TJSP 14/12/2022 - Pág. 392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3649
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0005231-56.2015.8.26.0495; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0005231-56.2015.8.26.0495; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Helio Aparecido de Oliveira; Advogada: Michele dos Santos Barbeiro (OAB: 342599/SP); Advogada: Wellen
Caroline Oliveira Lima (OAB: 429160/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Melissa Augusto
de A. Araripe (OAB: 14791/CE) (Procurador)
0006841-08.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0006841-08.1999.8.26.0176; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/SP) (Procurador); Apelado: Sina
Shuravel Basile (espolio)
0007247-87.2003.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0007247-87.2003.8.26.0176; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Anair
Aparecida Franco
0009958-07.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0009958-07.1999.8.26.0176; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado:
Wilheim Heying
0010120-75.2011.8.26.0533; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0010120-75.2011.8.26.0533; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Camar Plásticos Ltda; Advogado: Carlos Augusto de Oliveira Valladão (OAB: 114469/
SP); Advogado: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira
Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador)
0010911-58.2005.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0010911-58.2005.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Embu das
Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/SP) (Procurador); Apelado: Izalmir Gomes Pereira
0012340-65.2002.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0012340-65.2002.8.26.0176; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/SP) (Procurador); Apelado: Luciano e
Luciano S/c Ltda
0012361-65.2007.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0012361-65.2007.8.26.0176; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/SP) (Procurador); Apelado: Manfred
Paim e Outro
0012385-93.2007.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0012385-93.2007.8.26.0176; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Banco
do Progresso S/A
0013081-13.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0013081-13.1999.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Joilson
Batista da Silva Me
0013101-04.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0013101-04.1999.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Maria
do Ceu Ferreira Me
0013167-81.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0013167-81.1999.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Lucio
Imoveis Sc Ltda
0014781-48.2004.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0014781-48.2004.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/SP) (Procurador); Apelado: Paulo
Eduardo Almeida Atahayde
0015000-61.2004.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0015000-61.2004.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/SP) (Procurador); Apelado: Martins Dias
dos Santos
0017510-42.2007.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0017510-42.2007.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Embu das
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