279 manifeste-se a parte embargada/réu, no prazo de 5 dias.
Após, encaminhem-se os autos ao ilustre representante do Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: NILSON
ROBERTO CANDEIAS BRABO (OAB 318766/SP), MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP)
Processo 1004689-42.2022.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Claudia Alves de Souza - Alvina Conceição da
Cruz - Manifeste-se o(a) inventariante e herdeiros sobre as respostas dos ofícios de fls. 184/191, 192/212, 213/215 e 216/232. ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP)
Processo 1004978-09.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Luana Paula Pereira Nunes - Lucas Garcia Pereira
- Julia Morais Pereira da Silva - - Ana Carolina Morais Pereira da Silva - Vistos. Primeiramente, providencie a inventariante a
juntada da certidão do trânsito em julgado do V.Acórdão do processo de Reconhecimento e Dissolução de União estável do
falecido e A.C.M. juntado às fls 205/217. No mais, diante da inclusão dos bens recebido pelo pai do falecido às fls 218/233, para
o prosseguimento da ação determino que a inventariante providencie a juntada da matrícula nº 15.570 do 2º CRI de Marília e
do veículo (fls 233) atualizados para constar a parte que cabe ao falecido sobre os referidos bens. Após, deverá a inventariante
apresentar novo plano de partilha para constar o imóvel em nome do falecido (matricula nº 51.360 do 2º CRI de Marília) assim
como parte que cabe ao falecido sobre o imóvel nº 15.570 e do veículo e a fração devida a cada herdeira de forma proporcional
e o valor de cada quinhão sobre cada bem. Deve ainda a inventariante comprovar o valor venal do imóvel nº 15.750 (Sitio
São Manoel) e do veículo (fls 233). Após, vista às demais herdeiras e havendo concordância das herdeiras o processo será
convertido para Arrolamento Sumário. Aguarde-se por mais 15 dias úteis e não havendo atendimento acima, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: MARIA LAURA BIONDO SIMINES (OAB 427290/SP), TAINA ELLEN DE SOUZA ROSST (OAB 408142/
SP)
Processo 1005611-83.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cicero Lopes de Oliveira - Ana Gabriela
Lopes de Oliveira - - Antonio Augusto de Oliveira - - Evelyn Gabriele Basilio de Oliveira - - Mateus Basilio de Oliveira - - Isadora
Beatriz Basilio de Oliveira - - Wellington Gustavo Basilio de Oliveira - - Jefferson Guilherme de Oliveira e outros - Vistos. Ao
partidor para conferência e após vista ao Ministério Público. Prazo para manifestação: 30 dias. Após, os herdeiros indicados às
fls 125 serão citados. Intime-se. - ADV: CLAUDIA COSTA PACHECO ESTEVES (OAB 387124/SP)
Processo 1006535-94.2022.8.26.0344 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - H.A.S. - - Z.S.S. - F.C.
- Manifeste-se a requerida sobre às fls.187. - ADV: CRISTIAN RODRIGO BUENO (OAB 310333/SP), CRISTIANO DE SOUZA
MAZETO (OAB 148760/SP), GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP)
Processo 1007570-89.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Odair José Nascimento - Marcos
Roberto do Nascimento - - Izaura Julia do Nascimento - - Paulina de Fátima dos Nascimento Leão - - Maria Aparecida do
Nascimento Leão - - Luiz Antonio do Nascimento - - Carlos Roberto do Nascimento - - Silvia Regina do Nascimento - - Fernanda
do Nascimento da Silva - - José Antonio dos Nascimento - Vistos. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro
a justiça gratuita a todos os herdeiros. Providencie o inventariante a juntada das procurações dos herdeiros Luiz (fls 108) e
Carlos (fls 110) bem como a certidão de casamento de Marcos (fls 95). Considerando que restou aprovada a tese do Tema 1074
do STJ, a Certidão Homologatória do ITCMD deverá ser feita administrativamente, após o trânsito em julgado desta sentença,
junto ao posto fiscal local pelo(a) próprio(a) inventariante. Aguarde-se por mais 15 dias úteis e não havendo atendimento acima,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DORIS BERNARDES DA SILVA PERIN (OAB 179651/SP)
Processo 1007684-37.2021.8.26.0223 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kemilly Geovana dos Anjos Garcez
Paris da Conceição - Vistos. Com relação à exigência da Certidão Homologatória do ITCMD conforme fls 30, item 11, fica
por ora revogada, considerando que restou aprovada a tese do Tema 1074 do STJ, e a referida certidão deverá ser feita
administrativamente, após o trânsito em julgado desta sentença, junto ao posto fiscal local pelo(a) próprio(a) inventariante. Deve
ainda a inventariante apresentar a certidão de inexistência de débitos do imóvel perante à Prefeitura Municipal. Ao Partidor para
conferência e após vista ao Ministério Público. Prazo para manifestação: 30 dias. Intime-se. - ADV: IRINEU BERTHO NETO
(OAB 448939/SP)
Processo 1008633-91.2018.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jaqueline Pires de Oliveira - Maria
Eduarda de Oliveira Morais - - Maria Alice de Oliveira Morais - Rafaela Soares de Morais - Manifeste-se o(a) inventariante e
herdeiros sobre ofício recebido de fls.550/566. - ADV: PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP), SABRINA GREJO SOARES
(OAB 328809/SP)
Processo 1009658-03.2022.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo de Oliveira - Flávio de Oliveira - - Claudio
Rogério de Oliveira - Vistos. Apresente o inventariante nova declaração de bens, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, a contar da
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