TJSP 10/01/2023 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
1025
Eduardo Alves Leme - Vistos. Pág(s). 188/193: Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência à parte autora, a fim de que, no prazo de
90 dias, cumpra integralmente as determinações contidas nas pág(s). 158/159. Decorrido in albis, intime-se a parte requerente,
por carta ou mandado no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de
5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1007916-71.2022.8.26.0269 - Monitória - Espécies de Contratos - Sistema Educacional Quintal Ltda - - Letramento
Distribuidora de Material Didático Ltda. - Marcos dos Santos Silverio - Apelação interposta: vista ao requerido para contrarrazões.
- ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP)
Processo 1008024-03.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabiana Franco
Carvalho Rodrigues - Banco BMG S/A e outro - Decorreu o prazo da r decisão de fls 76. Manifeste-se a parte autora, bem como
acerca da contestação retro juntada - ADV: GIOVANNA VIEIRA INACIO (OAB 457080/SP), ANA LAURA MEDEIROS FORTES
(OAB 415832/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1008048-65.2021.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000070-39.2021.8.26.0624 - 2ª Vara Cível) Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra Sicredi Nossa Terra PR/SP - Vistos. Pág(s). 165: Defiro. - ADV:
RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1008303-86.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Vieira Filho
- Decorreu o sobrestamento do feito. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 99415/SP), ANDRÉA ALMEIDA GALVÃO DE MEDEIROS (OAB 370148/SP)
Processo 1008352-30.2022.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Providencie o autor o recolhimento da diligência do oficial de justiça. ADV: EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP)
Processo 1008432-62.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Agnado de Oliveira Loteamento Residencial dos Pinheiros Spe Ltda - Pág(s). 419: Dê-se ciência às partes. Oportunamente, arquivem-se estes
autos, com as cautelas de praxe. - ADV: INGRID DE ALMEIDA (OAB 449591/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES
(OAB 98276/SP), MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE (OAB 336681/SP)
Processo 1008466-66.2022.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gabrielly
Redis Lobo - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 69 transitou em julgado em 16/12/2022 - ADV: MARCOS LEANDRO
PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP)
Processo 1008469-21.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Taisa Roberta Vicente - Liftcred
Securitizadora de Creditos Financeiros S.a - Posto isto e mais o que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTES os pedidos
contidos na inicial e CONDENO a autora a pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10%
sobre o valor dado à causa, respeitada a gratuidade. P.I. Itapetininga, 16 de dezembro de 2022. - ADV: RUBEN BENTO DE
CARVALHO (OAB 385514/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1008540-23.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Vania Rodrigues de Andrade
Arruda - - Rodrigo Ramos de Souza - Deixei de dar cumprimento à r decisão de fls 105 no tocante à citação do requerido, tendo
em vista não haver nos autos recolhimento da taxa postal ou das diligências para o Oficial de Justiça.. - ADV: LUCAS DE LEON
BARROS MEIRA (OAB 379690/SP), GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB 375280/SP)
Processo 1008640-22.2015.8.26.0269 (apensado ao processo 1004271-48.2016.8.26.0269) - Execução de Título
Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.A.S. - - F.A.D.V. e outros - Pág(s). 604: Anote-se no sistema SAJ. Após, republique-se
o ato ordinatório de pág. 601. - ADV: HENRY CARLOS MULLER (OAB 65414/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP), JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP)
Processo 1008656-29.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David
Alexandre Oliveira - Loteamento Residencial Lisboa - Itapetininga Ltda e outro - Posto isto e mais o que dos autos consta
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para reconhecer a rescisão do contrato celebrado
pelas partes relativos ao lote 06 da quadra P do Loteamento Residencial Lisboa e CONDENAR LOTEAMENTO RESIDENCIAL
LISBOA ITAPETININGA LTDA , a restituir 80% das parcelas pagas por DAVID ALEXANDRE OLIVEIRA, de uma só vez, corrigidas
pela tabela do E. TJSP desde o desembolso de cada parcela e com juros legais a partir do trânsito em julgado desta decisão.
CONDENO-o, também, a pagar 50% das custas processuais e honorários fixados em 10% sobre o valor da condenação. Em
razão da parcial procedência CONDENO o autor a pagar 50% das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em
10% sobre o valor da condenação, respeitada a gratuidade. P.I. Itapetininga, 16 de dezembro de 2022. - ADV: IZABELLA
CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), CARLA FERNANDA CALHARES DO AMARAL (OAB 398985/SP)
Processo 1008685-79.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiano
Cirino Siqueira e outro - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Posto isto e mais o que dos autos consta JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para reconhecer a rescisão do contrato celebrado pelas
partes relativos aos lote 15 da quadra X do Loteamento Parque Itapê e CONDENAR PARQUE ITAPÊ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, a restituir 80% dos valores pagos por FABIANO CIRINO SIQUEIRA e VANEIDE FERREIRA DA
SILVA, de uma só vez, corrigidas pela tabela do E. TJSP desde o desembolso de cada parcela e com juros legais a partir do
trânsito em julgado desta decisão. CONDENO-o, também, a pagar 50% das custas processuais e honorários fixados em 10%
sobre o valor da condenação. Em razão da parcial procedência CONDENO os autores a pagarem 50% das custas processuais
e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.I. Itapetininga, 16 de dezembro de 2022. - ADV:
DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)
Processo 1008688-68.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Selma Aparecida
Ferreira - Ciência ao procurador (a) dos requerentes do trânsito em julgado certificado a fls. 178, a fim de que, no prazo legal de
30 (trinta) dias úteis, querendo, crie incidente de cumprimento de sentença. - ADV: JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/
SP)
Processo 1008844-22.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Empreendimentos Imobiliários
Quatro Irmãos Ltda - Vistos. Pág(s). 91: Defiro. - ADV: MARCELLA CARDOSO BRISOLA DE QUEIROZ (OAB 353854/SP)
Processo 1008924-83.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Roberto de
Oliveira - Págs.143/147: cumpra-se o v. agravo de instrumento. Anote-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Cite-se,
conforme já determinado. Int. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1009025-33.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José
Antunes Ferreira Junior - Vistos. Após a apresentação de planilha de débito atualizada e o recolhimento da taxa de R$ 16,00
ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código nº 434-1 (Provimento CSM nº 2.516/2019, art. 9º, DJE de
02/08/2019), defiro a tentativa de bloqueio de numerários do executado junto ao sistema SISBAJUD, bem como as pesquisas
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