TJSP 10/01/2023 - Pág. 4593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XVI - Edição 3654

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326454/SP)
Processo 1000454-96.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Maria Aparecida Rolak - Vistos. Fls. 565/566- À parte contrária, pelo prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV:
VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 220214/SP)
Processo 1000465-52.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Roberto Ramos
de Carvalho - Vistos. Fl. 48- O requerimento deverá ser protocolizado no incidente de cumprimento de sentença (000321629.2022.8.26.0347). Após, prossiga-se no referido, arquivando-se estes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV:
FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1000483-10.2021.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleide de Fatima Pereira - Sonia Aparecida Pereira - - Carlos Alberto Pereira - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) a curadora, Cleide de Fátima Pereira, para a
devida prestação de contas já determinada nos autos, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de desobediência e das providências
pertinentes, inclusive, na esfera criminal conforme postulado pelo M.P (fl. 249) Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR ESPELHO CORRÊA (OAB 398807/SP)
Processo 1000493-54.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Edison Antonio Nery - Para aditamento do mandado de fls. 49/51 para cumprimento
no endereço informado a fl. 125 deverá a parte autora recolher as custas referentes à diligência do oficial de justiça. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 1000587-36.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anderson Dantas
Queiroz dos Santos - Matão Centro de Vistoria Veicular Lta - Vistori e outros - Berkley International do Brasil Seguros S/A Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Comunicar a Defensoria Pública
para fins de pagamento do perito nomeado. (fl. 339/340). - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), CAROLINA RIGOLI
ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP),
MARIA FERNANDA MORETTO CURTI (OAB 288353/SP)
Processo 1000717-26.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Star Training Center Formação
Profissional Ltda.me - Vistos. Fl. 91- Aguarde-se pelo prazo de 10(dez) dias. Decorrido e certificado, dê-se vista em
prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB
381567/SP)
Processo 1000755-38.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Riberflex Fabricação e Comércio
de Forros de Pvc Ltda. - Tainá Marcati - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se. - ADV:
GABRIELA MARAYSA MOLINARI (OAB 452130/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/
SP), LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP)
Processo 1000775-97.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Leafar Participações Ltda.
- Affonso da Silva - - Alzira Caetano da Silva e outros - Carmen Aparecida da Costa Pio - Vistos. Fls. 313/316- A intimação da
executada Graxiela (fl. 308) foi remetida ao endereço da parte constante dos autos principais, inclusive, no qual foi devidamente
citada (fl. 277). Assim, havendo fundados indícios de que a parte executada mudou de endereço sem prévia comunicação do
Juízo, dou ela por intimada, nos termos dos artigos 274, parágrafo único e 513, §3° do CPC. Aguarde-se o transcurso do prazo,
a que se refere a determinação judicial antes lançada. Manifeste-se a exequente, relativamente à intimação do executado,
Ricardo. (fl. 308) Sem prejuízo, adite-se o mandado de fl. 309, para cumprimento no endereço informado a fls. 313/314. Intimese. - ADV: PAULO ROGERIO SILVA (OAB 147139/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ALESSANDRA FERREIRA
SILVA (OAB 279885/SP), YASMIN FERRARESE SILVA (OAB 334755/SP), THAIS MAIARA DOS ANJOS (OAB 423341/SP)
Processo 1000918-81.2021.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciano da Costa Lunardi - Vistos. Fls.
134/138- Nos termos da manifestação do M.P (fl. 145) que acolho como razões de decidir (fls. 145/146), julgo boas as contas
prestadas e relativas à venda do veículo Ford/Escort GL, placas BKK7A29, ano 1987/1987. Ao inventariante em prosseguimento.
Intime-se. - ADV: CAROLINE ABU KAMEL CIOFFI (OAB 397650/SP)
Processo 1001076-15.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Reginaldo
Vedoato - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 384 - Concedo o prazo de 30 dias de sobrestamento do feito. Intimem-se. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001142-82.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Lucia Anita Nascimento CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Aprecio, aqui, dois embargos de declaração. 1.Conheço dos embargos declaratórios opostos pela requerente de fls. 321/322 e lhes dou provimento. Há, de fato, omissão
decorrente de erro de digitação no decisório de fls. 314/318, no tocante ao contrato 028740049989 (fls. 74/78). Para tanto,
dou provimento aos declaratórios, para que o dispositivo da sentença passe a constar com a seguinte redação: “Isto posto e
pelo mais que dos autos consta, julgo procedente esta ação movida por Lucia Anita Nascimento contra Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos e determino a revisão dos contratos números 028740049989, 028740042216, 028740042265,
028740042495, 028740043226, 028740043234, 028740044501, 028740046018 aplicando-se a taxa média de juros praticada no
mercado à época de cada contratação, condenando a parte requerida a pagar à autora, em repetição e de forma simples, o valor
excessivamente pago, acrescido de correção monetária desde os desembolsos e juros de mora a partir da citação, tudo a ser
apurado em liquidação de sentença. Arcará a ré com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios
que, considerando o valor da causa muito baixo, fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento no art. 85, § 8º do CPC.”
Mantida, no mais, a sentença embargada. 2.- Conheço dos embargos de declaração interpostos pela requerida às fls. 323/326.
Neste ponto, inexiste contradição, omissão, obscuridade ou erro material no julgado. Quem deu causa à propositura da ação foi
a parte requerida, sendo que os honorários foram fixados de acordo com o artigo 85,§ 8º do CPC. Na verdade, ao opor estes
embargos, busca a embargante a pura e simples alteração da decisão judicial, o que deverá ser pela mesma pleiteada em sede
recursal própria. Puramente infringentes que são, nego provimento aos declaratórios de fls. 323/326. P.I. - ADV: CAROLINA DE
ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 456578/SP)
Processo 1001195-68.2019.8.26.0347 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Andre Luiz Vieira Fernandes - Thalita Maria Mancini Fernandes - - Ivi Cristina Vieira Fernandes - - Mara Albertina Vieira Machado - - Secondino Elpídio
Machado - - Mary Neidi Ferreira Vieira - Vistos. Ciência da baixa dos autos. Eventual prosseguimento do feito deverá ser em
sede de cumprimento de sentença. No mais, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB
269550/SP)
Processo 1001219-28.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Para
aditamento do mandado de fls. 116/117 no endereço informado a fl. 151 deverá a parte autora recolher as custas referentes à
diligência do oficial de justiça. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
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