TJSP 10/01/2023 - Pág. 9627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
9627
Processo 1017970-39.2022.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Toni das Neves - Conceição Aparecida das Neves Lins - - Luis Firmino das Neves - - Maria Rosa das Neves - - Sebastiana Denilza Neves da Silva
- - Marcos Antonio das Neves - - Nathália Toni das Neves Menezes - Fls. 50 e 52: Dê-se ciência aos interessados. - ADV: LÍVIA
RODRIGUES CORRÊA MATTOS (OAB 403750/SP)
Processo 1017988-60.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.A.S. - - M.F.S. J.G.N. - Fls. 102: Intime-se o requerido por mandado. - ADV: DIEGO GOMES DA SILVA (OAB 441136/SP), BÁRBARA ROBERTA
TROJILLO PEREIRA (OAB 441093/SP), PEDRO VICTOR DE SOUZA PAVEZI (OAB 462847/SP), FLÁVIO JOSÉ DE AZEVEDO
(OAB 343468/SP)
Processo 1018053-55.2022.8.26.0482 - Guarda de Família - Guarda - D., registrado civilmente como D.C.B. - S., registrado
civilmente como S.I.S. - Neste contexto, INDEFIRO o pedido deduzido pelo autor a fls. 206/214. Aguarde-se a realização do
estudo psicossocial, conforme determinado a fls. 204 destes autos. - ADV: VITOR JOSE BAZZO (OAB 456221/SP), JOSE
ANTONIO DA SILVA GARCIA (OAB 47600/SP)
Processo 1018166-43.2021.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luzia Ferreira de Campos - Alexandre
Ferreira Coutinho - - Moises Ferreira Coutinho - - Edna Ferreira Coutinho Santos - - Dorca Coutinho de Campos - - Fabiana
Ferreira Coutinho - - Renato Ferreira Coutinho - - Jacqueline Araujo Coutinho de Oliveira - - Samuel Araujo Coutinho - - Lucas
Araujo Coutinho - - Leandro Araujo Coutinho - - Irandi Coutinho da Silva - - Davi Ferreira Coutinho - - Laercio Ferreira Coutinho
- Certifique, a serventia, a regularidade no recolhimento, se devido, da taxa judiciária e das despesas processuais. Na hipótese
de existir recolhimento pendente, intime-se para regularização; se regular ou não devido, extingam-se e arquivem-se estes
autos. - ADV: RODRIGO GOMES DA SILVA (OAB 343072/SP)
Processo 1018366-50.2021.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucy Araujo Ceda - Rodrigo José
Araujo Ceda e outros - Certifique, a serventia, a regularidade no recolhimento, se devido, da taxa judiciária e das despesas
processuais. Na hipótese de existir recolhimento pendente, intime-se para regularização; se regular ou não devido, extingam-se
e arquivem-se estes autos. - ADV: EDMAR LEAL (OAB 97832/SP), CAIO FERNANDO PEREIRA LEAL (OAB 426266/SP)
Processo 1018497-88.2022.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria das Graças de Lima
- - Paulo Sergio de Lima - Diante da avaliação levada a efeito sobre o imóvel rural objeto do pedido de alvará para autorização
de venda, dê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público (laudo fls. 71). - ADV: TERUO TAGUCHI MIYASHIRO
(OAB 86111/SP)
Processo 1018593-79.2017.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.L.P.O. - Oficie-se ao INSS Instituto
Nacional do Seguro Social, requisitando informações acerca do endereço do(a) curatelado(a). Oficie-se às empresas de água
e esgoto, bem como de energia elétrica, requisitando informações acerca do endereço das partes. Int. - ADV: DANIELE FARAH
SOARES (OAB 277864/SP)
Processo 1018799-54.2021.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza de Paula Silva Gibim - Lucilene Paula Silva
- Intime-se a inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias dar regular andamento ao processo, sob pena de destituição do
encargo para o qual foi nomeado(a). Expeça-se o necessário. - ADV: MATHEUS VARELA RIBEIRO (OAB 454351/SP), SILVIO
ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP)
Processo 1018875-44.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1008467-91.2022.8.26.0482) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - M.E.P.F. - F.L.F.F. e outro - Ante o acima certificado, cumpra, a serventia, a sentença proferida a fls.
41 em seus ulteriores termos. - ADV: DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), JOÃO
VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), LETÍCIA ACHILLES
SHIGEMATSU (OAB 432398/SP)
Processo 1019465-55.2021.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - P.C.P. - L.H.C.F.A. - - Y.M.C.A. - - G.S.A. - Ante
o acima certificado, intime-se a inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias dar regular andamento ao processo. - ADV:
RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB 366630/SP)
Processo 1019689-56.2022.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.F.C.S. - Ante o exposto,
ACOLHO PARCIALMENTE a pretensão deduzida pela requerente, acima qualificada, e, por conseguinte, autorizo-a ou o i.
advogado dela (qualificação acima) a efetuar o levantamento de metade do valor que se encontra depositado na conta judicial nº
4400126462688 do processo nº 0026968-33.2010.8.26.0482, que tramitou perante este juízo, podendo para tanto praticar todos
os atos necessários perante o Banco do Brasil para o fiel cumprimento da presente sentença - alvará. A outra metade do valor
depositado na conta judicial nº 4400126462688 do processo nº 0026968-33.2010.8.26.0482 deverá ser transferida mediante
ofício para conta judicial neste processo em nome dos menores acima qualificados (na proporção de metade para cada um)
e à ordem e disposição deste juízo, só podendo ser levantada quando eles atingirem a maioridade ou antes disso mediante
comprovação da necessidade, servindo esta sentença como ofício. Custas pela requerente, observando-se que tais verbas
só serão dela exigíveis se ela perder a condição de beneficiária da justiça gratuita benesse que ora lhe concedo. Anote-se.
Transitada esta em julgado, lance-se a certidão correspondente (categoria 13, modelo 701 - Certidão - Trânsito em Julgado com
Baixa - Processo Digital) e remetam-se ao arquivo definitivo (movimentação “Cód. 61615”). - ADV: FILIPE AUGUSTO BUENO
DOS SANTOS (OAB 318968/SP)
Processo 1019869-72.2022.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Cristina Moura Raimundo e
outro - Evandro de Oliveira Moura - - Priscila de Oliveira Pinheiro - Fls. 69/71: Dê-se ciência aos interessados. - ADV: SELMA
APARECIDA DOS SANTOS (OAB 392168/SP), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), ALESSANDRA LUZIA
MERCURIO (OAB 205955/SP), PAULO ALVES DOS ANJOS (OAB 149024/SP)
Processo 1019887-93.2022.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - P.C.S. - F.S.S. - O Executado afirmou que é pobre na acepção jurídica do termo. Milita em favor dele
a presunção de veracidade quanto a essa assertiva. Registre-se, ainda, que ele está assistido por advogados conveniados com
a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, instituição que visa a defesa do interesse de pessoas destituídas de recursos
financeiros. Assim, torna-se forçoso concluir que ele é pessoa pobre na acepção jurídica do termo, não podendo arcar com
o pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo de sua própria subsistência ou de sua família. Concedo-lhe,
pois, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se Promova-se as anotações no sistema SAJ acerca do nome e
inscrição na OAB/SP do advogado (fl. 50). Manifeste-se a exequente. - ADV: BIANCA FERNANDEZ GALANTE (OAB 406311/
SP), CAROLINE SILVA PAVANELA (OAB 387122/SP)
Processo 1020000-47.2022.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.G.T.
- M.M.T. - Assim, satisfeita a prestação alimentícia, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença movido por J.G.T.
Menor impúbere, representado pela sua genitora V.C. Dos S. em face de M.M.T. , o que faço com fundamento no artigo 924,
inciso II, Código de Processo Civil. Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. Custas na forma da lei. Após o
trânsito em julgado, regularizem-se e arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao Dr. Promotor de Justiça. P.R.Int. - ADV: MARIA
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