TJSP 10/01/2023 - Pág. 5093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
5093
Processo 1003256-91.2018.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Elisa
de Mesquita Torres Nery - Banco do Brasil S/A - Habilitação dos advogados do Banco do Brasil para acesso aos autos. - ADV:
JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI BALAN (OAB 318996/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), DANIEL AGUIAR DA COSTA (OAB 333362/SP)
Processo 1003261-79.2019.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - S.J.C.M.G.B.M. - Fls. 199/206: Ciência
das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO
(OAB 254914/SP)
Processo 1003262-59.2022.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Vistos. Folha(s) 124: Atente-se o requerente que o mandado expedido na fl. 119 foi cumprido no endereço discriminado na
petição retro. No mais, diga o autor em termos de prosseguimento. Intime(m)-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
(OAB 278281/SP)
Processo 1003275-58.2022.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos.
Folha(s) 88/89: Indefiro, tendo em vista que o requerido já se manifestou, na certidão de fl. 84, acerca do paradeiro do veículo.
Diante o exposto, diga o requerente em termos de prosseguimento. Intime(m)-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1003298-04.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Francisco
Teixeira Filho - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) para
o dia 27/02/2023 às 15:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadaniade Mococa - SP. Referida audiência será
realizada através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Provimento CSM 2651/2022, § 1º, Ato Normativo do NUPEMEC
Nº 01/2020 e Comunicado CG 284/2020. Certifico, ainda, que foi enviado o link (convite) de acesso à sala de audiência virtual,
com a data e o horário acima,para e-mail(s) informado(s) nos autos. No dia da audiência, as partes devem estar munidas de
documento de identificação com foto, com câmera e microfone ligados. Caso o requerido não informe e-mail nos autos para
fins de envio de link de acesso à audiência virtual ou não disponha de condições de participar da videoconferência (não dispor
de internet, computador ou celular, ou conhecimentos para tanto), DEVERÁ COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO
CEJUSC, sito na Av. Dr. Gabriel do Ó, 1203, Cohab I, Edifício do Fórum, no dia e hora da audiência acima informada. - ADV:
PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1003317-10.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Benedito de Souza
- BANCO CETELEM S.A - Diga o autor sobre contestação; sem prejuízo, digam as partes em 10 dias, se pretendem produzir
provas, justificando-as. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), MARCOS VINICIUS FURQUIM CARRARO
(OAB 402747/SP)
Processo 1003336-55.2018.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz de
Oliveira - Banco do Brasil S/A - Fl. 306: habilitação dos advogados do Banco do Brasil para acesso aos autos. - ADV: HANAÍ
SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1003373-77.2021.8.26.0360 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Francisco Vitor Vieira - Solange
Lucas de Castro - Vistos. Folha(s) 177: Acerca da presente petição, diga a executada. Intime(m)-se. - ADV: RICIERI DONIZETTI
LUZIA (OAB 86752/SP), BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP)
Processo 1003381-20.2022.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Folha(s) 61/64: Indefiro o pedido de pesquisa, tendo em vista que a certidão do oficial de justiça de fl. 57 constata que o
requerido foi encontrado. Diga o requerente em termos de prosseguimento. Intime(m)-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES
(OAB 124809/SP)
Processo 1003434-35.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - A.R.N. - Vistos. Diante
da manifestação da perita nomeado (fls. 164), cumpra a z. Serventia a decisão de fls. 118/119. Intime(m)-se. - ADV: GETULIO
CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP)
Processo 1003494-71.2022.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls.
73:Ciência à parte autora do bloqueio RENAJUD realizado no veículo objeto da demanda. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1003570-95.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Domingos Dias
- Vistos. Trata-se de ação promovida por DANIEL DOMINGOS DIAS contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
alegando ter sofrido acidente de trabalho que o incapacitou para o desempenho de suas funções laborais. Incialmente, DEFIRO
os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente. ANOTE-SE. Tratando-se de ação cujo objeto seja a concessão de benefício
previdenciário decorrente de incapacidade, nos termos da Lei 8.213/91, art. 129-A, incisos I e II - com redação dada pela Lei
14.331/2022, fica desde já DETERMINADA a realização da perícia médica. Para proceder à perícia médica, tendo em vista que
a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, oficie-se ao IMESC. Na confecção do laudo pericial o perito deverá, no caso
de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que
amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação
com a atividade laboral do periciando. Sem prejuízo, CITE-SE, eletronicamente, o INSS dos termos da presente ação, ficando
ciente de que poderá apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias, após a apresentação do laudo pericial. Por este mesmo
ato, INTIME-SE o INSS para formular quesitos e/ou indicar assistente técnico nos termos desta decisão. Após a juntada o laudo,
intime-se o INSS sobre o prazo para apresentação de contestação. Intime-se nos termos supra. Int. Dil. - ADV: IURI CÉSAR
DOS SANTOS & AIRTON CÉZAR RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25262/SP)
Processo 1003600-33.2022.8.26.0360 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - A.M.P.S. - Certifico e dou fé que foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) para o dia 24/02/2023 às 13:15h no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadaniade Mococa - SP. Referida audiência será realizada através da plataforma Microsoft
Teams, nos termos do Provimento CSM 2651/2022, § 1º, Ato Normativo do NUPEMEC Nº 01/2020 e Comunicado CG 284/2020.
Certifico, ainda, que foi enviado o link (convite) de acesso à sala de audiência virtual, com a data e o horário acima,para
e-mail(s) informado(s) nos autos. No dia da audiência, as partes devem estar munidas de documento de identificação com
foto, com câmera e microfone ligados. Caso o requerido não informe e-mail nos autos para fins de envio de link de acesso à
audiência virtual ou não disponha de condições de participar da videoconferência (não dispor de internet, computador ou celular,
ou conhecimentos para tanto), DEVERÁ COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC, sito na Av. Dr. Gabriel do Ó,
1203, Cohab I, Edifício do Fórum, no dia e hora da audiência acima informada. - ADV: RENATA CRISTINA MARINHO TREVIZAN
(OAB 237017/SP)
Processo 1003644-52.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - C.L.S.G. - Vistos.
Folhas 284/289: Nos termos da decisão copiada às fls. 286/289, providencie a z. Serventia a expedição de ofício ao INSS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º