TJSP 10/01/2023 - Pág. 1904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
1904
CAMPOS BOCHINI (OAB 288791/SP)
Processo 0004073-98.2021.8.26.0286 (processo principal 0004468-13.2009.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Brasil Kirin Indústria de Bebidas S A e outro - Wa Distribuidora de Roupas Ltda. ME. - - Rosane Garms e
outro - Vistos. DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o aludido lapso temporal, MANIFESTE-SE
a parte exequente, em termos de prosseguimento. Na omissão, intime-se pessoalmente a parte, nos termos do artigo 485,
§1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), IGOR PEREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 286171/SP), VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA (OAB 184475/
SP), LUCAS CARVALHO RAMOS (OAB 358232/SP), THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI (OAB 320758/SP), JULIANO IAFELIX
SILVEIRA (OAB 262093/SP)
Processo 0004101-32.2022.8.26.0286 (processo principal 1000629-06.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Antonio de Souza - 1)INTIMAÇÃO do interessado para que, nos termos do art. 1.016 das Normas Judiciais da
Corregedoria Geral da Justiça NSCGJ e do Comunicado CG nº 362/2017 (Disponibilizado em 16/02/2017 no DJE, Edição 2.290,
página 5), proceda ao recolhimento das despesas (ou sua complementação, se o caso) de condução dos Oficiais de Justiça. 2)
Para condução do Oficial de Justiça, salvo se tratando de ato único, conforme previsto no artigo 1.007 das Normas Judicias da
Corregedoria Geral de Justiça NSCGJ, é necessário o recolhimento de três Ufesp’s por ato, devendo a guia ser vinculada ao
posto bancário da Comarca de Itu/SP, qual seja agência Banco do Brasil nº 6523-4. Para tanto, deverá ser observado o valor
atualizado constante do sítio eletrônico do TJSP no link: “https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DiligenciaOficiaisJustica”. - ADV: FERNANDA CAMPREGHER (OAB 333405/SP)
Processo 0004112-61.2022.8.26.0286 (processo principal 1009181-28.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Residencial Locação e Vendas Ss Ltda. - Parte Interessada: para apreciação do postulado, junte aos
autos, em 5 (cinco) dias, planilha com o cálculo atualizado do débito. - ADV: ELISANGELA DE OLIVEIRA BONIN (OAB 228582/
SP)
Processo 0004117-54.2020.8.26.0286 (processo principal 1009467-74.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Lorenzon Maquinas e Ferramentas Ltda. - Breno Sérgio Pereira - Ciência a parte credora dos documentos acrescidos,
cabendo-lhe manifestar-se, em 15 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB
278797/SP), BELMIRO ANGELO PEREIRA (OAB 119174/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)
Processo 0004142-33.2021.8.26.0286 (processo principal 1008104-86.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Roberto Vicente Lopes - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. INTIME-SE o(a) Sr(a). Perito(a), por e-mail, para que dê início aos seus trabalhos. Int.
- ADV: MARIA TERESA CONTI VIEIRA (OAB 397488/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), MARIA
ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI (OAB 239188/SP)
Processo 0004146-70.2021.8.26.0286 (processo principal 4000388-93.2013.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Rosa Barbosa - 1 - Parte interessada guia de
levantamento expedida, conforme certidão supra e documentos de fls. 341/342. 2 O comprovante de resgate do depósito poderá
ser consultado pela parte interessada através do site do Banco do Brasil (www.bb.com.br \> Banco do Brasil \> Produtos e
Serviços \> Setor Público \>Judiciário \> Guia de Depósito Judicial \> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial) ou do link
https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx?cid=2058985. - ADV: LEANDRO DE
CAMPOS BOCHINI (OAB 288791/SP)
Processo 0004219-76.2020.8.26.0286 (processo principal 1006923-21.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Osvaldo Perina - Luciano Silva dos Santos - - Milene Machado Gonçalves - Vistos. Nos termos do art. 10
do CPC, MANIFESTE-SE, a parte exequente, sobre a alegação de impenhorabilidade apresentada, em 5 (cinco) dias. Int. - ADV:
DEBORA DE JESUS DIAS GAZETA (OAB 326919/SP), ISABELA DE ALMEIDA COSTA (OAB 364501/SP), GABRIEL BAGLIONI
MAKARAUSKY (OAB 403693/SP)
Processo 0004307-46.2022.8.26.0286 (processo principal 1001523-79.2022.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Entregar - Martucci Melillo Advogados Associados - Manifeste-se a parte demandante em
termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, será intimada pessoalmente
para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV:
LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0004325-38.2020.8.26.0286 (processo principal 1004912-48.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - T.S.L.E.D.E.E. - - E.A.S.P.S.N.P.I.G.M.S. - - A.A.M.S. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ (OAB 240999/
SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP)
Processo 0004328-90.2020.8.26.0286 (processo principal 1005346-37.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Condomínio - A.P.T.S.M. - V.M.F. - - M.A.F.S. - - L.F.O. - 1 - Parte interessada guia de levantamento expedida, conforme certidão
supra e documentos de fls. 644/645. 2 O comprovante de resgate do depósito poderá ser consultado pela parte interessada
através do site do Banco do Brasil (www.bb.com.br \> Banco do Brasil \> Produtos e Serviços \> Setor Público \>Judiciário \>
Guia de Depósito Judicial \> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial) ou do link https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/
resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx?cid=2058985. - ADV: MARIANA CUNHA GLIORIO GOZZANO (OAB 344549/
SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), SEIKEM TOGAWA (OAB 41574/SP)
Processo 0004363-16.2021.8.26.0286/04">0004363-16.2021.8.26.0286/04 - Precatório - Acumulação de Cargos - Sandra Maria Lima Costa Beber - Vistos.
Compulsando este incidente, observo que o débito exequendo homologado no incidente de cumprimento de sentença vinculado
foi no valor de R$49.377,82 (fls. 49/57), porém o advogado, ao peticionar, inseriu incorretamente a quantia de R$ 49.877,82
(fls. 74/77). Tal falha não pode ser retificada pela Serventia e impedirá o pagamento da quantia devida, sendo necessária a
expedição de novo ofício requisitório, para tanto. Logo, nada mais resta senão determinar a baixa do presente expediente,
com a orientação para que o patrono interessado realize novo peticionamento, inserindo-se no campo “valor global” a quantia
de R$49.377,82. Se, em termos, a expedição do ofício requisitório devido será determinado no novo incidente, que também
tramitará pelo fluxo digital. Por isso, PROVIDENCIE a Serventia a baixa e o arquivamento deste incidente. Int. - ADV: LEONIDAS
BARBOSA VALERIO (OAB 53053/SP)
Processo 0004363-16.2021.8.26.0286 (processo principal 1002804-41.2020.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Sandra Maria Lima Costa Beber - Prefeitura Municipal de Itu - 1 - Parte interessada
guia de levantamento expedida, conforme certidão supra e documentos de fls. 79/80. 2 O comprovante de resgate do depósito
poderá ser consultado pela parte interessada através do site do Banco do Brasil (www.bb.com.br \> Banco do Brasil \> Produtos
e Serviços \> Setor Público \>Judiciário \> Guia de Depósito Judicial \> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial) ou do link
https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx?cid=2058985. - ADV: LEONIDAS
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