TJSP 10/01/2023 - Pág. 5872 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
5872
Rescisão / Resolução - Natieli Cristina de Souza - Emissão de carta. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB
253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP)
Processo 0000737-83.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000737) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - L.P.A.M. - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, esclarecer que a
sentença de p. 343/344 julga conjuntamente os autos em apenso de nº 0006835-84.2011.8.26.0368. Certifique-se a prolação da
sentença e da presente decisão naqueles autos, oportunamente também o arquivando. Intime-se. - ADV: SERGIO EDUARDO
MARANGONI (OAB 455186/SP)
Processo 0000854-79.2008.8.26.0368 (368.01.2008.000854) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Nossa Caixa Sa - Os autos estão arquivados. Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento. ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0000914-52.2008.8.26.0368 (368.01.2008.000914) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Banco Nossa Caixa Sa - Os autos encontram-se arquivados. Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de
desarquivamento. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0000915-80.2021.8.26.0368 (processo principal 1001894-59.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Maria Eunice Santos Leitão - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intime-se o perito
para início dos trabalhos. - ADV: VALERIA CRISTINA DE FREITAS (OAB 129971/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB
195972/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0000942-10.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.C.C.
- J.R.T. e outro - Vistos. Providencie-se à busca eletrônica através do SISBAJUD para a realização da penhora on-line, com
bloqueio e transferência imediatos, na modalidade teimosinha, observando-se o valor atualizado do débito (fls. 865). Intime-se.
- ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000970-65.2020.8.26.0368 (processo principal 1003327-35.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Adilson Alexandre Miani - Enza Zaden Importação e Exportação de Sementes Ltda Intime-se a parte executada, na pessoa do Advogado, para que cumpra voluntariamente a decisão, em 15 dias, efetuando
o pagamento do débito, conforme cálculo apresentado (R$36.970,92) sem a incidência da multa de 10% e dos honorários
advocatícios para esta fase, também de 10%, conforme disposto no parágrafo 1º, do artigo 523 do CPC. - ADV: GUILHERME DE
CASTRO BARCELLOS (OAB 456904/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 0001179-63.2022.8.26.0368 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0001544-50.2018.8.26.0274 - 1ª Vara) Claudir Domingos Portolani - Vistos. Fls.64/66: Aguarde-se o depósito das parcelas remanescentes, bem como o comparecimento
em cartório (fiscalização da pena imposta). Intime-se. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 0001213-97.2006.8.26.0368 (368.01.2006.001213) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Caetano Manoel Rodrigues - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, com relação
ao Ministério Público. Providencie a serventia à anotação junto ao Sistema “SAJ” quanto aos dados do processo para viabilizar
a expedição de certidão. A prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá em 31 de outubro de 2030. Anote-se. Após, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal SJ 2.1.5 - (Câmaras Criminais) Complexo Judiciário do Ipiranga Praça Nami Jafet, nº 235/259, Térreo - Sala 40, Ipiranga, CEP: 04.205-913 - São Paulo/SP),
com as nossas homenagens. A mídia da audiência está no link anotado às fls. 309. Intime-se. - ADV: FÁBIO EDUARDO ROSSI
(OAB 171855/SP)
Processo 0001357-46.2021.8.26.0368 (processo principal 1000025-27.2021.8.26.0368) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Cheque - Marco Antonio Souza Campos - Citada por edital, a requerida não se manifestou nem
constituiu advogado. Há, portanto, necessidade de nomeação de curador especial, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC, para
defesa no presente incidente. Proceda-se à nomeação. - ADV: ARIOVALDO DESSIMONE (OAB 84922/SP)
Processo 0001396-43.2021.8.26.0368 (processo principal 1002053-36.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Otávio de Jesus Garbin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fls.123/124: oficie-se. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/
SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP)
Processo 0001449-24.2021.8.26.0368 (processo principal 1001389-39.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Sistema Financeiro da Habitação - José Santiago Siqueira - - Anizia Ferreira da Cruz dos Reis - - Benedito de Freitas - - Ecia
Valente de Freitas - - Antonio Jacinto Pires - - Pascoalina Lopes de Moraes - - Nivaldo Manoel - - Jose de Senna e Silva - Maria da Conceição Dorigan Silva - - Waldemar Soares - - Sonia Diva Ferreira Soares - - Valter Sebastiao Garcia - - Ivone do
Nascimento Garcia - - Aparecida Turolla - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Em atenção à solicitação contida no
expediente de 16 de dezembro de 2022, processo de Agravo de Instrumento nº2266444-23.2022.8.26.0000 em que figura como
agravantes JOSÉ DE SENNA E SILVA E OUTROS e como agravado SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS,
dirijo-me a Vossa Excelência para prestar as seguintes informações: De início, tratando-se de reiteração, penitencio-me pela
inobservância quanto ao pedido de informação. Em decorrência do cumprimento de sentença, a parte agravada, cumprindo à
determinação do Juízo, efetuou o depósito judicial da importância de R$321.338,27, postulando pela manutenção do numerário
nos autos até julgamento final do agravo de instrumento por ela apresentado, sob nº2022371-55.2022.8.26.0000 (fls.2101/2104).
A parte agravante, por seu turno, postulou pelo imediato levantamento do numerário, argumentando que o agravo noticiado pela
parte agravada teve negado provimento, estando pendente, apenas, decisão quanto Agravo em Recurso Especial. A decisão
objeto do agravo indeferiu o levantamento do numerário com fundamento no artigo 520, inciso IV, do Código de Processo
Civil diante da ausência de caução, sendo os agravados beneficiários de assistência judiciária. Colocando-me à disposição de
Vossa Excelência para outras informações necessárias, valho-me da oportunidade para apresentar meus protestos de estima
e consideração. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
MENEZES (OAB 398091/SP)
Processo 0001521-21.2015.8.26.0368 (processo principal 0003925-79.2014.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Adauto Garcia - Unimed de Monte Alto Coop de Trabalho Medico - Vistos.
Providencie-se ao arquivamento destes autos, tendo em vista que os autos principais n. 0003925-79.2014.8.26.0368 foram
extintos e arquivados, não havendo necessidade de apensamento. Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/
SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP)
Processo 0001602-23.2022.8.26.0368 (processo principal 1001204-98.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Marciano Ribeiro Fernandes - Trata-se de auxílio-acidente, cuja competência
para processamento é da Justiça Estadual. Com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas
do Estado de São Paulo, conforme Comunicado SPI nº64/2015, compete ao Advogado da parte-credora realizar o peticionamento
eletrônico, através do Portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal (digital ou físico). Para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º