TJSP 15/12/2022 - Pág. 2753 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3650
2753
Processo 1006044-06.2019.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Contratos de Consumo - Gustavo Cristiano Samuel
dos Reis - Fls 318:Ciência ao requerente do mandado de levantamento eletrônico pago. - ADV: DANIELLY ARAUJO DE OLIVEIRA
(OAB 333619/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0988/2022
Processo 0023264-63.2021.8.26.0114 (processo principal 1006737-63.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Silvia Erguy Fraga - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Fls. 126/128: ciência à CPFL quanto à planilha de cálculos apresentada. À exequente: manifeste-se apresentando os dados
bancários para expedição do alvará. - ADV: SILVIA ERGUY FRAGA (OAB 170985/SP), FRANCIS TED FERNANDES (OAB
208099/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0989/2022
Processo 0018599-67.2022.8.26.0114 (processo principal 1021007-87.2017.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Sanções Administrativas - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A SANASA - CAMPINAS - Click Data Soluções Informática Eireli e outro - À SANASA: manifeste-se comprovando o recolhimento
da taxa para pesquisa. - ADV: GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), ANDRÉ MESSER (OAB 206886/SP)
Processo 0023234-28.2021.8.26.0114 (processo principal 1006737-63.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CORINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA e outro
- Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Fls. 212/213: manifeste-se o executado. - ADV: MARCELO BEVILACQUA DA
CUNHA (OAB 144715/SP), MARIA LUCIELMA DA SILVA CUNHA (OAB 225302/SP), MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI (OAB
238160/SP)
Processo 1034050-52.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo
Henrique de Aguiar Sablewski - Ao requerente: proceder ao preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no
endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: JOÃO PAULO CAPELOTTI
(OAB 56112/PR)
Processo 1047791-28.2022.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Academia de Educação Básica
Eg3 Ltda. Me. - Colégio Tátil - Ao impetrante: o mandado foi emitido às fls. 237 utilizando a guia nº 146791. - ADV: ELEONORA
DE PAOLA FERIANI (OAB 152778/SP)
Processo 1056635-64.2022.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Registro de Empresa - Multi Acessos Tecnologia Em
Segurança Ltda - Ao requerente: comprovar nos autos digitais o recolhimento de diligência para Oficial de Justiça no valor de R$
95,91 , através do linkhttps://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx, devendo
no campoComarca/Fórum do formulário, informar o fórum de CAMPINAS, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção
do processo, na forma do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. - ADV: LUCIANO TUFAILE SOARES (OAB 327880/SP),
RODOLFO FLORIANO NETO (OAB 338282/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0990/2022
Processo 0028854-26.2018.8.26.0114 (processo principal 1058036-74.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Sanções Administrativas - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS - Eaux
Equipamentos e Sistemas Ambientais Eireli - À SANASA: carta precatória expedida nesta data. Proceder ao encaminhamento,
juntando aos autos a comprovação da distribuição posteriormente. - ADV: ROGER DOS SANTOS JACOBI (OAB 88468/RS),
GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), ANDRÉ EDUARDO MARCELINO (OAB 191103/SP), FREDERICO MENNA
BARRETO (OAB 79846/RS), HENRIQUE DE SOUZA LOPES (OAB 58340/RS), CLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA (OAB
49924/RS)
Processo 1001705-96.2022.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Rosa Sociedade de Advogados - Ao requerente:
manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento, proceder ao preenchimento e juntada
aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais
(Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º
915/2019. - ADV: MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB 329609/SP)
Processo 1030617-06.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - B.I.C. - Ao(À) requerente:
ofício ao cartório de protesto expedido nesta data, aguardando assinatura digital. Imprimir e protocolizar quando disponibilizado
nos autos. - ADV: MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (OAB 64585/RJ), MAURICIO GUTERRES ROCHA
(OAB 128524/RJ)
Processo 1056247-64.2022.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Mzb Participações
Societárias - Ao impetrante : 1)comprovar nos autos digitais o recolhimento de diligência para Oficial de Justiça no valor
de R$ 95,91 para a intimação da Emdec , através do linkhttps://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/
entrada,802,2270,3617,15,0.bbx, devendo no campoComarca/Fórum do formulário, informar o fórum de CAMPINAS, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. 2) Providenciar
a distribuição da carta precatória digital quando disponibilizada nos autos, por meio de peticionamento eletrônico , para a
intimação das autoridades indicadas na comarca da Capital-SP. - ADV: ANA CAROLINA MESSIAS (OAB 468924/SP), PAULO
ROBERTO BENASSI (OAB 70177/SP), MARIANA ZITELLI BENASSI (OAB 287179/SP)
Processo 4018242-34.2013.8.26.0114/02 - Precatório - Adicional de Horas Extras - ACACIO ALEXANDRE PEREIRA JUNIOR
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ciência às partes quanto à mensagem eletrônica encaminhada pelo DEPRE,
juntada às fls. 1009/1010. - ADV: JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), SOLANGE BALEEIRO MARTINS (OAB 147856/
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