TJSP 10/01/2023 - Pág. 2242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
2242
- - Zilda Vieira e outros - Vistos. Pp. 487/490: Manifestem-se os autores, em 15 dias. Int. - ADV: MARTA DE ALMEIDA PEREIRA
(OAB 117372/SP), ADILSON SILVA DOS SANTOS (OAB 340663/SP), CARLA HELENA FERRARI PENNELLI (OAB 173957/SP),
EZIQUIEL VIEIRA (OAB 101563/SP)
Processo 1006304-10.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade - JOÃO CARLOS CHAVES FILHO THIAGO CHAVES DE OLIVEIRA - - RODRIGO CHAVES DE OLIVEIRA - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento
das Custas em aberto: “Sem prejuízo, fica a parte devedora intimada a recolher, no prazo de 5 dias, a terceira parcela da taxa
judiciária, calculada à base de 1% sobre o valor despendido para a satisfação do débito, nos termos do artigo 4º, inciso III,
da Lei Estadual nº 11.608/03, utilizando para tanto a guia DARE-SP - código 230-6. No silêncio, intime-se a parte devedora
pessoalmente (via postal) para que efetue o pagamento do valor referido no parágrafo acima, anotando-se que decorridos
60 dias de sua intimação sem que ocorra a satisfação (conforme estabelecido no §2º do artigo 1.098 das NSCGJ) deverá a
serventia providenciar a inclusão do débito no Sistema da Dívida Ativa DAS (Decreto Estadual nº 61.141/2015; Ofício PR3.G.RSR nº 140/2016). “ - ADV: MAURÍCIO CHAVES MACHADO (OAB 88316/RS), CONSTANTINO SCHWAGER (OAB 139948/
SP), NOÉLIA VIANA LOPES ALGE (OAB 332291/SP), PAMELA SANTOS MOREIRA (OAB 345127/SP)
Processo 1006430-16.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - A.C.F.I. - Vistos.
Pp. 108/123: Defiro. Providencie a serventia a substituição do polo ativo da ação, que deverá passar a figurar a empresa
ITAPEVA XI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
30.366.204/0001- 01, ante o contrato de cessão de direitos creditórios apresentado. Cadastre, também, o nome do procurador
da exequente. Após, aguarde-se eventual manifestação por 30 dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1006497-44.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Marylim Aparecida Alves
- Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados (“fundo”) - Intimação da(s) parte(s)
requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 159,85 (custas) e R$ 29,70 (01 Carta AR). - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), THIAGO NUNES SALLES (OAB 409440/SP)
Processo 1006509-92.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o autor/credor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1006549-11.2020.8.26.0292 - Usucapião - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mara Geni dos Santos Azevedo - Vistos.
Aguarde-se a manifestação da autora por 15 dias. Int. - ADV: ANDERSON MARVIN GOMES CABRAL (OAB 413192/SP), FÁBIO
RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 415449/SP)
Processo 1006571-35.2021.8.26.0292 - Usucapião - Perda da Propriedade - P.s.j. Empreendimentos e Participações Ltda. Vistos. Desnecessária a remessa dos autos à conclusão. Atente-se a serventia. Aguarde-se, por 30 dias, o decurso do prazo do
edital. Int. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP)
Processo 1006649-29.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Everton Manoel dos
Santos - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. Pp. 339/340: Diante do formulário MLE juntado aos autos, providencie a
serventia o necessário ao levantamento do valor pelo autor. No mais, aguarde-se eventual manifestação do credor pelo prazo
de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS
(OAB 368336/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/
SP)
Processo 1006660-29.2019.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Beatriz Dimas Gonçalves Truyts - Fazenda
Publica do Municipio de Jacarei e outros - Vistos. Primeiramente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, ante a certidão
de p. 216. Intime-se. - ADV: MARIANA CAROLINA ANDRÉ RIBEIRO (OAB 260339/SP), DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB
351100/SP)
Processo 1006672-09.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Geraldo Tadeu Correa - - Maria
José dos Santos Correa - ENIR ROGERIO OTACILIO e outro - Enir Rogério Otacílio - - Sandra de Fátima Alcântara Otacílio
- Geraldo Tadeu Correa e outro - Vistos. Diante da proposta apresentada pelo perito às pp. 484/488, arbitro os honorários
periciais em R$ 10.742,00 reais. No mais, considerando a decisão de pp. 458/461, concedo às partes o prazo de 10 dias para
comprovar nos autos o depósito do honorários periciais, cabendo a cada qual metade do valor acima arbitrado, qual seja R$
5.371,00. Comprovados os depósitos nos autos, intime a serventia o perito para início dos trabalhos, via e-mail institucional, e,
na sequência, tudo o que necessário para o regular prosseguimento do feito. Int. - ADV: VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO
(OAB 26487/SP), RICARDO SOMERA (OAB 181332/SP)
Processo 1006700-74.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio
Unicoob Ltda - Patricia Fonseca Badam dos Santos - Vistos. Pp. 121/127: Proceda a serventia às devidas anotações, no sistema,
quanto ao patrono da executada. No mais, fica a exequente intimada a, no prazo de 15 dias, manifestar acerca da proposta
de acordo formulada pela devedora às pp. 121/127. Int.. - ADV: MARCO AURELIO FONTANELLI PEREIRA (OAB 295917/SP),
RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB 459323/SP)
Processo 1006707-37.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edivaldo Alves Xavier - - Jair Diniz Dias - Terezinha Vieira Rosa e outros - Fazenda Pública da União SJC e outro - Fazenda Publica do Municipio de Jacarei - Vistos.
P. 351: Oficie-se à DPE solicitando o pagamento dos honorários periciais, informando que a perícia foi devidamente realizada
a contento e o laudo foi juntado ao processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser
encaminhado pela serventia àquele órgão, via e-mail institucional, e instruído com cópia de p. 329. No mais, manifestem-se os
autores, em 15 dias, acerca do laudo pericial de pp. 340/350. Na sequência, vista dos autos ao Oficial do Cartório de Registro
de Imóveis. Int. - ADV: NATHÁLIA STIVALLE GOMES (OAB 210591/SP), GABRIEL FERNANDES DIOGO (OAB 385968/SP),
ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP)
Processo 1006773-75.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. Pp. 78/82: Cite-se, por carta AR no endereço informado, conforme requerido. Expeça a serventia o necessário. Int. ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1006846-81.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Perdrozo
Mendes Junior - Forjas Taurus S.a. - Vistos. Diante do formulário MLE juntado aos autos, providencie a serventia o necessário
ao levantamento do valor pelo autor. No mais, manifestem-se as partes acerca do laudo pericial. Int. - ADV: ALEXANDRE LIMA
BORGES (OAB 338350/SP), LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB 45362/RS), SERGIO LEAL MARTINEZ (OAB
7513/RS), PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP), SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB
458450/SP)
Processo 1006924-75.2021.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Aparecida Fatima da Silva Vistos. Certifique a serventia se todos os titulares do domínio e confrontantes foram citados, e se houve contestação, bem
como se houve manifestação das Fazendas. Certifique, ainda, se foi expedido o edital para a citação de terceiros interessados,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º