TJSP 10/01/2023 - Pág. 5200 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
5200
a intimação da parte requerida, por ato ordinatório, para se manifestar nos autos, no prazo de 10 (cinco) dias. Atente-se.
Observado o contraditório, ou seja, apresentada a manifestação pela parte requerida (“tréplica”), providencie a serventia a
intimação das partes, por ato ordinatório, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05 (cindo)
dias. Após, tornem os autos conclusos para despacho saneador ou julgamento do feito no estado em que se encontra o processo.
Atente-se. Intime-se e cumpra-se. - ADV: EDILSON VERAS DE MELO JUNIOR (OAB 91480/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB
104350/SP)
Processo 1008480-70.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - Vistos. Autorizo a parte autora a promover as diligências necessárias para fins de localização do endereço do requeridos,
acima qualificados. Para tanto, servirá o presente despacho como OFÍCIO-ALVARÁ devendo a parte autora providenciar o envio
diretamente aos órgãos e empresas públicas e privadas que possam conter tais informações, comprovando nos autos no prazo
de 10 (dez) dias. Alerta-se que a parte NÃO deverá encaminhar o presente ofício-alvará para instituições cujas informações são
protegidas por sigilo, como instituições bancárias, Receita Federal, Justiça Eleitoral, etc, bem como ao Serasa, cujas pesquisas
são realizadas exclusivamente via sistemas on line. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]) em arquivo no formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Ficam os destinatários advertidos que o
descumprimento ou a recusa no recebimento do presente implica ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de
multa de até 20% sobre o valor da causa, sem prejuízo de eventuais sanções criminais, civis e processuais cabíveis. Int. - ADV:
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1008539-53.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Manifeste-se a parte interessada, a respeito da certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça de fl.122, no
prazo legal. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1008554-22.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Cavalcanti da Silva - - Rogério Cavalcanti
da Silva - - Rosilene Matoso da Silva - - Ruan Carlos Cavalcanti da Silva - Brasilseg Companhia de Seguros e outros - Vistos.
1- Considerado a comprovação do recolhimento das custas e despesas processuais pela parte autora, dou como prejudicado
pedido de gratuidade de justiça. 2 - Providencie a serventia a conferência das guias DARE trazidas com a inicial, nos termos
do Comunicado CG 2199/2021, certificando-se nos autos. 3 - Deixo de designar audiência prévia de conciliação, salvo futura
oportunidade de requerimento das partes. 4 Considerado o comparecimento espontâneo aos autos da requerida Brasilseg,
por carta, CITE(M)-SE as demais requeridas para, querendo apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
incorrer nos efeitos da revelia (CPC, art. 344). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. 5 Quanto a contestação apresentada, intime-se a parte autora para manifestar-se em replica no prazo de 15
dias. 6 - No mais, aguarde-se as citação das demais requeridas. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), JOSE ROBERTO DIAS CHAVES (OAB 224781/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1009071-95.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Fls. 95: Com efeito, a citação por edital deve ser precedida do esgotamento dos meios
de busca para tentativa de localização do endereço do requerido. Assim, antes de apreciar o pedido, certifique a Serventia se
foram esgotados os meios de busca, bem como se todos os endereços localizados foram diligenciados. 2- Em caso negativo,
fica deferido a realização das pesquisas via sistemas disponíveis a este juízo, eventualmente não realizadas, mediante o
recolhimento das respectivas taxas. 3- Localizados endereços não diligenciados, diligencie-se. 4- Intime-se. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1009407-31.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Edivaldo Barbosa da Silva
- BANCO SAFRA S/A - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1- Especifiquem as partes as provas a produzir, justificando-as quanto a
pertinência, sob pena de preclusão, em 05 dias. 2- Após, com ou sem manifestação das partes, devidamente certificado, tornem
os autos conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado da lide, se o caso. Intime-se. - ADV: JEAN PRESLEY
RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 448713/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 1009494-21.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Vistos. Fls. 91/93: Expeça-se novo mandado de busca e apreensão, nos termos da decisão de fls. 53/54, com
os benefícios do artigo 212, do CPC. Anoto que compete ao requerente acompanhar a emissão e distribuição do mandado
junto à central de mandados desta Comarca para fins de contatar o Oficial de Justiça e fornecer-lhe os meios necessários ao
cumprimento da medida. Fica autorizado o reforço policial a ser pedido pelo oficial, caso seja necessário. Quanto a ordem de
arrombamento, só será permitida se o Oficial de Justiça certificar que há atos de ocultação do bem. Intime-se. - ADV: MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1009900-42.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Auto Posto Imigrante Ltda Norma Garcia Squarcine e outros - Norma Garcia Squarcine - - Olsen Squarcine Filho - - Anderson Squarcine - - Gisleine
Garcia Squarcine Barreira - - Almir Squarcine - Para manifestação da parte autora o em réplica à contestação, em contestação
à reconvenção apresentada, bem como quanto à alegação de ilegitimidade passiva, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANE
ARANTES SILVA KUTINSKAS (OAB 139858/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), MATHEUS CUNHA
FERREIRA REZENDE (OAB 402408/SP)
Processo 1010143-49.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Larissa Lumi Hemmi Clínica Saint Nicholas - Vistos. 1- Fls. 70/90: Consoante às alegações contidas na peça de defesa, nos termos do artigo 351 do
CPC, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Atente-se. 2- Apresentada a réplica pela parte autora,
sem inovações jurídicas (ou certificado o decurso do prazo), providencie a serventia a intimação das partes, por ato ordinatório,
para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos
para despacho saneador ou julgamento do feito no estado em que se encontra o processo. Observe-se. 3- Contudo, havendo
apresentação de documentos novos ou inovação jurídica, em réplica, providencie a serventia a intimação da parte requerida,
por ato ordinatório, para se manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Atente-se. Observado o contraditório, ou seja,
apresentada a manifestação pela parte requerida (“tréplica”), providencie a serventia a intimação das partes, por ato ordinatório,
para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos
para despacho saneador ou julgamento do feito no estado em que se encontra o processo. Atente-se. Intime-se e cumpra-se. ADV: HENRIQUE HESSAHI KADONO (OAB 345263/SP), PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3102/SP)
Processo 1010143-49.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Larissa Lumi Hemmi Clínica Saint Nicholas - Manifestação com documentos (Fls. 93 e ss.): ciência a parte requerente para eventual manifestação no
prazo legal. - ADV: PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3102/SP), HENRIQUE HESSAHI KADONO (OAB 345263/SP)
Processo 1010271-40.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celso Elias de Carvalho - - Marlene David de
Carvalho - Ciência à parte autora quanto aos ARs negativos digitalizados às fls. 234, 237/238. Bem como os ARs assinados por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º