TJSP 11/01/2023 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
1824
SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0013742-77.2019.8.26.0309 (processo principal 1006865-80.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - IBE Business Education de São Paulo Ltda. - - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - ALMIR CONTI Ciência da devolução do mandado, requerendo-se o que de direito. - ADV: MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP),
CAROLINA AGGIO FORTI (OAB 431440/SP), RICARDO BONATO (OAB 213302/SP)
Processo 1004782-47.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - manifestar-se, em cinco dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) “on line” (respostas as folhas 102/106). ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1005936-66.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Augusto
Barbosa Semolini - Nos termos da certidão retro, deverá o requerente recolher a taxa para citação postal a fim de viabilizar a
citação do requerido. - ADV: ROBERT LISBOA MENDES (OAB 326339/SP)
Processo 1012370-71.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Cer Educação Infantil
e Fundamental Ltda Epp - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo dos mandados. - ADV: SILENE TONELLI
REGATIERI (OAB 185434/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)
Processo 1013543-33.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: EDER COELHO DOS SANTOS (OAB 352161/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1016232-50.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1017071-12.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sofia Alves Tavares Amil Assistência Médica International S/A - Fls.389 e seguintes: Ciência à requerida. - ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA
FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 188736/SP)
Processo 1018407-17.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1020185-56.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fameth Industria e Comercio
de Produtos Metalúrgicos Ltda - Epp - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: CARLA
BALESTERO (OAB 259378/SP)
Processo 1020732-38.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Viação Jundiaiense
Ltda. - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL
ROY (OAB 150758/SP)
Processo 1021112-85.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 4002612-66.2012.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - S.C.E.I. - manifestar-se, em
cinco dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) “on line” (respostas as folhas 268/283). - ADV: ANA LUCIA DIAS FURTADO
KRATSAS (OAB 194162/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2023
Processo 0017942-64.2018.8.26.0309 (processo principal 0027322-68.2005.8.26.0309) - Habilitação de Crédito - Alienação
Judicial - Darci Dias Fagundes - Espólio de Antonio Guim Filho - - Ercilia Carbone Guim - - Edson Guim e outro - Adnan Abdel
Kader Salem - Vista ao Sr. Administrador. - ADV: EDISON GOMES (OAB 101311/SP), ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI
(OAB 147093/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), NÁDIA SCHIMIDT FIORAVANTTI (OAB 183596/SP),
TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2023
Processo 0004172-33.2020.8.26.0309 (processo principal 1021169-45.2018.8.26.0309) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Estabelecimentos de Ensino - Jtm Colégio Técnico e Ensino Médio Ltda. - Colégio Tableau - Luana Isabela
Peixoto de Araujo - Providencie o requerente, em cinco dias, o recolhimento da taxa dedesarquivamento, no valor de R$ 41,52
(1,212UFESP). - ADV: JOSÉ JONAS DE ARAÚJO SILVA (OAB 415875/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)
Processo 0005621-60.2019.8.26.0309 (processo principal 1021568-11.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Rafael Khairalla - Vistos. Considerando-se a inexistência de bens
penhoráveis referida pelo executado, sem que haja qualquer indício de que os pudesse estar ocultando, não se vislumbra
ato atentatório a ensejar imposição da multa prevista no art. 774, III, do CPC. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB
197640/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0010362-46.2019.8.26.0309 (processo principal 1017031-69.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Leuzimar Paes de Albuquerque - Vistos. Devidamente instruído o pedido
de desbloqueio com a juntada da documentação pertinente, defiro-o, pois a proibição está prevista expressamente em lei
(CPC, art. 649, IV). A jurisprudência do E. TJ-SP é também no sentido daimpenhorabilidadeabsolutade salários, assim como a
jurisprudência do E. STJ, cuja decisão ora ilustrativa foi proferida em sede de recursos repetitivos, consoante ementa a seguir
transcrita: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL.IMPENHORABILIDADEABSOLUTADOS VENCIMENTOS E PROVENTOS
DE APOSENTADORIA. 1. A Primeira Seção, ao julgar o REsp 1.184.765/PA, sob a relatoria do Ministro Luiz Fux e de acordo com
o regime dos recursos repetitivos, cujo acórdão veio a ser publicado no DJe de 3.12.2010, deixou consignado que o bloqueio
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