TJSP 15/12/2022 - Pág. 1247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3650
1247
autos, apresente o(a) interessado(a) o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, individualizando, se o caso, o
valor de cada credor(a). Feito isto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a). Após, providencie
a serventia a baixa do presente incidente, comunicando a DEPRE acerca da extinção da requisição e certificando nos autos
principais. Intime-se. - ADV: ROSELI APARECIDA SILVESTRINI (OAB 77589/SP), CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA (OAB
119680/SP), ARMANDO CALDEIRA DE BARROS (OAB 168818/SP), LILIMAR MAZZONI (OAB 99497/SP), MARIA CRISTINA
FERREIRA BRAGA RUIZ (OAB 66211/SP)
Processo 0050204-21.2012.8.26.0554 (554.01.2012.050204) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Nayara Rodrigues da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e
necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra
e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se.. - ADV: MARIA CRISTINA PILOTO MOLINA (OAB 236882/SP), CRISTIANE
TOMAZ (OAB 236756/SP), BRUNO LOPES MEGNA (OAB 313982/SP)
Processo 1000020-92.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Rogerio do Nascimento - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação de
interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA
MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 1001466-33.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Gilson Arca
Clarindo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta) dias
manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1004966-10.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Material-Protesto Indevido de Títulos - CMG
Comércio de Bolsas Eireli - Vistos. Considerando a informação no sentido de que as dívidas em tela foram canceladas (fls.
410/415), justifique a autora eventual permanência do interesse processual, em dez dias. No silêncio, tornem para extinção.
Intime-se. - ADV: EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP)
Processo 1008136-87.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Francisco Caninde da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se
por 30 (trinta) dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB
111768/SP)
Processo 1008314-36.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Edvaldo
Mizael - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta) dias
manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
MARCOS HENRIQUE BARROS DE ARAUJO (OAB 312550/SP)
Processo 1009705-26.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rinaldo Grigoli - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação de
interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
MARCOS STORTI (OAB 298182/SP)
Processo 1010582-63.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Marcelo de Jesus Guedes - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se
por 30 (trinta) dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP)
Processo 1010593-92.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Paulo Rogério
Jeronimo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta) dias
manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
Processo 1012693-20.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Vera
Cristina Cordeiro Lima - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30
(trinta) dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intimese. - ADV: WAGNER JOSE DA SILVA (OAB 368505/SP)
Processo 1012871-66.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - José
Francisco de Souza Neto - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por
30 (trinta) dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: MARCOS MATEUS PRESTES (OAB 396498/SP)
Processo 1013318-54.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Paulo
Henrique da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30
(trinta) dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intimese. - ADV: ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP)
Processo 1014577-84.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviço Militar - Atos
Antonio Valeriano - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30
(trinta) dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intimese. - ADV: PATRICIA REGINA VIEIRA (OAB 207465/SP)
Processo 1015122-57.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Fabian
Ferreira da Cruz - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta)
dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. ADV: ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP)
Processo 1023363-20.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Valeria Rosana Perassollui Azadinho - Vistos. Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo (artigo 43 da
Lei n. 9.099/95). Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Comarca,
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARINA CARDINALLI FERREIRA (OAB 313562/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º