TJSP 15/12/2022 - Pág. 1301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3650
1301
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505887-34.2019.8.26.0127;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Carapicuíba; Advogado: Victor Alexandre Batista Andrade
Ferreira (OAB: 358997/SP) (Procurador); Apelado: Golf Villas Empreendimentos Ltda.; Advogado: Nelson Seiji Matsuzawa (OAB:
209809/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1505891-71.2019.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505891-71.2019.8.26.0127; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Carapicuíba; Advogada: Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP)
(Procurador); Apelado: Gmt Particip Imob Ltda; Apelado: Golf Villas Empreendimentos Ltda.; Advogado: Nelson Seiji Matsuzawa
(OAB: 209809/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1505897-78.2019.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505897-78.2019.8.26.0127; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Carapicuíba; Advogado: Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira (OAB: 358997/
SP) (Procurador); Apelado: Golf Villas Empreendimentos Ltda.; Advogado: Nelson Seiji Matsuzawa (OAB: 209809/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1505898-63.2019.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505898-63.2019.8.26.0127; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Carapicuíba; Advogada: Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP)
(Procurador); Advogado: Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira (OAB: 358997/SP) (Procurador); Apelado: Gmt Particip Imob
Ltda; Apelado: Golf Villas Empreendimentos Ltda.; Advogado: Nelson Seiji Matsuzawa (OAB: 209809/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1505908-10.2019.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505908-10.2019.8.26.0127; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Carapicuíba; Advogada: Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP) (Procurador);
Advogado: Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira (OAB: 358997/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Rodrigo Campos Guapo
de Almeida (OAB: 290159/SP) (Procurador); Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) (Procurador); Apelado:
Golf Villas Empreendimentos Ltda.; Advogado: Nelson Seiji Matsuzawa (OAB: 209809/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1505921-72.2020.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505921-72.2020.8.26.0127; Municipais;
Apelante: Município de Carapicuíba; Advogada: Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP) (Procurador); Apelado: Joao Carlos
Martins; Apelado: Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado: Wilson
Vieira (OAB: 319436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1505923-42.2020.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505923-42.2020.8.26.0127; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Carapicuíba; Advogado: Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira (OAB:
358997/SP) (Procurador); Apelado: Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo;
Advogado: Wilson Vieira (OAB: 319436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1505946-22.2019.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505946-22.2019.8.26.0127;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Carapicuíba; Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB:
256193/SP) (Procurador); Advogado: Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira (OAB: 358997/SP) (Procurador); Apelado:
Golf Villas Empreendimentos Ltda.; Advogado: Nelson Seiji Matsuzawa (OAB: 209809/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1506128-08.2019.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1506128-08.2019.8.26.0127; IPTU/ Imposto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º