TJSP 10/01/2023 - Pág. 2076 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
2076
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2023
Processo 0000035-03.2022.8.26.0288 (apensado ao processo 1000507-94.2016.8.26.0288) (processo principal 100050794.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Abramides Gonçalves Advogados - Lucineia de
Oliveira Vieira da Silva - Autos com vistas ao exequente acerca das pesquisas efetivadas (fls. 63-66). - ADV: SERGIO URBANO
DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), JOSE EDUARDO
MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 0000101-80.2022.8.26.0288 (apensado ao processo 1002066-81.2019.8.26.0288) (processo principal 100206681.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Fatima Aparecida Rossim Ramos - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fica advogado(a,s) da requerente ciente de que os Alvarás das pag. 95/97, encontram-se
disponíveis para impressão. - ADV: GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 247006/SP), SILVIO MARQUES GARCIA
(OAB 265924/SP), FABIO VIEIRA BLANGIS (OAB 213180/SP)
Processo 0000187-27.2017.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rick Martin Pereira de Freitas Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública
move contra REINALDO PEREIRA DE FREITAS E RICK MARTIN PEREIRA DE FREITAS, qualificados nos autos, para, com
fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVÊ-LOS da imputação feita na denúncia, por não
existir prova suficiente para motivar a condenação. Custas na forma da Lei. - ADV: IVONETE APARECIDA RODRIGUES
MOREIRA TOSTA (OAB 68740/SP)
Processo 0000404-94.2022.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Marcelo Martins da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB 346534/SP)
Processo 0000404-94.2022.8.26.0288/02 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Edneia dos Santos - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB 346534/SP)
Processo 0000405-79.2022.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Marcelo Martins da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB 346534/SP)
Processo 0000405-79.2022.8.26.0288/02 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Cristina Aparecida de Oliveira Peraro Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB 346534/SP)
Processo 0000504-83.2021.8.26.0288 (processo principal 0001904-84.2011.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Posse
- Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohabbauru - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que o executado ainda
não foi intimado para desocupar o imóvel, assim, diante do lapso temporal decorrido desde a propositura da ação, de rigor o
deferimento do pedido com a prudência dispensada ao caso em testilha. Porém, primeiramente, defiro a expedição de mandado
de intimação e reintegração de posse, devendo o Sr. Oficial de Justiça comparecer no endereço indicado e cientificar eventuais
possuidores do imóvel de que será efetuada a reintegração da posse do bem em favor da autora, concedendo-lhes o prazo de
30 dias para as providências necessárias. Decorrido o prazo e de posse do mesmo mandado, deverá contatar a requerente
para que compareça a esse Juízo seu representante, a fim de se dar fiel cumprimento à diligência determinada. Consigno que
a primeira diligência supra determinada será realizada como desse Juízo. Intime-se. - ADV: ALINE CREPALDI ORZAM (OAB
205243/SP), ANA BEATRIZ MILO SERRA (OAB 290740/SP), VINICIUS MACHI CAMPOS (OAB 273023/SP)
Processo 0000597-12.2022.8.26.0288 (apensado ao processo 1000234-81.2017.8.26.0288) (processo principal 100023481.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Comercial Ribeiro da Rocha Ltda Me - - Mauro Cesar Henrique
Ribeiro - - Cassio Almeida Ribeiro - - Viviane Pereira de Sousa Rocha - Banco Bradesco S/A - Vistos. Considerando a divergência
dos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil a ser realizada pelo Sr. Rangel Carvalho
de Freitas, devidamente habilitado perante este Juízo. Diante do valor da causa e sua complexidade, fixo-lhe honorários em
R$500,00 que serão arcados pelas partes na proporção de 50% para cada. Prazo: 15 dias. Consigno que, a parte que tiver
como correto o valor apontado, poderá reaver o montante ora despendido a título de honorários. Depositados os honorários,
intime-se o perito para realização de seus trabalhos. Com a juntada, vista às partes e tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LANDER GALINDO VITOR (OAB 327870/SP), ADRIANO MENDES
FERREIRA (OAB 87990/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP)
Processo 0000729-07.2001.8.26.0288 (288.01.2001.000729) - Execução de Título Extrajudicial - Sergio Claudomiro
Rodrigues - Debrail Aparecido de Morais - Vistos. Defiro os benéficos da Assistência Judiciária Gratuita em favor do executado.
Anote-se. No mais, prossiga nos termos de fls. 93. Intime-se. - ADV: JOANILSON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 118653/SP),
FELICISSIMO RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 34183/SP)
Processo 0000883-58.2020.8.26.0288 (apensado ao processo 1000776-31.2019.8.26.0288) (processo principal 100077631.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Juliana Galdiano Belchior de Souza Barbosa Me - Fls.
73/74: Aguardando recolhimento de diligência para expedição de mandado de constatação. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB
194155/SP)
Processo 0000885-57.2022.8.26.0288 (apensado ao processo 1002322-58.2018.8.26.0288) (processo principal 100232258.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Fatima Helena de Paula - Vistos. Face a petição
de fls. 79, certifique a serventia o decurso do prazo para oferecimento de impugnação. Após, caso encartado contrato de
honorários, proceda-se á separação de valores e, em seguida, requisite-se ao Tribunal Regional Federal o pagamento do valor
indicado. Ciência às partes quando da expedição dos respectivos ofícios requisitórios, para conferência. Ato contínuo, juntese aos autos o informativo do agendamento do pagamento, aguardando-se pelo prazo indicado. Intime-se. - ADV: GENILDO
VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 247006/SP), GENILDO LACERDA CAVALCANTE (OAB 46403/SP), ALINE SANTOS DE
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