TJSP 10/01/2023 - Pág. 8889 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
8889
Santos - CLARO S/A - Fls. 112: nada a prover, o presente feito está extinto. O pedido foi formulado no incidente de cumprimento
de sentença e deveria ter sido objeto de Embargos de Declaração ou Recurso de Apelação. Com a prolação de sentença
no referido incidente, a exequente recebeu o valor depositado e quedou-se inerte. Arquivem-se os presentes autos. - ADV:
FRANCIELLE FONSECA (OAB 404751/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
Processo 1000104-03.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Pedro Jose Lucato Fast Shop S.a - - Lg Electronics de São Paulo Ltda - Foi designada perícia no dia 11/01/2023, às 16h00. As partes deverão se
encontrar com o perito Alex Medeiros na Rua Manoel Olegário, 680, Centro, Pontal SP. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES
(OAB 266894/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB
6564/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), CARLA BONINI SANT’ ANA (OAB 405253/SP)
Processo 1000121-10.2019.8.26.0466 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Cláudio Alan Carnelós - - Presidente da
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pontal (Poder Legislativo) - - Carlos Wander Ferreira de Souza - - Direto
Telecom Eireli - - Edson Ricardo Nobre - - João Marques Moreira - - Marcos Antônio Neto Orlândia Me - - Marcos Antonio
Neto - - Edivan dos Reis Pereiria e outros - Vistos. Fls. 1699: Defiro. Expeça-se ofício a Câmara Municipal de Pontal para que
preste informações acerca do desenvolvimento e envio do software ao técnico responsável à época, pela hospedagem do portal
oficial da Câmara Municipal de Pontal, ou recebimento do software outro funcionário. Esclareço que as informações objetivam
demonstrar se houve a efetiva prestação de serviços pelos réus DIRETO TELECON EIRELI e CARLOS WANDER FERREIRA
DE SOUZA. As informações são referentes à contratação da empresa retro mencionada, sem licitação, em 10 de março de
2017, e teve por objeto a implantação de software para controle de despesas de viagem, contemplando também módulo de
requisição e prestação de contas, com despesa quitada pela nota de empenho 123/2017. Reforço que o objetivo refere-se à
efetiva prestação de serviços pelo réu, bem como se foi utilizado o software por ele desenvolvido. Fl. 1700 e 1716: a) Mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos; b) defiro a substituição da penhora por depósito em dinheiro, na quantia
de R$ 6.968,00, nos termos do v. Acórdão de fls. 1474/1480. Comprovado o depósito, liberem-se, com urgência, os bens dos
réus Marcos Antônio Neto e Marcos Antônio Neto Orlândia ME. As questões relativas a juros e correção serão apuradas na fase
de cumprimento de sentença, se o caso. Intimem-se as partes acerca das informações prestadas pelo Ministério Público à fl.
1720, no que ser refere ao depósito de mídia em cartório. Servirá a presente decisão como ofício. Int. - ADV: MARCO TÚLIO
MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP), MARIA ALVES DA PAIXÃO FRANCO (OAB 272710/SP), SUZANA COMELATO
(OAB 155367/SP), RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP), FÁBIO QUARANTA (OAB 400913/SP), JOSÉ MARIO
FARAONI MAGALHÃES (OAB 202625/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), ROBERTO ROLI TANCREDI (OAB
261793/SP), WANDER LUCIANO PATETE (OAB 272226/SP), RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP), CARLOS
EDUARDO MACHADO (OAB 319981/SP)
Processo 1000141-93.2022.8.26.0466 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Autorizado o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1000151-45.2019.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana - Cooperativa dos
Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
acerca da pesquisa eletrônica junto ao sistema DECRED, a qual restou negativa. Nada Mais. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E
MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1000162-69.2022.8.26.0466 - Monitória - Nota Promissória - L. F. Fernandes Comercial-me - Manifeste-se a parte
autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das pesquisas eletrônicas realizadas (localização de endereço). - ADV:
FRANCIELLE FONSECA (OAB 404751/SP)
Processo 1000162-69.2022.8.26.0466 - Monitória - Nota Promissória - L. F. Fernandes Comercial-me - Manifeste-se a parte
autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das pesquisas eletrônicas realizadas (localização de endereço). - ADV:
FRANCIELLE FONSECA (OAB 404751/SP)
Processo 1000169-03.2018.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria José Segura
Munerato - Diante da concordância das partes acerca dos valores devidos, dou por suprida a fase do artigo 535 do Código de
Processo Civil, homologando os cálculos apresentados pelo INSS. Requisitem-se os pagamentos, devendo o autor, caso ainda
não tenha feito, apresentar o código relativo ao assunto. Prov. - ADV: CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA (OAB 134884/SP)
Processo 1000169-32.2020.8.26.0466 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Edson Carvalho de Souza
- Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo da carta precatória. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 7105/SP), EDILSON CARLOS DOS ANJOS (OAB 243644/SP)
Processo 1000174-88.2019.8.26.0466 (apensado ao processo 1001030-52.2019.8.26.0466) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ricardo Jose Genari - - Rosalina Cantoline Genari e outro - Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LUCIANO
REZENDE BUZOLLO (OAB 335124/SP)
Processo 1000183-79.2021.8.26.0466 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa
de Credito, Poupanca e Investimento Parque das Araucarias - Sicredi Parque das Araucarias Pr/sc/sp - Manifeste-se a parte
autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das pesquisas eletrônicas realizadas (localização de endereço). - ADV:
FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1000195-35.2017.8.26.0466 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Agropecuaria Santa Catarina
S/A (Em Recuperação Judicial) - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV:
ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA (OAB 165202/SP), RALPH MELLES STICCA (OAB 236471/SP)
Processo 1000225-94.2022.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Supermercados Carneiro Ltda. Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da pesquisa eletrônica junto ao sistema Bacenjud
(localização de endereço). - ADV: FRANCIELLE FONSECA (OAB 404751/SP)
Processo 1000236-65.2018.8.26.0466 - Inventário - Inventário e Partilha - Ilda Rodrigues - - Vanderlei Rodrigues - - Antonio
Carlos dos Santos - - Roseli Aparecida dos Santos - - Vilma Maria dos Santos Ramiro - - Elâine Cristina Vieira Gomes - - Bruna
Fernanda Vieira - - Carlos Donizete Rogrigues - - Zilda Rodrigues de Oliveira - - Dalva Rodrigues - - Djair Rodrigues - - Odete
de Souza Andrade - - Cicero Valdevino de Souza Filho - - Cicero Valdevino de Souza - Irondina Ribeiro Rodrigues - Gilson José
dos Santos - - Jezo dos Santos - - Paulo Sergio Ferreira - - Ana Paula Ferreira - - Luciano Ferreira - - Edvaldo Ferreira - - Antonio
Valdevino de Souza - - Wilson Valdevino de Souza - - Dalva Mara dos Santos Pereira - Realizada a pesquisa junto ao sistema
Infojud, nos termos da decisão de fls. 514/515, não consta o número de CPF de nenhuma das partes informadas. Requeira a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º