TJSP 13/12/2022 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3648
3313
Processo 0001311-61.2015.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Luiz Mauro da Silva - Ciência
ao requerente da expedição dos ofícios de fls. 265/268, aguardando conferência/assinatura do MM Juiz de Direito. - ADV:
RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), ROBERTA NASCIMENTO FIOREZI GRACIANO (OAB 326340/SP)
Processo 1000841-76.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e
Salário-de-Contribuição - Antonio Clarete de Sousa - Ciência ao requerente da expedição dos ofícios de fls. 293/296, aguardando
conferência/assinatura do MM Juiz de Direito. - ADV: MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI (OAB 219382/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1008/2022
Processo 1001348-37.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida de Fatima de
Carvalho - Ciência ao requerente da expedição dos ofícios de fls. 250/253, aguardando conferência/assinatura do MM Juiz de
Direito. - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1009/2022
Processo 1000006-78.2022.8.26.0370 - Curatela - Nomeação - S.R.S.F. - H.A.A.F. - Dr. Dorta providencia a impressão e
encaminhamento da presente certidão de honorarios. - ADV: CARLOS ALBERTO FROIO COELHO DORTA (OAB 299576/SP),
JOSÉ PAULO SEMEDO BUSNARDO (OAB 378788/SP)
Processo 1500099-86.2019.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - Diego Henrique dos Santos
- Certidão de Honorários Expedida - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), PATRICIA CARLA
MAGALHÃES DE MORAES (OAB 323587/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1010/2022
Processo 0000636-54.2022.8.26.0370 (processo principal 1000743-23.2018.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Odair Arruda - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a petição do INSS de fls.
49/66. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 0000671-53.2018.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Manoel Salustiano de Sant Ana - 1. Fls. 792/794 (Petição da Defesa): Ciente. 2. DEFIRO. 3. Prazo para cumprimento: 5 (cinco)
dias. 4. Esgotado o prazo sem manifestação, cumpridas as diligências determinadas na sentença de fls.778/780, arquivem-se
os autos. Int. Dilig. - ADV: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP), CESAR AUGUSTO GIMENEZ (OAB 384950/SP),
JOÃO LUIS SARTI (OAB 337614/SP)
Processo 1001137-59.2020.8.26.0370 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.A. C.A.F. - Manifeste-se a exequente, no prazo legal, sobre a CONTESTAÇÃO apresentada pelo curador especial. - ADV: NOEMIA
ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP), ALEXANDRE FERREIRA MARTINS (OAB 405180/SP)
Processo 1001297-21.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Nilson Luiz Ramos - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre o recurso de apelação apresentado tempestivamente pelo
INSS às fls. 356/365. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001337-71.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Fernando Gregorio
- Ficam o requerente e requerido intimados do ofícios requisitórios expedidos as fls. 185/186 e 187/188, estando aguardando as
conferencias necessárias e posterior pagamento. - ADV: FERNANDA ALINE CORREIA (OAB 339665/SP), JOSE LUIZ PEREIRA
JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 1001631-60.2016.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valtra Administradora
de Consórcios Ltda - Exequente providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça para expedição do mandado de
avaliação. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1011/2022
Processo 0000010-32.2017.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Francislene Aparecida Amaro de Oliveira - - Ueverton Lopes da Silva - - Jonatas Vinicius Cordeiro - - Alan Jesus de Oliveira
- - Marcos Henrique Santana de Almeida - - Robson Henrique Amaro - Nesse sentido, a fim de regularizar os autos, expeça-se
mandado para advertência pessoal da ré sobre a condição de recolhimento domiciliar em período integral, enquanto durar a
prisão domiciliar concedida. Após, expeça-se o necessário, encaminhando-se para o DEECRIM. Int. - ADV: CINTHIA FERNANDA
GAGLIARDI (OAB 143109/SP), ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP)
Processo 0000052-84.2022.8.26.0370 (processo principal 0001706-53.2015.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jose Carlos Vidotte - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação
para condenar o INSS a pagar ao autor o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de multa pelo descumprimento da
obrigação. Sem nova condenação em honorários por ser incidente. Transitada em julgado a presente decisão, expeça-se
requisitório. Após, aguarde-se o pagamento. No mais, tocante ao valor das parcelas atrasadas, considerando-se que a autarquia
apresentou manifestação, concordando com o cálculo apresentado, de rigor a sua homologação. Desta feita, em relação ao
quantum devido, HOMOLOGO o cálculo de fl. 98, fixo o valor devido a título de principal em R$ 114.740,22 (cento e catorze mil,
setecentos e quarentar reais e vinte e dois centavos) e R$ 2.452,77 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta
e sete centavos) em relação aos honorários sucumbenciais. Vencido o prazo para interposição de recurso e não havendo
modificação deste julgado, expeçam-se 2 (dois) OFÍCIOS REQUISITÓRIOS, nos valores especificados em fl. 98, devendo as
cópias dos ofícios requisitórios ser encaminhadas ao INSS, intimando-o pessoalmente. Int. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB
152848/SP), LEANDRO LOMBARDI CASSEB (OAB 329583/SP)
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