TJSP 14/12/2022 - Pág. 399 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3649
399
Eliezer da Silva
0000406-18.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000406-18.1999.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Rialva
Bernardete Santana Melo
0000422-69.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000422-69.1999.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Embu das
Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Skema Asses. Publicitaria S/c L
0000433-98.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000433-98.1999.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Micro
Assistence Serv. Comp. Ltd
0000435-68.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000435-68.1999.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Razao
Asses. Recursos Hum. Ltda
0000521-39.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000521-39.1999.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Yara
Maria Vitor
0000708-47.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000708-47.1999.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Lustres
Florida Dec. Ltda Me
0000961-35.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000961-35.1999.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Adae
Mec Ind. Com. Pecas Ltda Me
0001281-85.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0001281-85.1999.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Jose
Ger. Santos Emporio Me
0001512-11.2009.8.26.0355; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado de
Segurança Cível; Nº origem: 0001512-11.2009.8.26.0355; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Carlos Eduardo Rossi
Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Ivan Luiz Rossi Anunciato (OAB: 213905/SP); Apelado: Município de Miracatu e
outro; Advogada: Débora Aparecida Ribeiro (OAB: 373418/SP) (Procurador); Advogado: Renato Cardoso Morais (OAB: 299725/
SP)
0001657-37.2000.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0001657-37.2000.8.26.0176; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/SP) (Procurador); Apelado: Anair
Aparecida Franco
0002339-89.2000.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002339-89.2000.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Embu das
Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/SP) (Procurador); Apelado: Canello Engenharia de Construcoes Ltda
0002613-53.2000.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002613-53.2000.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Embu das
Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Hard Sell Com. Em Ponto V. Ltda
0002630-89.2000.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002630-89.2000.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Embu das
Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Inbras Informatica Ltda
0002664-64.2000.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002664-64.2000.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Embu das
Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Global Assessoria Em Saude S/c Ltda
0002665-49.2000.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002665-49.2000.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Embu das
Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/SP) (Procurador); Apelado: Promai Informatica Servicos e Sistemas L
0002717-45.2000.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002717-45.2000.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Embu das
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