TJSP 11/01/2023 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
2024
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2023
Processo 0000106-86.2022.8.26.0067 (processo principal 1000065-73.2020.8.26.0067) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.C.F.S. - J.M.D. - Vista dos autos a exequente para manifestação acerca da
petição apresentada, no prazo de 05 dias. - ADV: JULIANA APARECIDA HARTUNG CATELAN (OAB 383315/SP), MANOEL
EDSON RUEDA (OAB 124230/SP), MIRELLA ELIARA RUEDA (OAB 293863/SP)
Processo 0000185-36.2020.8.26.0067 (apensado ao processo 0000044-22.2017.8.26.0067) (processo principal 000004422.2017.8.26.0067) - Incidente de Sanidade Mental - Denunciação caluniosa - Isadora Celestina Ramos de Oliveira - Vistos.
Tendo em vista o ofício recebido à fl. retro, informando o agendamento de perícia de insanidade mental pelo IMESC (a ser
realizada em 19/06/2023, às 09h30min, na comarca de Ribeirão Preto/SP), intime-se com urgência o(a) parciente Isadora
Celestina Ramos de Oliveira, para comparecimento no local designado, atentando-se para as regras definidas. CÓPIA DESTA
DECISÃO, DEVIDAMENTE ASSINADA, JUNTAMENTE COM CÓPIA DO OFÍCIO DE FL. 65, SERVIRÁ COMO MANDADO.
Intime-se. - ADV: MILTON JOAO VINTECINCO (OAB 303840/SP)
Processo 0000245-72.2021.8.26.0067 (apensado ao processo 0000251-84.2018.8.26.0067) (processo principal 000025184.2018.8.26.0067) - Incidente de Sanidade Mental - Extorsão - W.C.F. - Vistos. Tendo em vista o ofício recebido à fl. retro,
informando o agendamento de perícia de insanidade mental pelo IMESC (a ser realizada em 15/05/2023, às 14h30min, na
comarca de Ribeirão Preto/SP), intime-se com urgência o parciente Wilian Ciro Fernandes, para comparecimento no local
designado, atentando-se para as regras definidas. CÓPIA DESTA DECISÃO, DEVIDAMENTE ASSINADA, JUNTAMENTE COM
CÓPIA DO OFÍCIO DE FL. 45, SERVIRÁ COMO MANDADO. Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA HARTUNG CATELAN
(OAB 383315/SP)
Processo 0000553-74.2022.8.26.0067 (processo principal 1001029-32.2021.8.26.0067) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.a - Zurich Santander Brasil Seguros S/A
- Providencie o executado o comprovante de pagamento, tendo em vista que o mesmo não foi juntado nos autos, no prazo de
05 dias. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP)
Processo 0000589-19.2022.8.26.0067 (apensado ao processo 1000807-35.2019.8.26.0067) (processo principal 100080735.2019.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.S.A. - Vistos. Fls. 33/34: Depreque-se a intimação do executado no
endereço constante na inicial. Intime-se - ADV: SIMONE DA SILVA DIAS (OAB 366198/SP), DOUGLAS MARTINS CASTANHO
(OAB 332158/SP)
Processo 0000606-55.2022.8.26.0067 (apensado ao processo 1000577-85.2022.8.26.0067) (processo principal 100057785.2022.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gilberto Presoto
Rondon - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vista dos autos ao exequente para manifestação acerca da petição apresentada,
no prazo de 05 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GILBERTO PRESOTO RONDON (OAB
162026/SP)
Processo 0000607-40.2022.8.26.0067 (apensado ao processo 1000419-64.2021.8.26.0067) (processo principal 100041964.2021.8.26.0067) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Jose Aparecido Villas Boas Vista dos autos ao exequente para manifestação acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1000065-05.2022.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Tremax Indústria e
Comércio Ltda Epp - Vista dos autos a parte autora para manifestação acerca da proposta de honorários apresentada, no prazo
de 05 dias. - ADV: RODRIGO HAMAMURA BIDURIN (OAB 198301/SP)
Processo 1000119-05.2021.8.26.0067 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Antonio Lourenço
Mendes Filho - Banco BMG S/A. - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Fls. 243/244: Providencie o cartório o necessário
à transferência do depósito judicial de fls. 16/17 para conta judicial vinculada ao processo 1000077-13.2015.8.26.0019, à ordem
e disposição do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Americana-SP, em cumprimento à determinação de fl. 178. Intimese. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), GILBERTO
PRESOTO RONDON (OAB 162026/SP), RAFAEL LOPES (OAB 149806/SP)
Processo 1000342-21.2022.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista a entrada em vigor do Comunicado nº 211/2019, em decorrência da Lei
nº 16.897/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 e em observância ao princípio da
anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea c, Constituição Federal) a partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa de
desarquivamento dos processos físicos e digitais. Desse modo, providencie a parte interessada, em cinco dias, ao recolhimento
da taxa necessária para desarquivamento do feito. Ressalta-se que a ausência do recolhimento acarretará a permanência do
feito no arquivo. Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000514-60.2022.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanderleia Aparecida
Amélio - Aspecir Previdência - Vistos. Manifeste-se a autora expressamente sobre o pedido de alteração do polo passivo (fls.
43 e 49, “a”) e, havendo concordância, nos termos do artigo 339, § 2°, do CPC, providencie, em 15 (quinze) dias, as alterações
devidas. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP),
MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS)
Processo 1000526-74.2022.8.26.0067 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Andre Luiz Gomes Silva - Christhian
Natan Gomes - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes,
noticiado às fls. 27/30, e, por conseguinte, declaro EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art.
487, III, “b” do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil, não há interesse recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado que ocorre na data de publicação desta sentença. Após, arquivem-se. Cópia desta sentença,
assinada digitalmente, servirá como ofício ao empregador para cessação dos descontos da pensão em folha de pagamento
do alimentante, a partir de fevereiro de 2023. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FABRICIO ORAVEZ PINCINI (OAB 248117/SP),
PEDRO HENRIQUE MARTINS COSTA (OAB 443045/SP)
Processo 1000527-59.2022.8.26.0067 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Providencie o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º