TJSP 10/01/2023 - Pág. 2824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
2824
425766/SP), GABRIELA CRISTINA RIBEIRO BASTOS (OAB 459866/SP)
Processo 1001749-42.2022.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela
Bruna Rodrigues 07450300680 - C6 Bank S.a. - Nota de cartório: “Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação e
documentos de fls. 38/187”. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), MARIANA LUIZA CABRINI GABRIELLI (OAB
449155/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2023
Processo 1001712-15.2022.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Rafael Argentato Neto - Nota de cartório: “Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação e documentos de fls.
28/86”. - ADV: ROSELAINE QUEIROZ ORÉM DE MOURA (OAB 217409/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2023
Processo 1503650-95.2016.8.26.0300 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - Ana
Lucia Vazon Meda Ribeirao Preto - Me - Manifeste-se a exequente no prazo de quarenta e oito horas. Int. - ADV: APARECIDO
CARLOS DA SILVA (OAB 137986/SP), LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), WELLINGTON LUIZ DE
CAMPOS (OAB 218373/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP)
Processo 1503742-97.2021.8.26.0300 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ercilia Alves Santana
- Em observância ao princípio da não surpresa (art. 9° e 10º do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte exequente
acerca da exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, tendo em vista a nomeação de
defensor conveniado à excipiente (págs. 12/14), defiro-lhe a gratuidade da Justiça. Anote-se. Int. - ADV: BRUNO BRAGHETO
DA SILVA (OAB 459781/SP)
Processo 1504191-55.2021.8.26.0300 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fernanda de Souza
Santeiro Juzzo - Em observância ao princípio da não surpresa (art. 9° e 10º do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte
exequente acerca da exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JORGE LUIS DA
SILVA (OAB 376097/SP)
Processo 1504353-50.2021.8.26.0300 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Agropecuaria Rassi
Sa - Em observância ao princípio da não surpresa (art. 9° e 10º do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte exequente
acerca da exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: KAMILO TOSCANO DE CAMPOS
(OAB 240829/SP)
Processo 1504355-20.2021.8.26.0300 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Agropecuaria Rassi
Sa - Em observância ao princípio da não surpresa (art. 9° e 10º do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte exequente
acerca da exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: KAMILO TOSCANO DE CAMPOS
(OAB 240829/SP)
Processo 1504472-11.2021.8.26.0300 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Lucia Vazon Meda
Ribeirao Preto Me - Manifeste-se a exequente no prazo de quarenta e oito horas. Int. - ADV: RODOLFO CUNHA HERDADE
(OAB 225860/SP), WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB 218373/SP), LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/
SP)
Processo 1504511-08.2021.8.26.0300 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Agropecuaria Rassi
Sa - Em observância ao princípio da não surpresa (art. 9° e 10º do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte exequente
acerca da exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: KAMILO TOSCANO DE CAMPOS
(OAB 240829/SP)
Processo 1504523-22.2021.8.26.0300 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Arquidiocese de
Ribeirao Preto - Intime-se a excipiente para que, no prazo de quinze dias, regularize sua representação processual, providenciando
nos autos o instrumento de mandato, sob pena de rejeição da presente exceção. Deverá ainda, no mesmo prazo, apresentar o
contrato social ou documento constitutivo equivalente e comprovante de inscrição e situação cadastral da pessoa jurídica junto
à Receita Federal. Após, tornem conclusos. - ADV: FABIANO DE ARÁUJO THOMAZINHO (OAB 202425/SP)
Processo 1504529-29.2021.8.26.0300 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Agropecuaria Rassi
Sa - Em observância ao princípio da não surpresa (art. 9° e 10º do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte exequente
acerca da exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: KAMILO TOSCANO DE CAMPOS
(OAB 240829/SP)
Processo 1504531-96.2021.8.26.0300 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Agropecuaria Rassi
Sa - Em observância ao princípio da não surpresa (art. 9° e 10º do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte exequente
acerca da exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: KAMILO TOSCANO DE CAMPOS
(OAB 240829/SP)
Processo 1504541-43.2021.8.26.0300 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Agropecuaria Rassi
Sa - Em observância ao princípio da não surpresa (art. 9° e 10º do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte exequente
acerca da exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: KAMILO TOSCANO DE CAMPOS
(OAB 240829/SP)
Processo 1504563-04.2021.8.26.0300 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Agropecuaria Rassi
Sa - Em observância ao princípio da não surpresa (art. 9° e 10º do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte exequente
acerca da exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: KAMILO TOSCANO DE CAMPOS
(OAB 240829/SP)
Processo 1507676-63.2021.8.26.0300 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ana Lucia Vazon Meda Ribeirao Preto Me Manifeste-se a exequente no prazo de quarenta e oito horas. Int. - ADV: LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/
SP), WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB 218373/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP)
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