TJSP 13/12/2022 - Pág. 698 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3648
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Benefícios; Agravante: Rogerio Mauro D`avola; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Agravante: Darcilia Alves
de Oliveira; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Maria Ferreira da Silva Leite; Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Maria de Lourdes Santos Monteiro (cedente fls. 637/639); Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Agravante: Elba Guedes de Souza; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Aparecida
Pereira Barbosa; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Maria Lucia Felisberto de Souza Rosa; Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Assumpta Bueno de Godoy (cedente fls. 789/801); Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Eliana Jacobino Ramalho; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante:
Lilian Sanches Sola (cedente fls. 770/787); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Wilma Olivia Altmann
Miqueline; Advogada: Vania Carla Kiiler (OAB: 279426/SP); Agravante: Rosa Felisberto Rosa (cedente fls. 660/662); Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Maria Aparecida da Silva; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
Agravante: Eunice de Souza; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Rosa Maria Chaves Rocha (cedente
fls. 660/662); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravante: Olga Maia; Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Agravante: Luzia Sanches Sola; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Claudete
Liberato de Souza; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Maria Josefa Barrera Joaquim (cedente fls.
690/721); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Maria Judith Ferreira Termes; Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Deuscelia Marcondes; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Laura
Alves Martins (cedente fls. 725/753); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Jaqueline Rodrigues de
Souza; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Morgana Rodrigues de Souza (cedente fls. 816/835);
Agravante: Marieta Ferraz de Oliveira; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Olga Domiciano Loureiro;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Olinda Silva Theodoro; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP); Agravante: Zenaide Francisco Massa (cedente fls. 641/643); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
Agravante: Neide Santos; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Neves Bonini; Advogado: Norival
Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Maria de Lourdes Andrade Prado; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP); Agravante: Univen Refinaria de Petróleo Ltda.; Advogado: Alaôr dos Santos Bettega (OAB: 332026/SP); Advogado: Sergio
Ricardo Cricci (OAB: 185544/SP); Advogado: Andre Gomes Teixeira (OAB: 299792/SP); Agravante: Juresa Industrial de Ferro
Ltda; Advogada: Thaís Dinana Marino (OAB: 210109/SP); Agravante: Citro Cardilli Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda;
Advogado: Marcos José Andrade Bento (OAB: 220939/SP); Agravante: Zanotta Advogados Associados; Advogada: Daniela Costa
Zanotta (OAB: 167400/SP); Agravante: RST Fabricação e comércio de Artefatos de Papéis Ltda; Agravante: Sanko Sider Com
Imp Exp de Produtos Siderúrgicos Ltda; Agravante: Citro Cardilli Comércio Importação LTDA (Cedente: Norival Millan Jacob);
Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogado: Silvio Martins Junior (OAB: 142016/SP); Agravante: Nadir
da Silva Leite; Advogada: Cristiane Aparecida Regiani Garcia (OAB: 124518/SP); Agravante: Amauri da Silva Leite; Advogada:
Cristiane Aparecida Regiani Garcia (OAB: 124518/SP); Agravante: Jose da Silva Leite; Advogada: Cristiane Aparecida Regiani
Garcia (OAB: 124518/SP); Agravante: Elaine Aparecida Augusta Pimentel Leite; Advogada: Cristiane Aparecida Regiani Garcia
(OAB: 124518/SP); Agravante: Cláudia Aparecida de Souza; Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Agravante:
Ronaldo Ferreira Leite; Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm;
Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP); Interessado: Itaba Indústria de Tabaco Brasileira Ltda.; Advogado:
Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessado: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A; Advogado: Ricardo
Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magno
(OAB: 112206/RJ); Advogado: Alberto Felipe Lima Coimbra (OAB: 205405/RJ); Advogado: Ana Rachel Mueller Moreira Dias
(OAB: 127771/RJ); Interessado: Walma Indústria e Comércio Ltda (cedente Sonia Marli Ferreira); Advogada: Cinthya Cristina
Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Solutri Assessoria e
Soluções Tributárias Ltda; Advogada: Kianea do Forte Silva Manarin (OAB: 367453/SP); Interessado: Rmd Securitizadora S/A;
Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: HERDEIROS EM FASE DE HABILITAÇÃO; Advogada:
Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Interessado: Fabio Wilbert; Soc. Advogados: Thays Ferreira Heil (OAB:
94336/SP); Interessado: Citro Cardilli Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda; Advogado: Marcos José Andrade Bento (OAB:
220939/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2292779-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES
DE CARVALHO; Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007288-87.2022.8.26.0564;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo; Advogado: Tatiana
Sayegh Tauro (OAB: 183497/SP); Advogado: Fausto Pagetti Neto (OAB: 119154/SP); Agravado: Silvamarco Leonardo dos
Santos; Advogado: Geraldo Domingos Cortez Filho (OAB: 78077/SP); Interessado: Tokio Marine Seguradora S/A; Advogado:
Bruno Vieira da Mata (OAB: 419385/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2292794-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 102795558.2022.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Fernando da Silva Bonin; Advogado:
Diogo Vitor Souza de Jesus (OAB: 395389/SP); Agravante: Izabel Blaia Bonin; Advogado: Diogo Vitor Souza de Jesus (OAB:
395389/SP); Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogada: Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB:
319895/SP); Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2292796-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 165817170.2021.8.26.0090; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Bondo Petello Serviços
de Consultoria Eirelli; Advogada: Rosangela Benedita Gazdovich (OAB: 252192/SP); Advogado: Helder Moroni Câmara (OAB:
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