TJSP 10/01/2023 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
2093
SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1000599-33.2020.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S.A. - Vistos. Fls.315/316: Defiro, expedindo-se o necessário Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000612-71.2016.8.26.0288 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - J.N.C.S.
- - G.N.C.S. - *Intimação da exequente, para manifestação, no prazo de cinco dias, sobre a certidão negativa lançada pelo Sr.
Oficial de Justiça a pág. 274 (devolução da carta precatória negativa). - ADV: ROBERTO INÁCIO BARBOSA FILHO (OAB
227362/SP), ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP), GIOVANA ESTELA VAZ DOS SANTOS (OAB
164176/SP), SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN (OAB 262471/SP), RENATA ROMANI DE CASTRO (OAB 226739/SP), JOSÉ
EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP), ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA DE CARVALHO (OAB 129620/SP),
LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP)
Processo 1000721-75.2022.8.26.0288 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M.S. - M.A.F. e outro - Vistos. Defiro a cota
ministerial de fls.143, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSI (OAB 431483/
SP), LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP)
Processo 1000739-96.2022.8.26.0288 - Guarda de Família - Guarda - A.C.N.S. - Vistos. Fls. 82/83: a citação é ato solene e
formal, que exige a observância de todas as prescrições legais, para que possa ser reputado existente e /ou válido. Conforme
se depreende dos autos (fls. 63), a carta de citação não foi recebida pessoalmente pela requerida, mas por terceira pessoa
estranha ao feito, e, dessa forma, o ato citatório não satisfez requisito de existência e de validade, isto é, entrega da carta
ao próprio citando, pessoa natural (mãos próprias), como manda o artigo 248, § 1º, do CPC, e, dessa forma, não atingiu sua
finalidade, que é a de convocar o réu para integrar a relação processual, a teor do disposto no artigo 238 do mesmo diploma
legal. Destarte, forçoso é reconhecer a inexistência ou, quando menos, a nulidade da citação (porque recebida por terceira
pessoa). Assim, requeira a parte autora o que for de direito para regular prosseguimento do processo, em cinco dias. Int. - ADV:
TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP)
Processo 1000743-41.2019.8.26.0288 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.E.C.S.M. - Vistos. Defiro por ora, a expedição de ofício para o INSS, ficando para
momento oportuno o levantamento do numerário, eis que não houve intimação da penhora. Int. - ADV: CRISTIANO BORGES
VIGARANI (OAB 346917/SP)
Processo 1000795-32.2022.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.M.D. - Vistos. Intime-se a parte autora
pessoalmente para dar andamento, sob pena de extinção. Int. - ADV: GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP)
Processo 1000856-34.2015.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Vistos. Acolho o requerimento de fls. 284 e, por conseguinte, suspendo o curso da presente execução, pelo prazo de um (01)
ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, com fulcro no artigo 921, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil. Decorrido
o prazo máximo de um (01) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz
ordenará o arquivamento dos autos (§ 2º do referido artigo). Int. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), DIEGO
HENRIQUE DA SILVA (OAB 312611/SP)
Processo 1000885-74.2021.8.26.0288 (apensado ao processo 0001759-47.2019.8.26.0288) - Embargos de Terceiro Cível
- Tutela de Urgência - Roseane Pires França - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência às partes do cancelamento da penhora
as fls. 179. - ADV: JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), HELGA LOPES SANCHEZ (OAB 355025/
SP)
Processo 1000910-53.2022.8.26.0288 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Andrea dos Santos Hypolito
- - Aedri Rosa dos Santos Hipolito - - Adriana dos Santos Hypolito Pereira - Vistos. Fls. 54/55: considerando o documento de
fls. 50, deverá parte autora carrear aos autos a anuência do banco credor-fiduciário ou a prova de quitação do veículo alienado
fiduciariamente. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP)
Processo 1000919-49.2021.8.26.0288 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Espolio de Wilson Alves de Oliveira - - Renato Alves de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Providencie-se a
serventia o cadastramento conforme requerido às fls.391. Sem prejuízo, intime-se o requerido para manifestar a respeito da peça
de fls.389. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO
(OAB 321751/SP), THAIS DOS SANTOS CAETANO (OAB 390812/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1001055-12.2022.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - *Intimação do
exequente para comprovar o recolhimento da taxa de pesquisa, requerida, no prazo de cinco dias. - ADV: PAULO EDUARDO
MELILLO (OAB 76940/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP)
Processo 1001070-15.2021.8.26.0288 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Vistos.
Fls. 137: Defiro. Proceda-se à pesquisa pelo sistema SISBAJUD. Havendo endereço inédito, cite-se ou intime-se, conforme o
caso. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 1001132-21.2022.8.26.0288 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lúcia Helena Antonelli da Silva Marina Antonelli da Silva - - Milena Antonelli da Silva Verneck Romanoff - Vistos. Certifique a serventia se foram cumpridas as
determinações constantes de fls.43/44. Int. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 1001152-12.2022.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.L.S. - - K.S.L.S. - - A.S.L.S. Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSIMEIRE DA SILVA AFONSO (OAB 254409/SP)
Processo 1001182-81.2021.8.26.0288 - Monitória - Cheque - W. M. Tannous Ltda - Ciência do trânsito em julgado,
eventual cumprimento de sentença, deverá ser providenciando pela parte interessada através do incidente próprio, nos termos
do Provimento CG nº 16/2016, por peticionamento eletrônico e instruído com as peças lá indicadas, se o caso. Não sendo
requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados com as anotações e baixas de praxe. - ADV:
ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
Processo 1001206-75.2022.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.B.V. - A.V.S. - Vistos. Diante do que consta
às fls. 31/32, julgo extinto o feito sem julgamento de mérito com fulcro no artigo 485, inciso VI do Novo Código de Processo
Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe e estilo. P.I.C. - ADV: FERNANDA
FRANCIELY CAMILO NOGUEIRA BISINOTO (OAB 380897/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP)
Processo 1001209-30.2022.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.C.M. - J.L.R.C. - Aguarde-se
manifestação da parte autora por 30 dias, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, nada sendo
requerido ou apresentado, os autos serão extintos, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FABIANO JOSUE DA
SILVA (OAB 313679/SP), LEONARDO SANTOS DA CRUZ (OAB 448953/SP)
Processo 1001211-34.2021.8.26.0288 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Aliança Sicredi Aliança Pr/sp - Viviane de Sousa Nogueira Garcia Me e outro - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º