TJSP 10/01/2023 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
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(R$29,70 por carta registrada unipaginada com AR digital). - ADV: FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB 285865/SP)
Processo 1013864-78.2016.8.26.0309/01">1013864-78.2016.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1013864-78.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - Intermédica Sistema de Saúde S.a. - Nos termos do Provimento CSM nº 2663/2022, providencie a parte
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa postal (R$29,70 por carta registrada unipaginada com AR
digital). - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2023
Processo 0000004-05.1971.8.26.0309 (309.01.1971.000004) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - O.T.M. - - J.P.M.
- M.C.C. - - P.M. - - M.O.M.K. - R.O.P. - - J.R.M.M. - - M.O.M.L.S.P.M. - B.S.A. - - B.L. - Defiro a habilitação da parte interessada
e vista dos autos, por 5 dias. Decorrido o prazo, nada mais requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: DIRCE POLI (OAB
111151/SP), MARCO ANTONIO MONTEIRO (OAB 15540/SP), DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER (OAB 149258/SP),
ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI (OAB 142750/SP), ADEMERCIO LOURENCAO (OAB 13743/SP), SILVIANE VIEIRA DOS
SANTOS MALERBA (OAB 159570/SP), REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP), PAULO DE TARSO BARBOSA
DUARTE (OAB 108386/SP), IVANILDA MARIA TORRES SILVA (OAB 104649/SP), JANYA FERREIRA JOAO DE DEUS (OAB
311297/SP), MARCIO JOSE BARBERO (OAB 336518/SP), MARINA MORENA AZEVEDO FRAGA CHAGAS (OAB 306515/
SP), JAIME SOLER BARO (OAB 37886/SP), JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP), JOSE PEDRO MENTEN
(OAB 93928/SP), ROBERTO TORRES MARIN (OAB 79372/SP), AIRTON SEBASTIAO BRESSAN (OAB 76728/SP), RENATA
APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI (OAB 182349/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), ALTAMIR DE ALMEIDA
GOULART (OAB 23536/SP), ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL’ALAMO (OAB 195199/
SP), PAULO CESAR KRUSCHE MONTEIRO (OAB 184189/SP), REINALDO ANTONIO ZANGELMI (OAB 268682/SP)
Processo 0000302-59.1992.8.26.0309 (309.01.1992.000302) - Inventário - Inventário e Partilha - E.M. - I.M. - W.P.M. e outro
- Acolho as contas prestadas. Nada mais requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: ALESSANDRO PRADO RODRIGUES
DE OLIVEIRA (OAB 102017/SP), ERIKA RABELLO PORTELLA VEDOVELLI (OAB 168031/SP)
Processo 0000403-46.2022.8.26.0309 (processo principal 1003671-62.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Exoneração - V.M.R. - L.M.D. - Cumpra-se o Acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto, fixando-se,
na forma que estabelece o artigo 85 parágrafos 1º e 2º do CPC, os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o
valor em que se configurou o excesso na decisão que acolheu a impugnação. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para
o cumprimento das determinações de pag. 121/122. Int. - ADV: RICARDO RODRIGUES GAMA (OAB 206199/SP), VINICIUS
MATHEUS RIBEIRO (OAB 432498/SP)
Processo 0000406-98.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1004738-28.2021.8.26.0309) (processo principal 100473828.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Busca e Apreensão de Menores - E.B.C. - S.R.C. - Trata-se de
cumprimento provisório de sentença, no qual a parte exequente pleiteia que o executado apresente o contrato de locação do
imóvel situado na cidade de Itupeva/SP e efetue o pagamento da metade do valor recebido pelos aluguéis desde a separação
e, também, pugnou a reversão da guarda provisória do filho comum. Intimado o executado para juntar aos autos o contrato
de locação e depositar a metade do valor relativo aos alugueres devidos, nos termos da decisão executada, o executado se
manifestou às fls. 40 anexando o contrato de locação fls. 41/47 e comprovou o depósito de fls. 48. A exequente impugnou o
contrato, informando que este foi firmado em setembro de 2021, contudo o imóvel foi alugado em meados de 2020, também
impugnou o valor depositado, informando que o executado deve depositar a metade do valor recebido desde 2020. Em resposta,
o executado informou às fls. 68/69 que apenas pode anexar o contrato já juntado aos autos, uma vez que não existe a locação
mencionada pela parte exequente e que o valor da locação é o estampado no contrato juntado aos autos. É o relatório.
Decido. Tratando-se de cumprimento provisório de sentença e considerando que a questão relacionada à existência ou não do
direito vindicado pela exequente é matéria de mérito, que deverá ser comprovada nos autos principais, suspendo o presente
cumprimento de sentença até o julgamento da ação principal, uma vez que a comprovação do alegado depende de dilação
probatória nos autos principais. Assim, aguarde-se o julgamento do processo principal, para retomada da tramitação do presente
cumprimento de sentença. No mais, a questão referente à guarda também é matéria a ser debatida nos autos principais. Com
o julgamento da ação principal, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: THALES VION (OAB
415919/SP), GLAUCIA APARECIDA MALAVASI BERTINOTTI (OAB 337269/SP)
Processo 0000739-13.1986.8.26.0309 (309.01.1986.000739) - Separação Consensual - Dissolução - D.C.G. - - E.G.
- Conferido o recolhimento da taxa para extração das cópias necessárias, expeça-se a 2ª via da carta de adjudicação.
Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. - ADV: GLORILZA MARIA DE ARRUDA (OAB 48088/SP), CRISTINA MARTINS
MOURE BAUMANN (OAB 246197/SP)
Processo 0001088-87.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1009542-44.2018.8.26.0309) (processo principal 100954244.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.P.P.G. - Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo
prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias - ADV: ENDRIL WEINE EUGÊNIO DA ROCHA (OAB 384773/SP)
Processo 0001121-25.1994.8.26.0309 (309.01.1994.001121) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joanna Maria
Soares - Paulo Roberto Soares - Fl. 99: dê-se ciência aos interessados. Nada mais requerido, tornem os autos ao arquivo,
ressaltando-se que por se tratar de arrolamento, não cabe ao juízo fiscalizar o pagamento de eventuais tributos, cabendo aos
interessados apresentar diretamente os respectivos documentos ao Tabelião Extrajudicial sem qualquer interferência judicial. ADV: DIRCE APARECIDA PELLIZZER RIBEIRO (OAB 102852/SP), ARMELINDO ORLATO (OAB 40742/SP)
Processo 0002028-57.2018.8.26.0309 (processo principal 0000442-92.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Revisão - P.F.A. - F.M.D.A. - Diante de sucessivas condições para formulação do acordo, em 05 dias, manifeste-se o executado a
respeito da petição de pag. 286 e, se colocadas novas condições, deverão as partes protocolar termo de acordo. Em caso de não
concordância, deverá o exequente, após manifestação do executado, manifestar-se em termos de prosseguimento e apresentar
planilha de débito atualizada. - ADV: GILZA MARIANE COUTINHO BORGES (OAB 317524/SP), ROQUE FERNANDES SERRA
(OAB 101320/SP), IVANA ANDREA PAPES (OAB 139221/SP), ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP)
Processo 0002493-47.2010.8.26.0309 (309.01.2010.002493) - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.P.B. - J.C.G. - - S.G. e
outro - Fl. 346: defiro o pedido formulado. No mais, nada requerido no prazo de 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV:
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