TJSP 16/12/2022 - Pág. 4588 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3651
4588
MARQUES DANELON (OAB 298629/SP), JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1002/2022
Processo 1009403-15.2022.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.A.O.A. - - V.L.E. - Certifico e dou fé que a
contestação de fls.94/98, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB
121659/SP)
Processo 1012804-22.2022.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luis Domingos Cassano
Bonamin - Fls. 57/64: Manifeste-se o requerente. - ADV: ARON BARBOSA DA SILVA (OAB 387510/SP)
Processo 1017733-98.2022.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosangela Nolasco Gonçalves
- Fls. 35/36: Manifeste-se a requerente. - ADV: NAJLA DE SOUZA MUSTAFA (OAB 340143/SP)
Processo 1020336-47.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.S.S. - Certifico e dou fé que a contestação de
fls.33/35, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: FABIO LORENZI LAZARIM (OAB 193139/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1003/2022
Processo 0012877-16.2019.8.26.0451 (processo principal 1004126-23.2019.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.G.V. - - M.I.V.S. - J.F.S. - Digam sobre o parecer do contador de fls. 723/725. ADV: MARLENE NERY SANTIAGO PINEIRO (OAB 321988/SP), MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP)
Processo 1000743-37.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.A. Vistos. Fls. 250: Pela decisão de fls. 138/139 não foi decretada a prisão civil do executado, em virtude da pandemia do COVID19, em atenção às Resoluções nº 62/2020 e nº 78/2020 do CNJ. Com a recomendação do CNJ, Ato Normativo 000757469.2021.2.00.0000,para retomada da prisão do devedor de pensão alimentícia, o executado foi novamente intimado para efetuar
o pagamento da dívida alimentar, sob pena de prisão, e apresentou nova justificativa alegando que está desempregado, porém
não quitou a dívida e nem comprovou o pagamento. Ante o exposto, e considerando a manifestação do MP de fls. 261, REJEITO
a nova justificativa apresentada, e decreto a prisão civil do executado, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com base no art. 528, § 3º
do CPC. Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que poderá ela deixar de ser cumprida mediante o depósito do valor do
débito para o qual foi intimado, devidamente atualizado, mais as prestações que se vencerem até a data do efetivo pagamento.
Conste do mandado o prazo de validade (02/10/2024), a forma de cumprimento (cumulativa/sucessiva) e que, decorrido o prazo
da prisão, o executado deverá ser colocado em liberdade independentemente de expedição de alvará de soltura. Expeça-se
certidão ao Tabelião de Protesto, caso seja requerido. Intime-se. - ADV: MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP)
Processo 1001425-89.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R.D.L. - - G.V.P. - Vistos. Ofício de fls.
436: Atenda a Serventia, com urgência. Int. - ADV: CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES (OAB 375970/SP), BRUNA DA
SILVA BERNARDO (OAB 328939/SP), ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP)
Processo 1002840-73.2020.8.26.0451 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Cássio Eduardo Nunes Domingos Aguiar - Celso Aguiar e outros - Comparecer em cartório a Dra. Mayara assinar Auto de Adjudicação. - ADV: MAYARA DE OLIVEIRA
VIEGAS (OAB 367777/SP), NORIVAL ALVES (OAB 395071/SP)
Processo 1008526-12.2021.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.L.M.A. - D.M.S.C. - Digam sobre o
parecer do contador de fls. 148. - ADV: MARCELO DINI (OAB 300430/SP), MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA (OAB
444164/SP)
Processo 1021929-14.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - N.C.S.S. - A.J.S. - Manifeste-se exequente sobre petição de fls.27/28. O subscritor da petição de
fls.27/28, não tem procuração nos autos. Regularize-se, pois, a sua representação. - ADV: ROSANA APARECIDA CHIODI (OAB
113846/SP), OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1004/2022
Processo 1008336-15.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos D.R.S.M. - C.E.M. - Digam sobre o parecer do contador de fls. 113. - ADV: RICARDO CHITOLINA (OAB 168770/SP), CÍCERA
FIGUEIREDO ALCAZAR DOS SANTOS (OAB 436593/SP)
Processo 1012043-93.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Fábio Eduardo Longati - Manuela Longati Muniz
- - Margarida Honório Longati - - Marcio Cesar Muniz - - Barbara Longati Muniz - - Maria Aparecida Longatto - - Augusto Longatto
- - Jacira Longati de Souza - - Etelvina Nazareno Longatti Ramaciotti - - Giovani Longati Muniz - Digam sobre o parecer do
contador de fls. 296. - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP)
Processo 1015133-41.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.M.N.
- L.V.N. - Digam sobre o parecer do contador de fls. 144/145. - ADV: PAULA FRANÇOSO MENDONÇA DE SOUZA (OAB 329109/
SP), GUILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG (OAB 428756/SP), MAYRA DOMINGUES ROQUE (OAB 466092/SP)
Processo 1015563-56.2022.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.M. - - M.G.S.M. - Digam sobre o parecer do
contador de fls. 36/37. - ADV: MAYARA DE OLIVEIRA VIEGAS (OAB 367777/SP)
Processo 1022866-58.2021.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciene Lins Batista - Cristina de
Jesus Lins Quilles - - Cristiane de Jesus Lins Quilles - Digam sobre o parecer do contador de fls. 94. - ADV: CASSIO RICARDO
GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
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