TJSP 10/01/2023 - Pág. 3708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
3708
- - L.H.P. - J.L.T.C. e outros - Tendo em vista os embargos de declaração, intime-se o exequente para manifestar conforme o
disposto no artigo 1023, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSE ROBERTO ZAMBON (OAB 102120/
SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), JÚLIA RODRIGUES GIOTTO COPPI (OAB 232231/SP)
Processo 1008211-62.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Sebastião Natal Mora - Defiro
o prazo de sobrestamento de dez (10) dias, informando ao final o autor o endereço do réu Cláudio Dalosto Júnior. Intime-se. ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1008213-56.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Aguarde-se a resposta dos ofícios expedidos. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1008288-95.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - LABACI ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL SS - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Nos termos da Lei 11.608/03, parágrafo 4º inciso III -Comunicado CG 1530/21 providencie a executada em
sessenta (60) dias o recolhimento das custas finais em 1% sobre o valor da causa, observando, o que couber o parágrafo 1º
do mesmo Diploma Legal, sob pena de inscrição da dívida. Recolhidas, arquivem-se os autos com as disposições necessárias.
Intime-se. - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), FELIPE
MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1008325-93.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XII Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se no
prazo de 05 dias sobre o A.R. devolvido juntado à fl. 368, negativo quanto à citação da Executada. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1008333-65.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.A. - F.B. e outros - O
processo está em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimento
válido e regular do processo. Concedida parcialmente a liminar requerida na inicial, para o fim de anotação quanto a petição
de herança, conforme fl. 61. No mais, não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. O ponto
controvertido da demanda restringe-se a aferição, em instrução, acerca da paternidade “post mortem” conforme requerida na
inicial; para dirimí-lo, defiro a produção das provas periciais e orais requeridas respectivamente às fls. 114 e 115/116. Por ora,
realize-se o exame pericial de DNA; com o decurso do prazo para as partes e após para o MP em eventuais quesitos, solicitese junto ao IMESC o necessário para tanto. Sem prejuízo fixo o prazo de 15 dias para as partes eventualmente apresentarem
rol de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo 6º, da qualificação exigida
pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo
Civil, observando que eventuais testemunhas arroladas pela Defensoria Pública e Ministério Público deverão ser intimados nos
termos do artigo 455, § 4º, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GEORGE SERGIO PEDRO DA SILVA (OAB
265660/SP), MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP)
Processo 1008371-14.2021.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Ricardo Leandro dos Santos - Intime-se. ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1008385-95.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano da Silva Ribeiro
- Banco Bradesco S.A. - Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Concedo às partes o
prazo de quinze (15) dias, para cada uma, para apresentarem seus memoriais. Intime-se. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB
90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), THIAGO MESQUITA (OAB 245008/SP)
Processo 1008419-46.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Iolanda de Oliveira Alves - VIVO
Telefonica Brasil S/A - Considerando o silêncio na apresentação do rol de testemunhas pela parte autora, declaro preclusa a
prova oral deferida. Assim não havendo outras provas para serem produzidas dou por encerrada a presente fase instrutória
do feito. Para tanto concedo o prazo de dez dias para apresentação de memoriais e após tornem para sentença. Intime-se. ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), JÚLIA RODRIGUES GIOTTO COPPI (OAB 232231/SP), MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1008504-22.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Cíntia Zeferino
- - Daniel Henrique da Silva - ARJW Limeira Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Fls. 197/199: Dê-se ciência aos autores. No
mais, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recurso da decisão de fls. 190/191. Intime-se. - ADV: ELISEU DANIEL
DOS SANTOS (OAB 139373/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP)
Processo 1008529-69.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.R.R. - Ante o retro certificado, ciência à autora.
Sem prejuízo, ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: NATALYA KAROLINE
RIBEIRO (OAB 455713/SP)
Processo 1008569-17.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.C.P.H. - Ante o
silêncio do executado na apresentação de impugnação/embargos, proceda a serventia a solicitação da transferência dos valores
bloqueados perante o sistema sisbajud para conta vinculada a este Juízo. Efetivada a transferência, apresente o exequente o
formulário ( Para viabilizar o levantamento dos depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, através da expedição do MLE (Mandado
de Levantamento Eletrônico), é INDISPENSÁVEL que o advogado do exequente/executado proceda conforme determinado
através do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (disponibilizado no DJE em 11/07/2019), preenchendo o formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
-\> Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), expedindo-lhe após o MLE. Considerando que o valor quita o
débito, após tornem para extinção. Intime-se. - ADV: EDUARDO AFFONSO FERREIRA SANGED (OAB 314593/SP)
Processo 1008576-14.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jefferson Thomaz da Silva - Seguradora
Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com
fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de Procedimento Comum Cível Seguro requerida por Jefferson Thomaz da Silva contra Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT. Após o trânsito em
julgado, recolha a parte ré as custas finais relativas a 1% sobre o valor atual do débito em sessenta dias sob pena de inscrição
da dívida. Pagas as custas ou inscrito o débito, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUIZ HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI (OAB 229985/SP)
Processo 1008578-47.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - TAKAHASHI ADVOGADOS
ASSOCIADOS - Kazuo Takahashi - Dr. Glaucio certidão de honorários em termos para impressão e encaminhamento - ADV:
THAIS TAKAHASHI (OAB 307045/SP), GLAUCIO PISCITELLI (OAB 94103/SP)
Processo 1008673-43.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Em cinco (5) dias, forneça o autor o CEP
correto da rua indicada, bem como o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Fornecido, adite-se o mandado de busca e
apreensão e citação para o seu cumprimento. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º